STJ - 5049008-75.2020.8.09.0051

15/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 186896/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186896 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2627929 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA - Petição Nº 2025/00186896 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2627929

04/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para CONDOMINIO VEREDAS DO LAGO apresentar resposta à petição n. 186896/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 697.

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2025 Petição Nº 186896/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 186896/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/03/2025 16:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 186896/2025

07/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 186896/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/03/2025

13/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 971845/2024 - EDcl no AgInt no

12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971845 - EDcl no AgInt no AREsp 2627929 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971845/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2627929/GO

18/12/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971845/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2627929/GO

13/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para CONDOMINIO VEREDAS DO LAGO apresentar resposta à petição n. 971845/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 673.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971845/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971845/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 971845/2024

01/11/2024 15:20

Protocolizada Petição 971845/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 733940/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733940 - AgInt no AREsp 2627929 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00733940/2024 - AgInt no AREsp 2627929/GO

11/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

10/10/2024 16:31

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 15/10/2024.

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733940/2024 - AgInt no AREsp 2627929/GO

20/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para CONDOMINIO VEREDAS DO LAGO apresentar resposta à petição n. 733940/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 733940/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 733940/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 733940/2024

27/08/2024 14:18

Protocolizada Petição 733940/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

09/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA

28/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS