TJGO - 5413034-98.2023.8.09.0149

1ª instância - 8ª C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL IMPERIAL

CNPJ: 18.563.966/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*14-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:55

    Cálculo de Custas

  • 22/05/2025 13:00

    Processo Arquivado

  • 22/05/2025 10:47

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 22/05/2025 10:47

    transitou em julgado em 21/05/2025

  • 22/05/2025 10:47

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 28/04/2025 09:25

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4180 em 28/04/2025

  • 24/04/2025 17:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 24/04/2025 16:45:08)

  • 24/04/2025 17:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 24/04/2025 16:45:08)

  • 24/04/2025 16:45

    (Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

  • 24/04/2025 16:45

    (Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

  • 22/04/2025 16:13

    Realizada sem Acordo - 22/04/2025 16:00

  • 22/04/2025 16:13

    Realizada sem Acordo - 22/04/2025 16:00

  • 22/04/2025 16:13

    Realizada sem Acordo - 22/04/2025 16:00

  • 22/04/2025 16:13

    Realizada sem Acordo - 22/04/2025 16:00

  • 16/04/2025 16:29

    Juntada -> Petição

  • 09/04/2025 14:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/04/2025 14:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/04/2025 14:09

    Certidão - Link para Audiência

  • 08/04/2025 11:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 08/04/2025 11:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 08/04/2025 11:34

    (Agendada para 22/04/2025 16:00)

  • 07/04/2025 13:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/04/2025 13:07:06)

  • 07/04/2025 13:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/04/2025 13:07:06)

  • 07/04/2025 13:07

    (Sessão do dia 22/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 01/04/2025 15:40

    P/ O RELATOR

  • 01/04/2025 15:40

    pendencia CEJUSC criada

  • 01/04/2025 15:39

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 31/03/2025 17:40

    8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE

  • 31/03/2025 17:40

    8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE

  • 28/03/2025 13:15

    Prazo Decorrido

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Trindade Trindade - 1ª Vara Cível   ATO ORDINATÓRIO Artigo 93, incisco XIV da CRFB/88 e 152, VI  e 203, § 4o, do CPC Arts. 328a. e 328b. do Provimento 05/2010 (CGJ)   Visto que foi interposto o recurso de apelação no evento retro, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    Trindade, datado e assinado digitalmente CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA Analista Judiciário

  • 28/02/2025 08:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/02/2025 08:59

    Apresentar Contrarrazões

  • 26/02/2025 10:21

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 25/02/2025 14:13

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    N�o Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:15164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"209728","ClassificadorProcesso1":"Embargos de declara��o","Id_ClassificadorPendencia":"209728"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 – 9843 E-mail: [email protected]ão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil""DISQUE 100"Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5413034-98.2023.8.09.0149Requerente:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIALRequerido: RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRADecisão Embargos próprios e tempestivos, motivos pelos quais deles conheço. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I), suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II) e, finalmente, corrigir erro material (inciso III).Observo não merecer prosperar o pedido da parte embargante, de tal forma que não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou necessidade de correção de erro material no comando judicial proferido.Nesse sentido é o entendimento do TJGO, vejamos:"Embargos de Declaração em Apelação Cível.

    Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de partilha.(...) III - Inexistência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

    Rejeitados.

    Os aclaratórios não constituem meio idôneo para o reexame de matéria já decidida, destinando-se tão somente a sanar omissão, corrigir erro material e a esclarecer contradições ou obscuridades.

    Assim, devem ser rejeitados os aclaratórios quando não configurados os requisitos previstos nos incisos I e II do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de declaração rejeitados. (TJGO, Apelação Cível 5203759-62.2017.8.09.0168, Rel.

    Des(a).

    CARLOS ALBERTO FRANÇA, 2ª Câmara Cível, julgado em 26/01/2021) *grifei""EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

    DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO.

    CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA AFASTADO.

    COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA REIVINDICATÓRIA.

    DOMÍNIO SOBRE O BEM.

    POSSE INJUSTA.

    INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL.

    AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

    INTENÇÃO DE REEXAMINAR O MÉRITO DO JULGADO.

    VIA INADEQUADA.

    I - Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos declaratórios objetivam, exclusivamente, o aprimoramento de decisões que apresentam falhas ou vícios, como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, a fim de garantir a sua harmonia lógica, inteireza e clareza, não sendo meio hábil ao reexame da causa.

