STJ - 0192956-56.2012.8.09.0144

16/07/2025 00:00

Intimação

28/05/2020 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/05/2020 11:37

Transitado em Julgado em 12/02/2020

19/03/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 39311/2020 - RO nos EDcl no

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0039311 - RO nos EDcl no AREsp 1574195 - Publicação prevista para 19/03/2020

18/02/2020 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 17:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - para atribuir ao relator, em razão da petição de folhas 447/451

14/02/2020 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2020 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2020 14:16

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2020 13:11

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020 14:43

Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 39311/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 14:43

Protocolizada Petição 39311/2020 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/02/2020

09/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 617524/2019 - EDcl

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0617524 - EDcl no AREsp 1574195 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:27

Embargos de Declaração de GERSON DE SOUZA BASTOS e ROSARIA VIEIRA BASTOS Não-acolhidos

09/10/2019 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2019 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/09/2019 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2019 Petição Nº 617524/2019 -

26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2019 16:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617524/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

25/09/2019 09:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 617524/2019 (Juntada automática)

25/09/2019 09:52

Protocolizada Petição 617524/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2019

18/09/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019

17/09/2019 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019

17/09/2019 16:38

Não conhecido o recurso de GERSON DE SOUZA BASTOS e ROSARIA VIEIRA BASTOS

06/09/2019 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2019 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS