TJGO - 0415674-46.2016.8.09.0072

1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA

FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA

CPF *54.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 17/07/2025 14:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/07/2025 18:52:33))

  • 17/07/2025 14:10

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/07/2025 18:52:33)

  • 17/07/2025 14:10

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/07/2025 18:52:33)

  • 16/07/2025 18:52

    Juntada -> Petição

  • 14/07/2025 00:47

    Automaticamente para (Polo Passivo)FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida (04/07/2025 16:09:20))

  • 14/07/2025 00:47

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (04/07/2025 16:09:20))

  • 04/07/2025 16:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida (04/07/2025 16:09:20))

  • 04/07/2025 16:09

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 04/07/2025 16:09

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 04/07/2025 16:09

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 04/07/2025 16:09

    Fase do art.422, CPP

  • 04/07/2025 13:19

    Juntada -> Petição

  • 04/07/2025 13:19

    Por Ana Angélica Moreira da Cunha (Referente à Mov. Transitado em Julgado (02/07/2025 16:56:15))

  • 03/07/2025 15:51

    Defensor Responsável Anterior: Luiz Henrique Silva Almeida <br> Defensor Responsável Atual: Jordão Mansur Pinheiro

  • 03/07/2025 15:34

    Por (Polo Passivo) Luiz Henrique Silva Almeida (Referente à Mov. Transitado em Julgado (02/07/2025 16:56:15))

  • 02/07/2025 17:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (02/07/2025 16:56:15))

  • 02/07/2025 17:18

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 02/07/2025 16:56:15)

  • 02/07/2025 17:18

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 02/07/2025 16:56:15)

  • 02/07/2025 17:18

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 02/07/2025 16:56:15)

  • 02/07/2025 17:00

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 02/07/2025 17:00

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 02/07/2025 16:56

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 02/07/2025 16:56

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 02/07/2025 16:56

    Término da Suspensão do Processo

  • 02/07/2025 16:56

    Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

  • 14/05/2025 15:37

    (Por 360 dias)

  • 14/05/2025 15:37

    Certidão de remessa dos autos ao STJ

  • 12/05/2025 21:04

    Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores

  • 10/05/2025 20:27

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 08/05/2025 14:10

    On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 08/05/2025 14:10

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

  • 08/05/2025 14:09

    (Recurso Agravo ao Stj)

  • 07/05/2025 14:19

    Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

  • 05/05/2025 12:35

    Defensor Responsável Anterior: SAULO CARVALHO DAVID <br> Defensor Responsável Atual: Luiz Henrique Silva Almeida

  • 25/04/2025 03:01

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (14/04/2025 10:37:01))

  • 15/04/2025 14:23

    On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 14/04/2025 10:37:01)

  • 15/04/2025 14:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 14/04/2025 10:37:01)

  • 14/04/2025 10:37

    Súmula 7/STJ

  • 10/04/2025 09:21

    P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/04/2025 09:21

    CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/04/2025 19:18

    CR Resp

  • 24/03/2025 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (14/03/2025 14:30:31))

  • 17/03/2025 11:30

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

  • 14/03/2025 14:30

    On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 14/03/2025 14:30

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

  • 14/03/2025 14:29

    Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

  • 14/03/2025 14:29

    MP Responsável Anterior: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

  • 14/03/2025 14:28

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

  • 13/03/2025 15:49

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

  • 13/03/2025 15:49

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

  • 06/03/2025 19:51

    Juntada -> Petição -> Recurso especial

  • 18/02/2025 13:01

    Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/02/2025 11:22:56))

  • 17/02/2025 13:02

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 11:22:56)

  • 17/02/2025 13:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 11:22:56)

  • 17/02/2025 11:22

    (Sessão do dia 28/01/2025 09:00)

  • 30/01/2025 13:29

    (Sessão do dia 28/01/2025 09:00)

  • 24/01/2025 16:37

    LINK PARA A SESSÃO DO DIA 28.01.2025

  • 20/01/2025 10:04

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/01/2025 09:00)

  • 10/12/2024 12:20

    Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (09/12/2024 14:09:01))

  • 09/12/2024 14:09

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/12/2024 14:09:01)

  • 09/12/2024 14:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/12/2024 14:09:01)

  • 09/12/2024 14:09

    (Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 04/12/2024 15:24

    Adotar relatório

  • 08/11/2024 16:52

    P/ O RELATOR

  • 08/11/2024 15:58

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 08/11/2024 15:58

    Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/11/2024 18:04:11))

  • 06/11/2024 11:44

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano

  • 05/11/2024 18:05

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/11/2024 18:04:11)

  • 05/11/2024 18:04

    Intimar Advogado

  • 26/09/2024 09:09

    P/ O RELATOR

  • 26/09/2024 09:08

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

  • 26/09/2024 09:05

    1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

  • 26/09/2024 09:05

    1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

  • 25/09/2024 22:40

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 23/09/2024 12:51

    P/ DECISÃO

  • 20/09/2024 18:28

    Juntada -> Petição

  • 20/09/2024 14:07

    Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Ofício Efetivado (20/09/2024 12:42:02))

  • 20/09/2024 13:10

    Edital - (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/08/2024 15:27:05))

  • 20/09/2024 12:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício Efetivado (CNJ:112) - )

  • 20/09/2024 12:42

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício Efetivado (CNJ:112) - )

  • 20/09/2024 12:42

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado (CNJ:112) - )

  • 20/09/2024 12:42

    LAUDO DE PERÍCIA EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA

  • 13/09/2024 15:46

    Comprovante de envio ao Protocolo e DJE

  • 12/09/2024 16:55

    Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/09/2024 10:42:43))

  • 12/09/2024 00:52

    Edital para FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA

  • 11/09/2024 10:43

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/09/2024 10:42:43)

  • 11/09/2024 10:42

    Resposta do IC - Laudo não finalizado

  • 09/09/2024 12:57

    Envio de ofício ao IC

  • 09/09/2024 12:53

    Para Instituto de Criminalística

  • 04/09/2024 17:15

    Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito (02/08/2024 19:18:14))

  • 30/08/2024 15:27

    Juntada -> Petição

  • 26/08/2024 18:16

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito - 02/08/2024 19:18:14)

  • 16/08/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito (02/08/2024 19:18:14))

  • 06/08/2024 15:04

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito - 02/08/2024 19:18:14)

  • 05/08/2024 17:52

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 05/08/2024 17:52

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 02/08/2024 19:18

    Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito

  • 29/07/2024 13:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 29/07/2024 12:32:08)

  • 29/07/2024 12:32

    Remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

  • 19/06/2024 15:03

    P/ O RELATOR

  • 19/06/2024 15:02

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

  • 19/06/2024 14:54

    1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

  • 19/06/2024 14:54

    1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

  • 23/05/2024 11:47

    Remessa dos autos ao Tribunal

  • 22/05/2024 13:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/05/2024 13:22:47)

  • 22/05/2024 13:22

    Intimação do advogado constituído

  • 21/05/2024 16:47

    Juntada -> Petição

  • 21/05/2024 16:47

    Por Mário Henrique Cardoso Caixeta (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/05/2024 21:28:52))

  • 20/05/2024 13:43

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 14/05/2024 14:12

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/05/2024 21:28:52)

  • 13/05/2024 21:28

    Para DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Mandado nº 2272815 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/03/2024 11:17:38))

  • 09/04/2024 16:19

    Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 2272815 / Para: DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA)

  • 25/03/2024 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/03/2024 11:17:38))

  • 15/03/2024 15:56

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: FELIPE OLTRAMARI

  • 15/03/2024 15:14

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/03/2024 11:17:38)

  • 12/03/2024 11:17

    Para DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Mandado nº 1746099 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 10:37:51))

  • 26/01/2024 14:33

    Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 1746099 / Para: DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA)

  • 26/01/2024 13:02

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 26/01/2024 13:02

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 26/01/2024 10:37

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/01/2024 13:48

    P/ O RELATOR

  • 25/01/2024 13:47

    Prazo transcorrido

  • 12/12/2023 12:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/12/2023 22:01:47)

  • 11/12/2023 22:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/12/2023 18:01

    P/ O RELATOR

  • 07/12/2023 08:54

    PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

  • 05/12/2023 10:55

    Por (Polo Passivo) SAULO CARVALHO DAVID (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2023 14:32:10))

  • 04/12/2023 14:34

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/12/2023 14:32:10)

  • 04/12/2023 14:32

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/11/2023 16:51

    Defensor Responsável Anterior: Jordão Mansur Pinheiro <br> Defensor Responsável Atual: SAULO CARVALHO DAVID

  • 16/11/2023 16:30

    P/ O RELATOR

  • 16/11/2023 16:29

    1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

  • 16/11/2023 16:29

    Certidão Expedida

  • 16/11/2023 14:23

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 16/11/2023 13:04

    3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO

  • 16/11/2023 13:04

    3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO

  • 16/11/2023 13:04

    Certidão de Trânsito em Julgado- Franklin Franca

  • 15/11/2023 20:26

    Por FELIPE OLTRAMARI (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/11/2023 16:45:17))

  • 14/11/2023 16:45

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/11/2023 16:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/11/2023 16:45

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/11/2023 16:45

    Decisão -> Outras Decisões

  • 13/11/2023 18:45

    P/ DECISÃO

  • 13/11/2023 18:45

    Ausência de manifestação do pronunciado FRANKLIN

  • 30/10/2023 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2023 17:12:27))

  • 19/10/2023 17:12

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 19/10/2023 17:12

    Intimação DE FRANKLIN POR MEIO DO DEFENSOR

  • 19/10/2023 17:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 19/10/2023 17:10

    Certidão Expedida

  • 06/09/2023 17:30

    Manifestação

  • 05/09/2023 09:10

    Por (Polo Passivo) Jordão Mansur Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/08/2023 17:14:30))

  • 30/08/2023 17:03

    On-line para Adv(s). de FRANKLIN FRANCA ALVES FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/08/2023 17:14:30)

  • 14/08/2023 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/08/2023 17:14:30))

  • 07/08/2023 11:25

    Por Mário Henrique Cardoso Caixeta (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/08/2023 17:14:30))

  • 04/08/2023 17:14

    On-line para Adv(s). de DYEYFERSON THAYLLOM MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 04/08/2023 17:14

    On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 04/08/2023 17:14

    Decisão -> Outras Decisões

  • 31/07/2023 18:47

    P/ DECISÃO

  • 31/07/2023 18:47

    Certidão Expedida

  • 21/11/2022 08:21

    MP Responsável Anterior: Mário Henrique Cardoso Caixeta <br> MP Responsável Atual: Mário Henrique Cardoso Caixeta

  • 28/02/2022 20:06

    Certidão Expedida

  • 18/01/2022 13:46

    Mudança de Assunto Processual

  • 12/08/2021 17:54

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0415674.46.2016.8.09.0072&DataAudiencia=20.***.***/1412-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 22/08/2018 - 14:12

  • 12/08/2021 17:54

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0415674.46.2016.8.09.0072&DataAudiencia=20.***.***/1628-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 10/04/2017 - 16:28

  • 12/08/2021 17:54

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0415674.46.2016.8.09.0072&DataAudiencia=20.***.***/1540-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 10/04/2017 - 15:40

  • 12/08/2021 17:54

    Inhumas - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 12/08/2021 17:54

    Histórico Processo Físico

  • 12/08/2021 17:54

    Inhumas - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 12/08/2021 17:54

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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