28/05/2025 17:50

(Por 360 dias)
28/05/2025 17:50

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ
20/05/2025 10:28

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Retornado para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA)
20/05/2025 10:28

PRAZO DECORRIDO - ACÓRDÃO DE EV. 199 - REMESSA - AGRAVO INST. SUPERIOR
23/04/2025 13:04

PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM 22/04/2025 - DJE N° 4176
14/04/2025 12:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo E OUTROS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/04/2025 12:11:57)
14/04/2025 12:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção E Incorporação De Imóveis Ltda E Outros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provime
14/04/2025 12:11

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00)
14/04/2025 12:11

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00)
11/03/2025 08:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo E OUTROS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/03/2025 08:02:30)
11/03/2025 08:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção E Incorporação De Imóveis Ltda E Outros (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgame
11/03/2025 08:02

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
11/03/2025 06:50

Novo relator: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:27

Órgão Especial (Encaminhado para: REINALDO ALVES FERREIRA)
10/03/2025 15:27

REMESSA DOS AUTOS PARA O ÓRGÃO ESPECIAL
19/02/2025 11:43

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/02/2025 11:43

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE
17/02/2025 18:56

Resposta ao Agravo Interno
17/02/2025 18:56

Resposta ao Agravo em REx
17/02/2025 18:56

Resposta ao Agravo em REsp
08/02/2025 09:35

Petição - habilitação da OAB/GO em sede recursal
05/02/2025 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo E OUTROS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
05/02/2025 22:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CONTRAMINUTA AO AG. INTERNO
30/01/2025 11:03

Cálculo de Custas
29/01/2025 17:18

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível)
29/01/2025 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo E OUTROS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
29/01/2025 17:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTAS AOS AGRAVOS EM REsp E EM RE
29/01/2025 17:16

(Recurso Agravo ao Stf)
29/01/2025 17:15

(Recurso Agravo ao Stj)
28/01/2025 17:42

Agravo em Recurso Extraordinário
28/01/2025 17:41

Agravo em Recurso Especial
28/01/2025 17:38

Agravo Interno
11/12/2024 15:00

PUBLICAÇÃO DJE 4092, DIA 11/12/2024
09/12/2024 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 08/12/2024 19:26:20)
09/12/2024 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 08/12/
08/12/2024 19:26

SÚMULAS 7 DO STJ E 284 DO STF E TEMAS 339 E 660 DO STF
06/12/2024 08:59

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 08:59

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE
03/12/2024 19:44

Resposta Recurso Extraordinário
03/12/2024 19:43

Resposta Recurso Especial
08/11/2024 14:53

PUBLICAÇÃO DJE 4071, DIA 08/11/2024
06/11/2024 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo E OUTROS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
06/11/2024 12:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1
05/11/2024 22:06

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
31/10/2024 12:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)
31/10/2024 12:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
30/10/2024 13:54

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:54

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:02

Recurso Extraordinário
30/10/2024 12:59

Recurso Especial
30/10/2024 12:28

Recurso Extraordinário
08/10/2024 14:04

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4050 - Seção I - 08/10/2024
04/10/2024 10:56

Ofício Comunicatório
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/10/2024 18:50:
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/10/
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/10/2024 18:5
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/10/2024 18:50:
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/10/2024 18:50:4
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/10/2024
04/10/2024 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhim
03/10/2024 18:50

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00)
03/10/2024 18:50

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00)
19/09/2024 11:14

Publicação Pauta Virtual 30/09/2024-DJE n.4037-Suplemento - Seção I - 19/09/2024
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/09/2024 09:06:51)
16/09/2024 09:06

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
09/09/2024 07:38

P/ O RELATOR
06/09/2024 17:30

Juntada -> Petição
05/09/2024 12:38

Certidão
30/08/2024 13:43

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4023 - Seção I - 30/08/2024
28/08/2024 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 10:43:25)
28/08/2024 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 10:43:25)
28/08/2024 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 10:43:25)
28/08/2024 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 10:43:25)
28/08/2024 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 10:43:25)
28/08/2024 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 10:43:25)
28/08/2024 10:43

CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO EMBARGADO
27/08/2024 19:20

Embargos Declaratórios
20/08/2024 12:50

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4015 - Seção I - 20/08/2024
16/08/2024 11:02

Ofício Comunicatório
16/08/2024 10:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Seccional Goiana da Ordem do Advogados do Brasil - Assistente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Emb
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/08/2024 08:56:
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/08/
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/08/2024 08:5
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/08/2024 08:56:
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/08/2024 08:56:4
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/08/2024
16/08/2024 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhim
16/08/2024 08:56

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00)
16/08/2024 08:56

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00)
14/08/2024 13:47

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4011 - Seção I - 14/08/2024
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Seccional Goiana da Ordem do Advogados do Brasil - Assistente (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 15:52:40)
12/08/2024 15:52

Decisão
12/08/2024 07:29

P/ O RELATOR
11/08/2024 18:21

Juntada de precedente
09/08/2024 18:04

Manifestação de admissão da OAB
09/08/2024 18:01

Juntada -> Petição
02/08/2024 13:51

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4003 - Seção I - 02/08/2024
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2024 10:36:04)
31/07/2024 10:36

Despacho
26/07/2024 17:03

P/ O RELATOR
26/07/2024 16:56

Petição - habilitação da OAB como amicus curiae
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/07/2024 15:28:34)
25/07/2024 15:28

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
25/07/2024 15:27

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento)
25/07/2024 15:26

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
16/07/2024 12:07

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3991 - Seção I - 16/07/2024
12/07/2024 16:19

(Sessão do dia 15/07/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2024 16:13:37)
12/07/2024 16:13

Despacho -> Mero Expediente
08/07/2024 08:16

P/ O RELATOR
07/07/2024 14:01

Requerimento de Adiamento
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
05/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/07/2024 10:30:12)
04/07/2024 10:20

Publicação Pauta Virtual 15/07/2024-DJE n.3983-Suplemento - Seção I - 04/07/2024
03/07/2024 10:30

(Sessão do dia 15/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
01/07/2024 18:36

Requerimento de Certidão Narrativa
28/06/2024 16:35

P/ O RELATOR
28/06/2024 16:30

Juntada -> Petição
21/06/2024 12:45

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3974 - Seção I - 21/06/2024
19/06/2024 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/06/2024 11:28:42)
19/06/2024 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/06/2024 11:28:42)
19/06/2024 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/06/2024 11:28:42)
19/06/2024 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/06/2024 11:28:42)
19/06/2024 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/06/2024 11:28:42)
19/06/2024 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/06/2024 11:28:42)
19/06/2024 11:28

CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DOS EMBARGADOS
18/06/2024 19:19

Embargos Declaratórios
11/06/2024 12:36

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3966 - Seção I - 11/06/2024
07/06/2024 07:53

Ofício Comunicatório
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2024 19:21:42)
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2024 19:21:42)
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2024 19:21:42)
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2024 19:21:42)
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2024 19:21:42)
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2024 19:21:42)
07/06/2024 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provime
06/06/2024 19:21

(Sessão do dia 03/06/2024 10:00)
06/06/2024 19:21

(Sessão do dia 03/06/2024 10:00)
21/05/2024 11:33

Publicação Pauta Virtual 03/06/2024 -DJE n.3954 -Suplemento- Seção I -21/05/2024
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/05/2024 15:05:17)
20/05/2024 15:05

(Sessão do dia 03/06/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
15/05/2024 10:30

P/ O RELATOR
14/05/2024 18:54

Juntada -> Petição
22/04/2024 12:49

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3934 - Seção I - 22/04/2024
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA PEREZ FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:41:04)
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:41:04)
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:41:04)
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Figueiredo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:41:04)
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Jorge Figueiredo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:41:04)
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIMARCIA ESTEVES FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:41:04)
18/04/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Radelgo Administração Construção e Incorporação de Imóveis Ltda e Outros (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/04/2024 07:
18/04/2024 07:41

Decisão
17/04/2024 12:41

P/ O RELATOR
17/04/2024 12:12

3ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA
17/04/2024 12:12

Juntada -> Petição -> Redistribuição Requerida
17/04/2024 08:43

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
16/04/2024 17:00

VERIFICAR PREVENÇÃO/CONEXÃO
16/04/2024 16:58

Autos Conclusos
16/04/2024 16:58

5ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR MAURICIO PORFIRIO ROSA
16/04/2024 16:58

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

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Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

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