TJGO - 5374009-41.2022.8.09.0011

1ª instância - Porangatu - 2ª Vara Civel, das Fazendas Publicas e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FERREIRA

CPF *43.***.*30-15

Advogados

MARCUS VINICIUS MARTINS BERNARDES

OAB: 58162/GO

Testemunhas

Partes

CICERO MANOEL DA SILVA

CPF *34.***.*13-70

ANTONIO PAULO DE ALENCAR MONTEIRO - PM - T. ACUSACAO E DEFESA

LUCIELTO JOSE GOMES DA COSTA - PM TEST. ACUSACAO E DEFESA

HUGO LUIZ COELHO - TESTEMUNHA DA ACUSACAO E DEFESA

DIELI APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA - PM - TESTEMUNHA ACUSACAO E DEFESA

ZELIA FERNANDES DE ALMEIDA - TESTEMUNHA ACUSACAO E DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 15/07/2025 09:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira (Referente à Mov. Cálculo de Custas (15/07/2025 09:43:42))

  • 15/07/2025 09:43

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Carlos Ferreira (Referente à Mov. Cálculo de Custas (15/07/2025 09:43:42) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

  • 15/07/2025 09:43

    - Certidão de Crédito Judicial: Guia *81.***.*10-50

  • 12/07/2025 08:48

    Processo Arquivado

  • 12/07/2025 08:47

    Houve uma mudança da classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

  • 11/07/2025 18:51

    Decisão -> Determinação -> Arquivamento

  • 11/07/2025 18:34

    Novo responsável: ETHEL BASILIO DE MEDEIROS

  • 11/07/2025 18:33

    P/ DESPACHO

  • 13/06/2025 14:04

    ePol - SINIC - JOSE CARLOS FERREIRA

  • 13/06/2025 14:02

    Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral -- TRE --.Jose carlos Ferreira

  • 02/06/2025 15:12

    Para José Carlos Ferreira (Mandado nº 4773356 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (16/04/2025 14:04:49))

  • 18/04/2025 16:48

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 4773356 / Para: José Carlos Ferreira)

  • 16/04/2025 14:04

    Cálculo de Custas

  • 13/02/2025 23:19

    CERTIDÃO.EXPLICATIVA.remessa.CESEEU.para expedição de guias.bnmp

  • 11/12/2024 12:50

    GUIA.RECOLHIMENTO.DEFINITIVA.EXECUÇÃO.PENAL.JOSÉ.CARLOS.FERREIRA

  • 17/11/2024 18:53

    Certidão de Trânsito em Julgado

  • 17/11/2024 18:53

    Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

  • 27/06/2024 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (15/06/2024 14:42:24))

  • 17/06/2024 07:13

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 15/06/2024 14:42:24)

  • 17/06/2024 07:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 15/06/2024 14:42:24)

  • 15/06/2024 14:42

    Não acolhida qualificadora

  • 14/06/2024 16:17

    Certidão - Troca do Juiz responsável pelo processoNovo responsável: Vinícius de Castro Borges

  • 14/06/2024 16:13

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 14/06/2024 16:13

    Realizada com Sentença - 14/06/2024 08:00

  • 14/06/2024 16:11

    Certidão - Troca do Juiz responsável pelo processoNovo responsável: Ageu de Alencar Miranda

  • 14/06/2024 10:28

    Envio de Mídia Gravada em 14/06/2024 - 08:00

  • 14/06/2024 09:53

    Envio de Mídia Gravada em 14/06/2024 - 08:00

  • 14/06/2024 09:38

    Envio de Mídia Gravada em 14/06/2024 - 08:00

  • 14/06/2024 09:25

    Envio de Mídia Gravada em 14/06/2024 - 08:00

  • 14/06/2024 09:20

    Envio de Mídia Gravada em 14/06/2024 - 08:00

  • 14/06/2024 09:18

    Envio de Mídia Gravada em 14/06/2024 - 08:00

  • 13/06/2024 18:30

    P/ SENTENÇA

  • 13/06/2024 18:23

    Certidao_de_Antecedentes_Criminais_Jose_Carlos_Ferreira

  • 12/06/2024 08:51

    Decreto_judiciario_n_2.473_2024

  • 10/06/2024 15:15

    Ata do Júri dos Autos 0399731-38.2014

  • 07/06/2024 16:09

    Decisão Proferida dos Autos 5667467-33.2020

  • 07/06/2024 16:09

    Ata do Júri dos Autos 5667467-33.2020

  • 07/06/2024 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/05/2024 17:59:35))

