STJ - 5142973-91.2021.8.09.0142

04/11/2024 13:53

Expedição de Ofício nº 207604/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Maurilândia - GO prestando informações sobre o processo (via e-mail)

10/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

30/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751724/2024

30/08/2024 17:14

Protocolizada Petição 751724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 119322/2024 - AgRg

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119322 - AgRg no AREsp 2433266 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 09:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 15:19

Conhecido o recurso de SINVALDO FRANCISCO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 119322/2024 - AgRg no AREsp 2433266

18/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208322/2024

18/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 208322/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

29/02/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145832/2024

29/02/2024 18:39

Protocolizada Petição 145832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/02/2024 Petição Nº 119322/2024 -

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 119322/2024 - AgRg

28/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 119322/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119322 - AgRg no AREsp 2433266 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00119322 - AgRg no AREsp 2433266

23/02/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/02/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119322/2024

22/02/2024 16:24

Protocolizada Petição 119322/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2024

02/02/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53984/2024

02/02/2024 12:18

Protocolizada Petição 53984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:05

Expedição de Ofício nº 011559/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

01/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 14:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/11/2023 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1150220/2023

24/11/2023 19:11

Protocolizada Petição 1150220/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

16/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/10/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS