TJGO - 6078245-16.2024.8.09.0143
1ª instância - Sao Miguel do Araguaia - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
15/07/2025 19:32
Processo Arquivado
-
15/07/2025 19:31
Recibo de envio_Malote Digital
-
15/07/2025 19:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Teixeira Martins (Referente à Mov. Transitado em Julgado (15/07/2025 19:28:17))
-
15/07/2025 19:28
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fernanda Teixeira Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 15/07/2025 19:28:17)
-
15/07/2025 19:28
Transitado em Julgado
-
12/06/2025 03:02
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/06/2025 07:45:39))
-
02/06/2025 07:53
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Teixeira Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/06/2025 07:45:39))
-
02/06/2025 07:45
On-line para São Miguel do Araguaia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )
-
02/06/2025 07:45
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fernanda Teixeira Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )
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02/06/2025 07:45
Sentença - procedência do pedido inicial
-
17/03/2025 22:47
P/ SENTENÇA
-
17/03/2025 17:03
Juntada -> Petição
-
25/02/2025 16:26
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Teixeira Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP) - 25/02/2025 16:14:27)
-
25/02/2025 16:14
Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
-
24/02/2025 03:02
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/02/2025 15:03:33))
-
12/02/2025 16:27
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Izabella Artiaga Dias Maciel
-
12/02/2025 15:03
On-line para São Miguel do Araguaia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
12/02/2025 15:03
Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
-
12/02/2025 15:03
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/11/2024 13:52
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
-
26/11/2024 17:06
São Miguel do Araguaia - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa
-
26/11/2024 17:06
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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