  • 03/06/2024 17:21

    Decisão Proferida dos Autos 5667467-33.2020

  • 03/06/2024 03:19

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/05/2024 15:33:51))

  • 29/05/2024 17:19

    Pedido.dispensa.jurado.2ª.temporada.deferimento.Francinete

  • 29/05/2024 13:14

    Ofício Fundo Rotativo e Corpo de Guarda

  • 29/05/2024 12:55

    Mandados Intimação Jurados Não Cumpridos

  • 29/05/2024 12:55

    Mandados Intimação Jurados Cumpridos

  • 28/05/2024 18:07

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/05/2024 17:59:35)

  • 28/05/2024 18:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/05/2024 17:59:35)

  • 28/05/2024 17:59

    Para Hugo Luiz Coelho - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DEFESA (Mandado nº 2568439 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 22/05/2024 19:27

    Designação.juiz.pro.júri.Dr.Ageu_de_Alencar_Miranda

  • 21/05/2024 20:55

    Certidão.expedição.mandados.intimação.jurados.2ª.temporada.Tribunal.Juri

  • 21/05/2024 19:31

    lista_ordem_julgamento_assinado

  • 21/05/2024 19:29

    comprovante_publicacao_dje_edicao_3957_edital_convoc_jurados_2_temporada

  • 21/05/2024 18:26

    edital_convoc_jurados_2_temporada

  • 21/05/2024 16:56

    Para José Carlos Ferreira (Mandado nº 2567926 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 20/05/2024 15:34

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/05/2024 15:33:51)

  • 20/05/2024 15:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/05/2024 15:33:51)

  • 20/05/2024 15:33

    Termo de Sorteio dos Jurados

  • 15/05/2024 23:12

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2568439 / Para: Hugo Luiz Coelho - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DEFESA)

  • 15/05/2024 22:46

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2567926 / Para: José Carlos Ferreira)

  • 15/05/2024 22:39

    Certidão

  • 15/05/2024 17:00

    Para José Carlos Ferreira (Mandado nº 2276177 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 14/05/2024 20:25

    Para Hugo Luiz Coelho - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DEFESA (Mandado nº 2276281 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 14/05/2024 19:56

    Para Antônio Paulo de Alencar Monteiro - PM - T. ACUSAÇÃO E DEFESA (Mandado nº 2275832 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 30/04/2024 18:39

    Para Cícero Manoel da Silva (Mandado nº 2275803 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 26/04/2024 17:35

    Para Roberto Pereira de Araújo (Mandado nº 2275687 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 22/04/2024 17:09

    Para Lucielto José Gomes da Costa - PM TEST. ACUSAÇÃO E DEFESA (Mandado nº 2276351 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 17/04/2024 17:01

    Para Zélia Fernandes de Almeida - TESTEMUNHA ACUSAÇÃO E DEFESA (Mandado nº 2276312 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 10/04/2024 11:36

    (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 09/04/2024 18:52

    Comprovante de envio do ofício ao 3º BMPM. REF. MOV. 152

  • 09/04/2024 18:44

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 09/04/2024 18:37

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2276351 / Para: Lucielto José Gomes da Costa - PM TEST. ACUSAÇÃO E DEFESA)

  • 09/04/2024 18:35

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2275832 / Para: Antônio Paulo de Alencar Monteiro - PM - T. ACUSAÇÃO E DEFESA)

  • 09/04/2024 18:32

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2276312 / Para: Zélia Fernandes de Almeida - TESTEMUNHA ACUSAÇÃO E DEFESA)

  • 09/04/2024 18:30

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2275803 / Para: Cícero Manoel da Silva)

  • 09/04/2024 18:27

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2276281 / Para: Hugo Luiz Coelho - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DEFESA)

  • 09/04/2024 18:18

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2275687 / Para: Roberto Pereira de Araújo)

  • 09/04/2024 18:14

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 2276177 / Para: José Carlos Ferreira)

  • 27/02/2024 22:51

    Por Rafael Correa Costa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (23/02/2024 22:03:43))

  • 26/02/2024 12:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

  • 26/02/2024 12:06

    (Agendada para 14/06/2024 08:00)

  • 26/02/2024 12:06

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 23/02/2024 22:03:43)

  • 26/02/2024 12:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 23/02/2024 22:03:43)

  • 23/02/2024 22:03

    Júri designado para 14/06/2024, às 08h00

  • 14/02/2024 10:24

    P/ DESPACHO

  • 14/02/2024 10:20

    ROL DE TESTEMUNHAS

  • 08/02/2024 16:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/02/2024 16:37:39)

  • 08/02/2024 16:37

    Certidão

  • 22/01/2024 03:40

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/11/2023 13:02:06))

  • 13/01/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/01/2024 10:41:16)

  • 13/01/2024 10:41

    Juntada -> Petição

  • 09/01/2024 08:46

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/11/2023 13:02:06)

  • 15/12/2023 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/11/2023 13:02:06))

  • 05/12/2023 14:54

    MP Responsável Anterior: Rafael Correa Costa <br> MP Responsável Atual: WILSON NUNES LUCIO

  • 05/12/2023 09:47

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/11/2023 13:02:06)

  • 04/12/2023 20:09

    Juntada -> Petição

  • 20/11/2023 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/11/2023 13:02:06))

  • 09/11/2023 13:02

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/11/2023 13:02:06)

  • 09/11/2023 13:02

    Certidão de Preclusão

  • 09/11/2023 12:57

    Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

  • 20/10/2023 10:04

    Juntada -> Petição

  • 20/10/2023 10:04

    Por Rafael Correa Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (30/08/2023 20:47:24))

  • 18/10/2023 14:52

    MP Responsável Anterior: WILSON NUNES LUCIO <br> MP Responsável Atual: Rafael Correa Costa

  • 18/10/2023 14:51

    MP Responsável Anterior: Rafael Correa Costa <br> MP Responsável Atual: WILSON NUNES LUCIO

  • 18/10/2023 13:26

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 30/08/2023 20:47:24)

  • 09/10/2023 01:41

    Juntada -> Petição

  • 02/10/2023 17:28

    Para José Carlos Ferreira (Mandado nº 1176710 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (30/08/2023 20:47:24))

  • 18/09/2023 23:34

    Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 1176710 / Para: José Carlos Ferreira)

  • 11/09/2023 03:11

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (30/08/2023 20:47:24))

  • 30/08/2023 21:20

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 30/08/2023 20:47:24)

  • 30/08/2023 21:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 30/08/2023 20:47:24)

  • 30/08/2023 20:47

    Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

  • 16/06/2023 12:21

    P/ DECISÃO

  • 16/06/2023 12:20

    Antecedente Criminal

  • 16/06/2023 10:50

    Juntada -> Petição -> Alegações finais

  • 30/05/2023 14:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 30/05/2023 14:22:00)

  • 30/05/2023 14:22

    Juntada -> Petição -> Alegações finais

  • 10/04/2023 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (12/08/2022 16:52:36))

  • 27/03/2023 07:28

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 12/08/2022 16:52:36)

  • 24/03/2023 09:35

    Juntada de Laudo Pericial

  • 13/01/2023 17:46

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/09/2022 17:03:50))

  • 15/12/2022 15:16

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/09/2022 17:03:50)

  • 30/09/2022 14:42

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (12/08/2022 16:52:36))

  • 27/09/2022 17:04

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 12/08/2022 16:52:36)

  • 27/09/2022 17:03

    Laudo Pericial

  • 19/09/2022 18:27

    (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (12/08/2022 16:52:36))

  • 13/09/2022 22:15

    Petição

  • 19/08/2022 18:06

    OFICIO.CUMP.ALVARA.SOLTURA.JOSE.CARLOS

  • 15/08/2022 14:23

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 12/08/2022 17:58

    Realizada sem Sentença - 12/08/2022 13:40

  • 12/08/2022 17:56

    compr.malote.envio.alvara_e_termo.jose_carlos.5374009.41

  • 12/08/2022 17:56

    alvara_solt.bnmp.jose_carlos.5374009.41

  • 12/08/2022 17:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 12/08/2022 17:20

    Termo

  • 12/08/2022 17:18

    consulta_bnmp_jose_carlos_ferreira

  • 12/08/2022 17:06

    laudo_exame_corpo_de_delitolesoes_corporais

  • 12/08/2022 16:52

    Decisão -> Revogação -> Prisão

  • 12/08/2022 15:56

    Envio de Mídia Gravada em 12/08/2022 - 13:40 - Audiência de Instrução

  • 12/08/2022 15:55

    Envio de Mídia Gravada em 12/08/2022 - 13:40 - Audiência de Instrução

  • 12/08/2022 15:54

    Envio de Mídia Gravada em 12/08/2022 - 13:40 - Audiência de Instrução

  • 12/08/2022 15:54

    Envio de Mídia Gravada em 12/08/2022 - 13:40 - Audiência de Instrução

  • 12/08/2022 15:27

    Encaminha Laudo Pericial

  • 12/08/2022 12:18

    Para Hugo Luiz Coelho - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DEFESA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 11/08/2022 18:27

    P/ DECISÃO

  • 11/08/2022 14:47

    Certidão de Antecedentes Criminais do Acusado José Carlos Ferreira

  • 11/08/2022 14:31

    Recibo de encaminhamento de e-mail a UPRP - Ofício Requisitório de Acusado

  • 11/08/2022 14:24

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 10/08/2022 18:42

    Para Roberto Pereira de Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 10/08/2022 18:41

    Para Cícero Manoel da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 05/08/2022 18:46

    Para José Carlos Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 05/08/2022 18:45

    Para Zélia Fernandes de Almeida - TESTEMUNHA ACUSAÇÃO E DEFESA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 05/08/2022 18:11

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 05/08/2022 17:33

    Por WILSON NUNES LUCIO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 18:08:37))

  • 04/08/2022 14:37

    Recibo de envio de e-mail ao 3° BPM - Ofício Requisitório Testemunha. PM

  • 04/08/2022 14:28

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 04/08/2022 14:16

    Para Zélia Fernandes de Almeida - TESTEMUNHA ACUSAÇÃO E DEFESA

  • 04/08/2022 14:09

    Para Hugo Luiz Coelho - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO E DEFESA

  • 04/08/2022 14:03

    Para Cícero Manoel da Silva

  • 04/08/2022 13:58

    Para Roberto Pereira de Araújo

  • 04/08/2022 13:51

    Para José Carlos Ferreira

  • 04/08/2022 13:39

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/08/2022 18:08:37)

  • 04/08/2022 13:38

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Carlos Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/08/2022 18:08:37)

  • 04/08/2022 13:37

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Carlos Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 04/08/2022 13:37

    (Agendada para 12/08/2022 13:40)

  • 03/08/2022 18:08

    Designação da audiência de instrução

  • 03/08/2022 14:45

    P/ DECISÃO

  • 03/08/2022 14:13

    Juntada -> Petição

  • 03/08/2022 13:51

    Por WILSON NUNES LUCIO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (02/08/2022 01:57:50))

  • 02/08/2022 08:58

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 02/08/2022 01:57:50)

