STJ - 5067523-79.2023.8.09.0011

03/07/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 619084/2025

03/07/2025 22:49

Protocolizada Petição 619084/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2025

01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603856/2025

01/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 603856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 415512/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415512 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2661563 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de MARCONDES ALVES RIBEIRO FILHO - Petição Nº 2025/00415512 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2661563

11/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 510197/2025

04/06/2025 18:56

Protocolizada Petição 510197/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 415512/2025 -

14/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 415512/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 415512/2025

12/05/2025 16:40

Protocolizada Petição 415512/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2025

07/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399631/2025

07/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 399631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 237675/2025 - EDcl no AgRg no

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237675 - EDcl no AgRg no AREsp 2661563 - Publicação prevista para 07/05/2025

28/04/2025 11:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 15:55

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCONDES ALVES RIBEIRO FILHO e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº237675/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2661563

21/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2025 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 237675/2025

21/03/2025 08:04

Protocolizada Petição 237675/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

19/03/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232277/2025

19/03/2025 19:35

Protocolizada Petição 232277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1108816/2024 - AgRg

18/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108816 - AgRg no AREsp 2661563 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1108816/2024 - AgRg no AREsp 2661563

10/03/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197518/2025

10/03/2025 22:51

Protocolizada Petição 197518/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

04/02/2025 15:28

Retirada de pauta Petição Nº 1108816/2024 - AgRg no AREsp 2661563

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108816/2024

12/12/2024 19:03

Protocolizada Petição 1108816/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

09/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095720/2024

09/12/2024 19:09

Protocolizada Petição 1095720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 1085780/2024

06/12/2024 14:17

Protocolizada Petição 1085780/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:33

Expedição de Ofício nº 231566/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

28/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 13:40

Conheço do agravo de MARCONDES ALVES RIBEIRO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2024 13:40

Concedido o Habeas Corpus a MARCONDES ALVES RIBEIRO FILHO

25/08/2024 21:01

Juntada de Petição de petição nº 725890/2024

25/08/2024 20:30

Protocolizada Petição 725890/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2024

16/08/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695017/2024

16/08/2024 22:17

Protocolizada Petição 695017/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

10/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS