TJGO - 5106056-76.2024.8.09.0107

1ª instância - Morrinhos - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri - , das Faz. Pub. e de Reg. Pub. e Ambiental)

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Polo Ativo

Partes

JUNIOR CESAR VARGAS DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*55-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico, ante a juntada do comprovante do protocolo de recurso de apelação, evento 55, que nos termos da Portaria Conjunta n.° 001/2021 da Corregedoria Geral de Justiça e Presidência do TJGO, a tramitação destes autos dar-se-á apenas na instância recursal, sendo os mesmos arquivados,  e com posterior desarquivamento, após pronunciamento final na instância superior, quando então retornarão a tramitar nesta Comarca, sendo as partes intimadas, nos termos do artigo 4° parágrafo único, do citado ato normativo.

    Morrinhos, 15 de julho de 2025 KÁTIA CILENE DURAN Analista Judiciário

  • 15/07/2025 17:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/07/2025 17:01:56))

  • 15/07/2025 17:01

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/07/2025 17:01

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/07/2025 17:01

    Intimação partes - protocolo apelação

  • 15/07/2025 17:00

    Comprovante protocolo apelação

  • 27/06/2025 13:15

    Transcurso prazo - parte requerida contrarrazoar apelação

  • 12/05/2025 17:28

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/04/2025 18:36:28))

  • 28/04/2025 18:36

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/04/2025 18:36:28)

  • 28/04/2025 18:36

    Intimação parte requerida/apelada-contrarrazoar a apelação - evento 50

  • 25/04/2025 17:33

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 07/04/2025 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/03/2025 17:26:08))

  • 27/03/2025 17:07

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 26/03/2025 17:26:08)

  • 27/03/2025 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 26/03/2025 17:26:08)

  • 26/03/2025 17:26

    Sentença DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  • 21/02/2025 16:04

    Novo responsável: THALENE BRANDAO FLAUZINO DE OLIVEIRA

  • 17/01/2025 14:04

    P/ DECISÃO

  • 17/01/2025 14:02

    Transcurso prazo - Parte requerida

  • 06/12/2024 16:09

    *34.***.*21-40

  • 29/11/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/11/2024 18:18:12))

  • 19/11/2024 18:18

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 19/11/2024 18:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 19/11/2024 18:18

    Intimação Partes - Especificar provas

  • 19/11/2024 18:16

    Transcurso prazo - Parte requerente

  • 08/10/2024 07:52

    Juntada -> Petição

  • 30/09/2024 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Intimação Expedida (20/09/2024 18:27:44))

  • 30/09/2024 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (06/03/2024 18:31:05))

  • 20/09/2024 18:28

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/03/2024 18:31:05)

  • 20/09/2024 18:27

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Intimação Expedida - 20/09/2024 18:27:44)

  • 20/09/2024 18:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira (Referente à Mov. Intimação Expedida - 20/09/2024 18:27:44)

  • 20/09/2024 18:27

    Intimação das partes - laudo

  • 17/09/2024 14:06

    Solicitação pagamento médica perita

  • 13/09/2024 16:56

    Laudo médico pericial

  • 18/07/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Intimação Expedida (08/07/2024 12:45:15))

  • 08/07/2024 12:47

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Intimação Expedida - 08/07/2024 12:45:15)

  • 08/07/2024 12:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira (Referente à Mov. Intimação Expedida - 08/07/2024 12:45:15)

  • 08/07/2024 12:45

    Intimar as partes - data da pericia

  • 08/07/2024 12:43

    email - designação perícia

  • 02/07/2024 17:22

    Email intimação da perita

  • 16/04/2024 16:20

    Verificação de petição - Evento 20

  • 03/04/2024 17:46

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 18/03/2024 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (06/03/2024 18:31:05))

  • 15/03/2024 18:24

    Verificação de petição - evento 17

  • 14/03/2024 15:23

    Quesitos

  • 08/03/2024 13:35

    Verificação de petição - evento 12

  • 06/03/2024 18:31

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

  • 06/03/2024 18:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

  • 06/03/2024 18:31

    Decisão - Acolhimento - Embargos de declaração

  • 04/03/2024 21:10

    Juntada -> Petição

  • 04/03/2024 03:10

    Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (20/02/2024 19:32:16))

  • 26/02/2024 16:04

    Autos Conclusos

  • 26/02/2024 16:03

    Verificação de petição - evento 08

  • 23/02/2024 18:04

    Pede a análise da tutela de urgência formulada na inicial

  • 22/02/2024 09:11

    On-line para Adv(s). de Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 20/02/2024 19:32:16)

  • 20/02/2024 19:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junior Cesar Vargas De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 20/02/2024 19:32

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 20/02/2024 19:32

    Decisão -> deferimento

  • 19/02/2024 17:22

    Autos Conclusos

  • 19/02/2024 17:22

    Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Jonathas Celino Paiola

  • 19/02/2024 17:22

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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