STJ - 0092941-04.2011.8.09.0051

18/07/2025 00:00

Intimação

18/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/04/2023

23/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234550/2023

23/03/2023 18:23

Protocolizada Petição 234550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

22/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 680346/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680346 - AgInt no AREsp 2129739 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CARVALHO WANDERLEY e S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00680346/2022 - AgInt no AREsp 2129739/GO

08/03/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000084-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

03/03/2023 11:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680346/2022 - AgInt no AREsp 2129739/GO

01/03/2023 16:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/02/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114515/2023

22/02/2023 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023 18:42

Protocolizada Petição 114515/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

10/11/2022 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2022 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2022 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1591788 (2016/0076064-8)

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814002/2022

15/09/2022 10:35

Protocolizada Petição 814002/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

23/08/2022 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713448/2022

23/08/2022 09:08

Protocolizada Petição 713448/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 680346/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680346/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 680346/2022

15/08/2022 12:33

Protocolizada Petição 680346/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

28/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557190/2022

28/06/2022 20:09

Protocolizada Petição 557190/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 12:10

Não conhecido o recurso de PAULO CARVALHO WANDERLEY e S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL

06/06/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS