TJGO - 5084780-94.2023.8.09.0051

14/05/2025 15:37

(Por 360 dias)

14/05/2025 15:37

Certidão de remessa dos autos ao STJ

11/05/2025 20:21

Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores

09/05/2025 13:44

CERTIDÃO DE NÃO CONTRAMINTA

10/03/2025 03:06

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Intimação Expedida (27/02/2025 11:48:03))

27/02/2025 11:48

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

27/02/2025 11:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

27/02/2025 11:45

(Recurso Agravo ao Stf)

27/02/2025 11:45

(Recurso Agravo ao Stj)

26/02/2025 14:47

agravo em recurso extraordinário

26/02/2025 14:46

Agravo em recurso especial

13/02/2025 03:01

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância) (29/01/2025 20:29:51))

03/02/2025 13:49

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância) - 29/01/2025 20:29:51)

03/02/2025 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância) - 29/01/2025 20:29:51)

29/01/2025 20:29

REsp e RE inadmitidos.

13/01/2025 15:04

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/01/2025 15:04

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

13/01/2025 08:25

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E EXTRORDINÁRIO

31/10/2024 03:01

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Intimação Expedida (21/10/2024 07:54:49))

21/10/2024 07:54

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

21/10/2024 07:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

17/10/2024 16:23

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

16/10/2024 12:44

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)

16/10/2024 12:44

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

14/10/2024 20:20

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

14/10/2024 20:20

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

14/10/2024 18:21

Recurso extraordinário

14/10/2024 18:18

Recurso especial

30/09/2024 03:17

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (20/09/2024 15:58:13))

24/09/2024 14:04

ANO XVII, EDIÇÃO nº 4040, SEÇÃO I, INT. 20/09/2024, DISP. 23/09/2024, PUB. 24/09

23/09/2024 22:31

Juntada de Documento

23/09/2024 22:31

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (20/09/2024 15:58:13))

20/09/2024 16:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/09/2024 15:58:13)

20/09/2024 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/09/2024 15:58:13)

20/09/2024 16:12

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/09/2024 15:58:13)

20/09/2024 15:58

(Sessão do dia 16/09/2024 10:00)

20/09/2024 15:58

(Sessão do dia 16/09/2024 10:00)

16/09/2024 03:18

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (04/09/2024 15:18:04))

11/09/2024 14:24

Memoriais

06/09/2024 11:13

Juntada de Documento

06/09/2024 11:13

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Incluído em Pauta (04/09/2024 15:18:04))

04/09/2024 15:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/09/2024 15:18:04)

04/09/2024 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/09/2024 15:18:04)

04/09/2024 15:18

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/09/2024 15:18:04)

04/09/2024 15:18

(Sessão do dia 16/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/07/2024 14:27

P/ O RELATOR

04/07/2024 14:17

Juntada de Documento

17/06/2024 03:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 14:14:47))

06/06/2024 11:46

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Estela de Freitas Rezende

05/06/2024 18:15

Manifestação

05/06/2024 15:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/06/2024 14:14:47)

05/06/2024 14:14

Despacho em DG e AC

04/06/2024 17:51

P/ O RELATOR

04/06/2024 17:51

DEFINIÇÃO DE POLOS, AUTUAÇÃO E CONCLUSÃO

04/06/2024 17:50

CONFERÊNCIA E SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

04/06/2024 17:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária)

03/06/2024 19:08

9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI

03/06/2024 19:08

9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI

03/06/2024 19:08

Remessa em grau de recurso

24/05/2024 18:02

Contrarrazões de Apelação

10/05/2024 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2024 14:13:59))

02/05/2024 03:08

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (01/03/2024 16:13:04))

30/04/2024 14:13

On-line para Adv(s). de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/04/2024 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/04/2024 14:13

Ato ordinatório - INTIMAR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO

24/04/2024 08:38

Juntada -> Petição -> Apelação

22/04/2024 10:51

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 01/03/2024 16:13:04)

01/03/2024 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:2

01/03/2024 16:13

as matérias suscitadas extravasam a via eleita

14/12/2023 09:26

P/ DECISÃO

27/11/2023 15:51

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

20/11/2023 03:15

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (30/10/2023 16:02:24))

16/11/2023 16:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 14/11/2023 08:50:33)

14/11/2023 08:50

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

10/11/2023 10:09

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 30/10/2023 16:02:24)

30/10/2023 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (CNJ:442) - )

30/10/2023 16:02

Súmula 166 STJ + ICMS -> Transferências de mercadorias entre matriz/filial

13/09/2023 17:30

Autos Conclusos

06/09/2023 12:15

Não Intervenção

06/09/2023 12:15

Por Marta Maia de Menezes (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Réplica (17/08/2023 14:38:28))

04/09/2023 12:36

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marta Maia de Menezes

04/09/2023 08:37

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ da Fazenda Estadual (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Réplica - 17/08/2023 14:38:28)

17/08/2023 14:38

Manifestação

03/08/2023 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 22/05/2023 13:18:09)

26/05/2023 03:01

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (16/05/2023 11:58:24))

22/05/2023 13:18

Juntada -> Petição -> Contestação

16/05/2023 13:18

Comprovante de envio de ofício notificação para autoridade coatora

16/05/2023 13:14

Ofício(s) Expedido(s)

16/05/2023 13:10

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 16/05/2023 11:58:24)

16/05/2023 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Vinícius de Guimarães Garcia - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 16/05/2023 11:58:24)

16/05/2023 11:58

Indefere liminar; notificar autoridade coatora

08/03/2023 11:30

petição

27/02/2023 16:19

SISTEMA BERNA IDENTIFICA PROCESSOS (Fatos e teses jurídicas)

15/02/2023 15:18

CERTIDÃO PROVIMENTO Nº 48/2021 CGJ/GO. ART. 130, INC.I /IV

13/02/2023 14:12

Autos Conclusos

13/02/2023 14:12

Goiânia - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: CLAUBER COSTA ABREU

13/02/2023 14:12

Peticão Enviada