STJ - 0453870-71.2011.8.09.0004

11/07/2025 00:00

Intimação

09/04/2021 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2021 16:50

Transitado em Julgado em 08/04/2021

12/03/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2021 Petição Nº 27992/2021 - EDcl no AgInt no

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0027992 - EDcl no AgInt no AREsp 1717675 - Publicação prevista para 12/03/2021

08/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de RIBAMAR FERREIRA RAMOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 27992/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1717675

25/02/2021 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027992/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1717675/GO

11/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para LUCIA MARILENI ANTONELLI DAMO apresentar resposta à petição n. 27992/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1179.

09/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para LUCIA MARILENI ANTONELLI DAMO apresentar resposta à petição n. 27992/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1179.

09/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ADI CARLOS DAMO apresentar resposta à petição n. 27992/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1179.

09/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ADI CARLOS DAMO apresentar resposta à petição n. 27992/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1179.

05/02/2021 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 27992/2021 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/01/2021 07:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 27992/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

23/01/2021 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 27992/2021

23/01/2021 09:31

Protocolizada Petição 27992/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2021

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 806374/2020 - AgInt

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0806374 - AgInt no AREsp 1717675 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de RIBAMAR FERREIRA RAMOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 806374/2020 - AgInt no AREsp 1717675

25/11/2020 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:57

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806374/2020 - AgInt no AREsp 1717675/GO

16/11/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/11/2020 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915961/2020

11/11/2020 08:06

Protocolizada Petição 915961/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2020

16/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 806374/2020 -

15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806374/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

14/10/2020 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 806374/2020

14/10/2020 21:12

Protocolizada Petição 806374/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

22/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 11:50

Conhecido o recurso de RIBAMAR FERREIRA RAMOS e não-provido

13/07/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/07/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/07/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/07/2020 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2020 20:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/06/2020 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS