TJGO - 5702473-04.2024.8.09.0117

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Diligência Concluída – Processo Devolvido (03/07/2025 10:51:34))

17/07/2025 13:35

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Diligência Concluída – Processo Devolvido - 03/07/2025 10:51:34)

17/07/2025 13:35

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Diligência Concluída – Processo Devolvido - 03/07/2025 10:51:34)

03/07/2025 10:51

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025 10:51

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025 10:51

Gabinete: (Retornado para: Vitor Umbelino Soares Junior)

03/07/2025 10:51

Transitado em Julgado

09/06/2025 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/05/2025 15:31:55))

30/05/2025 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/05/2025 15:31:55))

30/05/2025 15:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/05/2025 15:31:55)

30/05/2025 15:36

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/05/2025 15:31:55)

30/05/2025 15:31

(Sessão do dia 26/05/2025 10:01)

30/05/2025 15:31

(Sessão do dia 26/05/2025 10:01)

30/05/2025 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (20/05/2025 13:33:27))

20/05/2025 14:27

(Sessão do dia 26/05/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/05/2025 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

20/05/2025 13:33

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

20/05/2025 13:33

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

28/04/2025 13:33

Gabinete: (Encaminhado para: Simone Pedra Reis)

25/04/2025 20:08

Não há interesse em sustentação oral.

22/04/2025 03:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/04/2025 17:18:28))

08/04/2025 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/04/2025 17:18

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/04/2025 17:18

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025 09:45

P/ O RELATOR

13/03/2025 09:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

13/03/2025 08:53

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Vitor Umbelino Soares Junior

13/03/2025 08:53

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Vitor Umbelino Soares Junior

13/03/2025 08:53

REMESSA RECURSO TJGO

12/03/2025 09:55

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

23/01/2025 08:57

P/ DECISÃO

23/01/2025 08:57

CONCLUSÃO/ ADMISSÃO DE RECURSO

13/01/2025 10:58

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/12/2024 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Recurso Interposto - 11/12/2024 17:00:10)

11/12/2024 17:00

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

05/12/2024 14:14

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 04/12/2024 11:03:04)

05/12/2024 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 04/12/2024 11:03:04)

04/12/2024 11:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/10/2024 10:57

P/ SENTENÇA

02/09/2024 10:56

Juntada -> Petição

02/09/2024 03:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2024 09:47:32))

21/08/2024 09:47

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/08/2024 09:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/08/2024 09:47

PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

20/08/2024 08:57

Juntada -> Petição

20/08/2024 08:49

Juntada -> Petição -> Impugnação

05/08/2024 10:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 02/08/2024 17:04:59)

02/08/2024 17:04

Juntada -> Petição -> Contestação

01/08/2024 10:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida (CNJ:12287) - )

01/08/2024 10:07

Citação DO ESTADO DE GOIÁS

31/07/2024 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio De Paula Pinto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/07/2024 15:46

Despacho - recebimento da inicial

23/07/2024 07:42

P/ DESPACHO

23/07/2024 07:42

CONCLUSÃO / NÃO LITISPENDÊNCIA/CONEXÃO

19/07/2024 14:36

Relatório de Possíveis Conexões

19/07/2024 14:36

Palmeiras de Goiás - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Zulailde Viana Oliveira

19/07/2024 14:36

Peticão Enviada