    II - Inadequados se apresentam os embargos declaratórios que apenas reiteram o exposto na peça recursal originária, no intuito de rediscutir a matéria.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, Apelação (CPC) 0366046-59.2013.8.09.0051, Rel.

    Des(a).

    FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 6ª Câmara Cível, julgado em 15/12/2020) *grifei"Assim, sem maiores delongas, os presentes Embargos Declaratórios opostos resumem-se de tal forma na tentativa da parte embargante de fazer valer sua vontade e plantar o entendimento discordante ou, de longe, buscar a modificação do julgado por via imprópria.Ausente um dos pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso, consistente na adequação no caso em apreço, não há que se falar em acolhimento.Posto isso, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, e, consequentemente, mantenho inalterado o ato vergastado, conforme fundamentação acima exposta.Intimem-se as partes eletronicamente.Trindade, datado e assinado digitalmente.  Karine Unes SpinelliJuíza de Direito

  • 04/02/2025 13:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

  • 04/02/2025 13:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200)

  • 04/02/2025 13:19

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/11/2024 09:55

    P/ DECISÃO

  • 24/10/2024 17:10

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 21/10/2024 09:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 21/10/2024 09:44

    Apresentar Contrarrazões

  • 03/10/2024 16:31

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 25/09/2024 18:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 25/09/2024 18:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 25/09/2024 18:14

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 17/07/2024 16:58

    (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/04/2024 07:47:26))

  • 10/07/2024 16:41

    P/ DECISÃO

  • 10/07/2024 13:00

    Juntada -> Petição

  • 09/07/2024 18:37

    Juntada -> Petição

  • 18/06/2024 06:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/06/2024 06:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/06/2024 06:22

    Especificar Provas

  • 12/06/2024 13:00

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 03/06/2024 12:59

    Juntada -> Petição

  • 20/05/2024 12:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 20/05/2024 12:40

    Intimar parte autora

  • 20/05/2024 10:24

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 22/04/2024 23:30

    Para (Polo Passivo) RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ262204083BR idPendenciaCorreios2147317idPendenciaCorreios

  • 19/04/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 19/04/2024 11:39

    Carta de citação encaminhada via Correios.

  • 05/04/2024 07:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/04/2024 07:47

    Recolher Custas Postais

  • 27/03/2024 13:29

    Juntada -> Petição

  • 19/03/2024 14:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 19/03/2024 14:12

    Intimar parte autora.

  • 18/03/2024 20:36

    Para RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Mandado nº 1964428 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/02/2024 16:39:02))

  • 28/02/2024 18:55

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1964428 / Para: RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA)

  • 23/02/2024 14:19

    Juntada -> Petição

  • 15/02/2024 16:39

    Juntada -> Petição

  • 12/01/2024 16:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 12/01/2024 16:08

    Intimar parte autora.

  • 12/01/2024 14:29

    Juntada -> Petição

  • 10/01/2024 15:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/01/2024 15:25

    Intimar parte autora

  • 10/01/2024 10:07

    Para RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Mandado nº 1559748 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/12/2023 15:33:34))

  • 07/12/2023 16:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 07/12/2023 16:34:41)

  • 07/12/2023 16:34

    Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1559748 / Para: RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA)

  • 07/12/2023 15:33

    Juntada -> Petição

  • 13/11/2023 13:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 13/11/2023 13:19

    Intimar parte autora.

  • 01/11/2023 10:55

    Juntada -> Petição

  • 20/10/2023 10:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 20/10/2023 10:38

    Promover andamento do feito

  • 20/10/2023 00:54

    (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/09/2023 11:01:54))

  • 20/09/2023 21:30

    Para (Polo Passivo) RONEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ019665775BR idPendenciaCorreios1638652idPendenciaCorreios

  • 18/09/2023 13:27

    Carta de citação expedida

  • 15/09/2023 11:01

    Juntada -> Petição

  • 22/08/2023 14:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPERIAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 22/08/2023 14:22

    Intimar parte autora.

  • 11/07/2023 13:18

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/07/2023 12:18

    P/ DESPACHO

  • 30/06/2023 17:39

    Trindade - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: KARINE UNES SPINELLI

  • 30/06/2023 17:39

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0414586-22.2008.8.09.0017

Fundo de Investimento

Jeova Alves de Araujo

Advogado: Oscar Lopes Santiago

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 22/09/2008 00:00

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