STJ - 5244006-61.2024.8.09.0129

26/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532474/2025

11/06/2025 00:38

Protocolizada Petição 532474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 466389/2025 - AgRg

09/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466389 - AgRg no AREsp 2876106 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de RICARDO CARDOSO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 466389/2025 - AgRg no AREsp 2876106

26/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/05/2025 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 466389/2025

26/05/2025 07:16

Protocolizada Petição 466389/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

22/05/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461616/2025

22/05/2025 22:53

Protocolizada Petição 461616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO CARDOSO SOARES, Dr(a) EMANUEL JOSE RODRIGUES

20/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

14/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 422842/2025

13/05/2025 19:51

Protocolizada Petição 422842/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 902289 (2024/0111011-4)

10/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 13:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO CARDOSO SOARES, Dr(a) EMANUEL JOSE RODRIGUES

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS