10/09/2025 14:07

Juntada -> Petição
09/09/2025 15:52

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/09/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 18:10

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:13

Intimação Efetivada
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 17:02

Intimação Expedida
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Intimação Expedida
08/09/2025 16:13

Audiência de Conciliação
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:10

Intimação Efetivada
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Intimação Expedida
06/09/2025 11:01

Decisão -> Outras Decisões
30/07/2025 18:33

Autos Conclusos
17/07/2025 12:06

manifestação - pedido arquiamento do processo
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CAMPOS BELOS1ª Vara Cível, de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial CívelEmail: [email protected]ÃOProcesso n. 5276470-22.2025.8.09.0027Parte requerente: Antonio Justino Zica Junior e outrosParte requerida: Elizon Serafim Dos ReisTrata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Direito Real de Uso d'água c/c Obrigação de Fazer c/c Pedido de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Urgência proposta por Antônio Justino Zica Júnior, Altair Batista de Jesus, Altamiro Batista de Jesus, Gustavo Oliveira de Andrade, Helio Xavier dos Santos e Davi dos Santos Lopes em desfavor de Elizon Serafim dos Reis, partes devidamente qualificadas nos autos.Determinada a emenda da inicial (evento n. 06), foi cumprida (evento n. 13).Recebida a inicial ao evento n. 15, foi deferida parcialmente a tutela de urgência pleiteada.

Deixou-se de designar audiência de conciliação e determinou-se a citação da parte requerida.Citado (evento n. 23), o requerido apresentou contestação (evento n. 24).Impugnação à contestação ao evento n. 37.Instadas a especificarem provas (evento n. 38), foi apresentada novamente impugnação à contestação pelos autores (evento n. 53).Ao evento n. 54, a parte requerida informou que as partes entabularam acordo extrajudicial.

Assim, requereu a revogação da liminar deferida e o arquivamento do processo.

No mesmo ato, juntou declaração de desistência da ação, assinada pelo autor Antônio Justino Zica Júnior (evento n. 54 - arquivo 02).Considerando que a declaração de desistência da ação carreada aos autos foi assinada apenas pelo autor Antônio Justino Zica Júnior, determinou-se a intimação dos autores para manifestarem se possuem interesse em dar prosseguimento ao feito ou se desistem da ação (evento n. 56).Por meio da petição de evento n. 69, os autores esclareceram que apenas o autor Antônio Justino Zica Júnior possui a intenção de desistir da ação, sendo que os demais autores desejam o prosseguimento do feito.Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

DECIDO. Considerando que já houve a apresentação de contestação (evento n. 24), OPORTUNIZE-SE a manifestação do requerido, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do pedido de desistência formulado pelo coautor Antônio Justino Zica Júnior, na forma do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil, tal como consignado na decisão de evento n. 56.Intime-se.

Cumpra-se.Campos Belos, data da assinatura eletrônica. ISABELA REBOUÇAS MAIAJUÍZA SUBSTITUTA(assinado digitalmente)
15/07/2025 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elizon Serafim Dos Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/07/2025 13:23:47))
15/07/2025 13:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elizon Serafim Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
15/07/2025 13:23

Decisão -> Outras Decisões
14/07/2025 13:04

P/ DECISÃO
25/06/2025 19:10

Pedido de Prosseguimento do Feito
08/06/2025 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2025 11:40:16))
08/06/2025 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2025 11:40:16))
08/06/2025 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2025 11:40:16))
08/06/2025 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2025 11:40:16))
08/06/2025 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2025 11:40:16))
08/06/2025 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2025 11:40:16))
08/06/2025 11:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/06/2025 11:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/06/2025 11:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/06/2025 11:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/06/2025 11:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/06/2025 11:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/06/2025 11:40

Intima autores a manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito.
05/06/2025 16:50

P/ DESPACHO
03/06/2025 18:19

MANIFESTAÇÃO - DESISTENCIA DE SEGUIMENTO DA AÇÃO
03/06/2025 14:47

Impugnação à Contestação_Apresentada
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elizon Serafim Dos Reis (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 08:21:10))
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elizon Serafim Dos Reis (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 08:21:10)
30/05/2025 08:21

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO/PARTES
28/05/2025 18:00

Impugnação à Contestação_Apresentada
27/05/2025 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 23:22:37))
27/05/2025 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 23:22:37))
27/05/2025 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 23:22:37))
27/05/2025 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 23:22:37))
27/05/2025 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 23:22:37))
27/05/2025 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 23:22:37))
27/05/2025 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 23:22:37)
27/05/2025 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 23:22:37)
27/05/2025 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 23:22:37)
27/05/2025 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 23:22:37)
27/05/2025 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 23:22:37)
27/05/2025 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 23:22:37)
30/04/2025 23:22

PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO
30/04/2025 14:55

Para Elizon Serafim Dos Reis (Mandado nº 4840593 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (29/04/2025 11:12:01))
29/04/2025 16:43

Para Campos Belos - Central de Mandados (Mandado nº 4840593 / Para: Elizon Serafim Dos Reis)
29/04/2025 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
29/04/2025 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
29/04/2025 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
29/04/2025 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
29/04/2025 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
29/04/2025 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )
29/04/2025 11:12

Recebe emenda à inicial. Defere tutela de urgência.
25/04/2025 12:15

P/ DECISÃO
24/04/2025 20:38

Emenda à Inicial_Apresentada
23/04/2025 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Davi Dos Santos Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
23/04/2025 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Xavier Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
23/04/2025 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Oliveira De Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
23/04/2025 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altamiro Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
23/04/2025 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Altair Batista De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
23/04/2025 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Justino Zica Junior (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
23/04/2025 18:25

Determina juntada de documentos.
09/04/2025 19:08

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.
09/04/2025 13:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/04/2025 13:15

Autos Conclusos
09/04/2025 13:15

Campos Belos - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: ISABELA REBOUÇAS MAIA
09/04/2025 13:15

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Pedido de Urgência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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