TJGO - 5146031-61.2017.8.09.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:27
Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd.
G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Processo: 5146031-61.2017.8.09.0007 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 25 de agosto de 2025, às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível nesse sistema, no máximo, até as 10 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.
No momento do registro da inscrição para sustentação oral, conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao requerente optar pela SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA ou SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG.
SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.
O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.
Gravada".
O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).
Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.
Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).
Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.
Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.
Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.
Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).
Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.
O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone 62 3018-6578, Whatsapp Business (62) 3018-6578 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia, antes do fim do prazo para inscrições.
Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento na modalidade HÍBRIDA será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais” (link: https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Goiânia, datado e assinado digitalmente.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Goiânia, (assinado digitalmente nesta data). Rozemberg Vilela da Fonseca Relator em substituição F 7 -
10/07/2025 13:20
(Sessão do dia 25/08/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
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10/07/2025 10:10
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (10/07/2025 10:06:08))
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10/07/2025 10:06
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. - )
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10/07/2025 10:06
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
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08/07/2025 13:09
P/ O RELATOR
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08/07/2025 13:09
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)
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07/07/2025 19:32
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Felipe Vaz de Queiroz
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07/07/2025 19:32
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
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07/07/2025 19:32
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Felipe Vaz de Queiroz
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07/07/2025 07:52
P/ DECISÃO
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03/07/2025 14:30
Interlocutória - Assistência judiciária
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03/07/2025 11:20
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/07/2025 11:12:39))
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03/07/2025 11:20
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/07/2025 11:10:25))
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03/07/2025 11:12
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
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03/07/2025 11:12
RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO + ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
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03/07/2025 11:11
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/07/2025 11:08:28))
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03/07/2025 11:10
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
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03/07/2025 11:08
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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02/07/2025 14:21
Juntada -> Petição -> Recurso inominado
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01/07/2025 15:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (01/07/2025 15:38:01))
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01/07/2025 15:38
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
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01/07/2025 15:38
Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração
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11/06/2025 10:26
embargos de declaração tempestivos
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11/06/2025 10:26
Processo Desarquivado
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11/06/2025 10:26
P/ DECISÃO
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10/06/2025 11:16
Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
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10/06/2025 09:10
Processo Arquivado
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09/06/2025 18:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> paralisação por negligência das partes (09/06/2
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09/06/2025 15:32
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> paralisação por negligência das partes (CNJ:457) - )
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09/06/2025 15:32
Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> paralisação por negligência das partes
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05/06/2025 14:05
P/ DECISÃO
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05/06/2025 14:05
SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
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26/05/2025 16:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Expedida (26/05/2025 14:34:44))
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26/05/2025 14:34
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
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26/05/2025 14:34
VIA WHATSAPP + AUTOR >> MANIFESTAR-SE ACERCA DA AUTENTICIDADE
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21/05/2025 16:17
WhatsApp para citação
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15/05/2025 14:49
Desabilitação
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13/05/2025 17:06
Novo endereço citação
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09/05/2025 14:10
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úte
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09/05/2025 14:10
PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE ENDEREÇO
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25/04/2025 15:54
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 24/04/2025 22:52:22)
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24/04/2025 22:52
Para VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA (Mandado nº 4487313 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (06/03/2025 12:31:27))
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10/03/2025 15:49
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4487313 / Para: VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA)
