07/05/2025 22:21

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores
07/05/2025 17:45

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO PARA O STJ
31/03/2025 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
31/03/2025 08:33

Certidão de Intimação para Contraminutar Agravo
31/03/2025 08:32

(Recurso Agravo ao Stj)
28/03/2025 15:21

Agravo em recurso especial
21/02/2025 03:02

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Luziania (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (11/02/2025 10:08:39))
11/02/2025 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 11/02/2025 10:08:39)
11/02/2025 13:12

On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 11/02/2025 10:08:39)
11/02/2025 10:08

SÚMULA 83/STJ
04/02/2025 09:49

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/02/2025 09:49

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE
03/02/2025 09:40

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
06/12/2024 11:34

PUBLICADO DJE 4089, DIA 06/12/2024
04/12/2024 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
04/12/2024 15:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
04/12/2024 15:33

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
03/12/2024 15:31

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
03/12/2024 15:31

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
03/12/2024 10:36

Recurso Especial
28/10/2024 03:04

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Luziania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/10/2024 16:35:10))
18/10/2024 12:13

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4058/2024 DO DIA 18/10/2024
16/10/2024 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/10/2024 16:35:10)
16/10/2024 16:55

On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/10/2024 16:35:10)
16/10/2024 16:35

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00)
16/10/2024 16:35

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00)
04/10/2024 03:01

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Luziania (Referente à Mov. Incluído em Pauta (24/09/2024 18:07:18))
24/09/2024 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/09/2024 18:07:18)
24/09/2024 18:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/09/2024 18:07:18)
24/09/2024 18:07

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
17/09/2024 09:11

P/ O RELATOR
17/09/2024 09:11

Prazo Decorrido
26/08/2024 11:50

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4019 /2024 DO DIA 26/08/2024
22/08/2024 18:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
22/08/2024 18:16

Intimação DO(s) AGRAVADO(s) - CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO
22/08/2024 18:13

Agravo Interno
18/07/2024 03:01

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Luziania (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Agravo (inominado/ legal) (08/07/2024 10:47:37))
10/07/2024 11:46

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3987/2024 DO DIA 10/07/2024
08/07/2024 11:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Agravo (inominado
08/07/2024 11:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Agravo (inominado/ legal) - 08/07/2024 10:47:37)
08/07/2024 11:07

Ofício(s) Expedido(s)
05/07/2024 17:08

P/ O RELATOR
05/07/2024 15:40

Manifestação
21/06/2024 03:04

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Luziania (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (11/06/2024 12:58:58))
11/06/2024 13:12

On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 11/06/2024 12:58:58)
11/06/2024 12:58

Despacho
07/06/2024 14:33

P/ O RELATOR
07/06/2024 14:20

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)
16/05/2024 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (24/04/2024 13:44:18))
07/05/2024 12:13

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Osvaldo Nascente Borges
06/05/2024 13:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 24/04/2024 13:44:18)
05/05/2024 17:29

Juntada -> Petição
26/04/2024 11:42

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3938/2024 DO DIA 26/04/2024
26/04/2024 11:32

Por (Polo Ativo) ANDRENNA BORSATO PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (24/04/2024 13:44:18))
24/04/2024 16:46

Ofício(s) Expedido(s)
24/04/2024 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josue Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 24/04/2024 13:44:18)
24/04/2024 16:46

On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 24/04/2024 13:44:18)
24/04/2024 13:44

Decisão
23/04/2024 18:44

Autos Conclusos
23/04/2024 18:44

5ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Algomiro Carvalho Neto
23/04/2024 18:44

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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