TJGO - 5339723-77.2023.8.09.0051

07/05/2025 08:56

Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

07/05/2025 07:07

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO PARA O STJ

07/03/2025 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Intimação Expedida (25/02/2025 19:53:11))

25/02/2025 19:53

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

25/02/2025 19:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/02/2025 19:52

(Recurso Agravo ao Stj)

24/02/2025 14:41

5339723-77 - AgravoResp - SebastiãoPereiraBarbosa

13/02/2025 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (29/01/2025 20:29:53))

03/02/2025 13:57

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 29/01/2025 20:29:53)

03/02/2025 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 29/01/2025 20:29:53)

29/01/2025 20:29

Súmula 7/STJ

13/01/2025 15:04

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/01/2025 15:04

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

13/01/2025 08:21

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

04/11/2024 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Intimação Expedida (22/10/2024 09:13:40))

22/10/2024 09:13

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

22/10/2024 09:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

21/10/2024 09:32

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

18/10/2024 14:35

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

17/10/2024 15:34

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

17/10/2024 15:34

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

17/10/2024 08:54

Recurso Especial

14/10/2024 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (04/10/2024 08:36:57))

08/10/2024 07:46

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4050 em 08/10/2024

04/10/2024 10:22

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/10/2024 08:36:57)

04/10/2024 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/10/2024 08:

04/10/2024 08:36

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00)

04/10/2024 08:36

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00)

26/09/2024 13:06

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 30/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

24/09/2024 09:25

P/ O RELATOR

24/09/2024 09:25

do Embargado - contrarrazoar os Embargos de Declaração

09/09/2024 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/08/2024 18:03:57))

28/08/2024 09:04

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/08/2024 18:03:57)

27/08/2024 18:03

Despacho -> Mero Expediente

27/08/2024 11:06

P/ O RELATOR

26/08/2024 14:25

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

26/08/2024 03:28

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/08/2024 13:18:42))

20/08/2024 07:33

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4015 em 20/08/2024

16/08/2024 13:36

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/08/2024 13:18:42)

16/08/2024 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/08/2024 13:18:42)

16/08/2024 13:18

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00)

16/08/2024 13:18

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00)

05/08/2024 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Incluído em Pauta (26/07/2024 08:38:55))

26/07/2024 08:39

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/07/2024 08:38:55)

26/07/2024 08:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/07/2024 08:38:55)

26/07/2024 08:38

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/07/2024 13:28

P/ O RELATOR

15/07/2024 13:26

Cota

15/07/2024 13:26

Por José Carlos Mendonça (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/07/2024 11:25:30))

15/07/2024 12:03

MP Responsável Anterior: Marta Maia de Menezes <br> MP Responsável Atual: José Carlos Mendonça

12/07/2024 11:50

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marta Maia de Menezes

11/07/2024 14:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/07/2024 11:25:30)

11/07/2024 11:25

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2024 10:39

P/ O RELATOR

10/07/2024 10:39

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

10/07/2024 08:31

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD

10/07/2024 08:31

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD

10/07/2024 08:31

(UPJ) Prazo decorrido - Parte não contrarrazoou apelação - Remessa ao TJ

23/05/2024 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/05/2024 15:01:12))

13/05/2024 15:01

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/05/2024 15:01

(UPJ) - Contrarrazoar a Apelação.*

08/05/2024 16:32

Juntada -> Petição -> Apelação

26/04/2024 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (15/04/2024 19:16:26))

16/04/2024 21:40

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 15/04/2024 19:16:26)

16/04/2024 21:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 15/04

15/04/2024 19:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2024 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/01/2024 14:03:01))

14/02/2024 21:22

P/ SENTENÇA

14/02/2024 21:21

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/01/2024 14:03:01)

14/02/2024 21:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/01/2024 14:03:01)

10/01/2024 14:03

Despacho -> Mero Expediente

19/09/2023 15:19

P/ SENTENÇA

15/09/2023 13:02

Não intervenção

15/09/2023 13:02

Por Marta Maia de Menezes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/09/2023 15:56:24))

11/09/2023 17:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marta Maia de Menezes

11/09/2023 15:56

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ da Fazenda Estadual (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/09/2023 15:56

(UPJ) - Intimação Ministério Público - Prov. 48 e 176 CPC.*

11/09/2023 15:55

(UPJ) - Prazo decorrido - Estado de Goiás*

07/08/2023 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/07/2023 11:46:16))

02/08/2023 13:46

Manifestação sobre provas

28/07/2023 11:46

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/07/2023 11:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/07/2023 11:46

Intimação - partes manifestarem interesse em produzir provas

17/07/2023 17:40

Impugnação à Contestação

30/06/2023 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Mandado Expedido (20/06/2023 18:51:38))

26/06/2023 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/06/2023 16:42

IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

26/06/2023 10:09

CONTESTACAO

20/06/2023 18:51

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 20/06/2023 18:51:38)

20/06/2023 18:51

Para PGE Judicial

15/06/2023 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/06/2023 17:10:47)

13/06/2023 17:10

Despacho -> Mero Expediente

12/06/2023 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Pereira Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/06/2023 15:27

INTIMAR PARTE AUTORA A MANIFESTAR SOBRE FATO E TESE JURÍDICA

12/06/2023 15:23

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

30/05/2023 17:00

Goiânia - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: Zilmene Gomide da Silva

30/05/2023 17:00

Peticão Enviada