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06/03/2025 12:31
YQ581861390BR
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06/02/2025 22:28
Para (Polo Passivo) VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ581861390BR idPendenciaCorreios2973896idPendenciaCorreios
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03/02/2025 16:32
Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment
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03/02/2025 14:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )
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03/02/2025 14:21
Despacho -> Mero Expediente
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03/02/2025 10:31
P/ DESPACHO
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03/02/2025 10:30
Processo Desarquivado
-
31/01/2025 09:59
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO
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25/01/2021 15:56
Processo Arquivado
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25/11/2020 12:49
Despacho -> Mero Expediente
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23/11/2020 23:21
P/ DESPACHO
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29/10/2020 08:31
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Diligencia Requerida - 29/10/2020 08:19:08)
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29/10/2020 08:19
Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida
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28/10/2020 07:51
Autos Devolvidos da Instância Superior
-
28/10/2020 07:51
Autos Devolvidos da Instância Superior
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28/10/2020 07:51
Devolução à origem - Transitado em Julgado
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28/10/2020 07:46
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - )
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28/10/2020 07:46
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - )
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28/10/2020 07:46
Ceritificação Trânsito em Julgado para as partes
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30/09/2020 22:01
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. - )
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30/09/2020 22:01
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. - )
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30/09/2020 22:01
(Sessão do dia 18/09/2020 09:00)
-
31/08/2020 19:57
Despacho -> Mero Expediente
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28/08/2020 19:38
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
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28/08/2020 19:38
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
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28/08/2020 19:38
(Sessão do dia 18/09/2020 09:00:00 [Presencial] - Recurso Inominado ( L.E. ))
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28/08/2020 19:38
Sessão virtual 18/09
-
03/12/2018 12:15
P/ O RELATOR
-
03/12/2018 12:15
Concluso ao MM. Juiz Relator para análise
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03/12/2018 12:10
(Recurso Recurso Inominado ( L.E. ))
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20/11/2018 15:20
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Sandra Regina Teixeira Campos
-
20/11/2018 15:20
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Sandra Regina Teixeira Campos
-
20/11/2018 15:19
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 30/10/2018 13:38:29)
-
07/11/2018 14:28
Interlocutória - Cumprimento de Sentença autos apartados
-
30/10/2018 13:38
Despacho -> Mero Expediente
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26/10/2018 15:19
Artigo 19, §2, Lei 9099/95 - intimação
-
25/10/2018 14:13
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 25/10/2018 14:12:59)
-
25/10/2018 14:12
(Referente à Mov. Decisão Recebido o Recurso Sem Efeito Suspensivo (06/09/2018 11:35:27)) (Polo Passivo)
-
16/10/2018 16:45
P/ DESPACHO
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05/10/2018 10:56
CARTA DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2018 14:54
Para (Polo Passivo) VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA
-
19/09/2018 16:38
carta de intimação
-
11/09/2018 15:18
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO - DANO MATERIAL
-
06/09/2018 11:35
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
-
05/09/2018 14:03
P/ DECISÃO
-
23/08/2018 15:09
petição de juntada
-
21/08/2018 10:34
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho - )
-
21/08/2018 10:34
Despacho -> Mero Expediente
-
04/07/2018 08:59
Comprovante de Envio
-
03/07/2018 10:32
P/ DECISÃO
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03/07/2018 10:32
RECURSO TEMPESTIVO PEDIDO ASSISTÊNCIA
-
02/07/2018 16:47
Recurso Inominado
-
27/06/2018 09:08
Para (Polo Passivo) VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA
-
26/06/2018 16:08
Processo Desarquivado
-
26/06/2018 09:12
Processo Arquivado
-
22/06/2018 18:04
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente em Parte o Pedido - )
-
22/06/2018 18:04
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
-
20/02/2018 15:39
P/ SENTENÇA
-
19/01/2018 17:24
Para VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Marcada (19/12/2017 09:57:54))
-
19/12/2017 10:00
Para (Polo Passivo) VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA
-
19/12/2017 09:57
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
-
19/12/2017 09:57
(Agendada para 20/02/2018 15:15)
-
06/11/2017 10:11
Juntada -> Petição
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23/10/2017 17:50
Juntada -> Petição
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23/10/2017 11:19
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento - )
-
23/10/2017 11:19
BUSCA ENDEREÇO
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16/10/2017 13:26
Penhora online
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19/09/2017 18:00
Citação - Whatsapp
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04/08/2017 15:22
Despacho -> Mero Expediente
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28/07/2017 12:07
P/ DESPACHO
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22/06/2017 11:17
Juntada -> Petição
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21/06/2017 17:29
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. CITAÇÃO NAO EFETIVADA - 21/06/2017 17:29:16)
-
21/06/2017 17:29
(Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA (26/05/2017 12:58:34))
-
26/05/2017 12:59
Para (Polo Passivo) VERONICA MARTINS DE OLIVEIRA
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26/05/2017 12:58
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TIAGO PEIXOTO DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
-
26/05/2017 12:58
(Agendada para 07/08/2017 15:15)
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26/05/2017 12:55
DEPOSITO CD EM SECRETARIA
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18/05/2017 09:07
Juntada -> Petição
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17/05/2017 10:40
Anápolis - 1º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Gleuton Brito Freire
-
17/05/2017 10:40
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Advogado: Danilo Lopes Baliza
1ª instância - TJGO
Ajuizamento: 07/03/2019 11:37