  • 02/08/2022 01:57

    Resposta à acusação

  • 28/07/2022 12:31

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Carlos Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 11/07/2022 19:33:12)

  • 27/07/2022 19:18

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 22/07/2022 14:50

    Para José Carlos Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/07/2022 19:33:12))

  • 19/07/2022 14:57

    Para José Carlos Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/06/2022 18:50:30))

  • 19/07/2022 14:57

    Em 26/06/2022 (Ref. à Mov. Mandado de Prisão Expedido em 29/06/2022, para José Carlos Ferreira)

  • 15/07/2022 16:58

    Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 13/07/2022 17:42

    - Ofício Respondido

  • 12/07/2022 13:11

    Por WILSON NUNES LUCIO (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/07/2022 08:18:55))

  • 11/07/2022 21:25

    Para GENARC GRUPO ESPECIAL DE REPRESSÃO A NARCÓTICOS DE PORANGATU

  • 11/07/2022 21:12

    Para José Carlos Ferreira

  • 11/07/2022 21:09

    Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

  • 11/07/2022 19:33

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 11/07/2022 18:39

    P/ DESPACHO

  • 11/07/2022 18:02

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 05/07/2022 18:01

    Para José Carlos Ferreira

  • 05/07/2022 17:53

    mand.prisao_bnmp_jose_carlos.rji.*24.***.*16-78

  • 05/07/2022 08:32

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/07/2022 08:18:55)

  • 05/07/2022 08:20

    Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

  • 05/07/2022 08:18

    Juntada do I.P. nº 150/2022

  • 30/06/2022 12:28

    Por WILSON NUNES LUCIO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/06/2022 18:50:30))

  • 29/06/2022 19:55

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/06/2022 21:55

    Realizada sem Sentença - 28/06/2022 16:20

  • 28/06/2022 20:09

    Decisão -> Outras Decisões

  • 28/06/2022 18:27

    Envio de Mídia Gravada em 28/06/2022 - 16:20

  • 28/06/2022 14:54

    Autos Conclusos

  • 28/06/2022 12:31

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/06/2022 18:50:30))

  • 28/06/2022 09:22

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 28/06/2022 09:19

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/06/2022 18:50:30)

  • 28/06/2022 09:18

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Carlos Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 28/06/2022 09:18

    (Agendada para 28/06/2022 16:20)

  • 27/06/2022 18:50

    Homologa o flagrante, converte a prisão em preventiva e designa custódia

  • 27/06/2022 17:10

    Recolhimento do Acusado

  • 27/06/2022 16:53

    Por WILSON NUNES LUCIO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/06/2022 13:18:24))

  • 27/06/2022 16:49

    P/ DECISÃO

  • 27/06/2022 16:43

    Juntada -> Petição

  • 27/06/2022 13:54

    ADVOGADO CONSTITUÍDO

  • 27/06/2022 13:20

    On-line para Porangatu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/06/2022 13:18:24)

  • 27/06/2022 13:18

    Despacho -> Mero Expediente

  • 27/06/2022 13:03

    P/ DECISÃO

  • 27/06/2022 13:02

    Porangatu - Vara Criminal - II (Normal) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

  • 27/06/2022 13:02

    Certidão de Redistribuição

  • 27/06/2022 12:57

    Decisão -> Outras Decisões

  • 27/06/2022 11:42

    P/ DECISÃO

  • 27/06/2022 11:41

    portaria.23.2021.redistribuicao.do.plantao.envia.direto.juiz

  • 27/06/2022 11:40

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 27/06/2022 05:49

    Porangatu - Vara Criminal - I (Normal) - Distribuído para: VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS

  • 27/06/2022 05:49

    Certidão de redistribuição

  • 26/06/2022 20:24

    Decisão -> Outras Decisões

  • 26/06/2022 19:47

    Autos Conclusos

  • 26/06/2022 19:47

    Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 09 (Normal) - Distribuído para: Rita de Cássia Rocha Costa

  • 26/06/2022 19:47

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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