31/07/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
30/07/2025 14:43

Intimação Efetivada
30/07/2025 14:37

Intimação Expedida
30/07/2025 14:37

Certidão Expedida
18/07/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
17/07/2025 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/07/2025 17:46:13))
17/07/2025 17:59

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/07/2025 17:46:13)
17/07/2025 17:46

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
09/07/2025 13:44

PEDIDO CACE
09/07/2025 10:02

CUSTAS
07/07/2025 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/07/2025 15:41:47))
07/07/2025 15:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/07/2025 15:41

Intimação PARA A PARTE EXEQUENTE DAR IMPULSO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
16/06/2025 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/06/2025 15:08:05))
16/06/2025 15:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/06/2025 15:08:05)
16/06/2025 15:08

Recolher custas (busca de bens) | Cumprir decisão anterior.
30/05/2025 11:27

Autos Conclusos
30/05/2025 08:14

MANIFESTAÇÃO
13/05/2025 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 13:13:06)
13/05/2025 13:13

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
09/04/2025 15:01

PEDIDO CACE
09/04/2025 14:56

INVERSÃO DE POLOS
09/04/2025 08:51

CUSTAS
20/03/2025 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
20/03/2025 17:19

Intimação PARA PARTE EXEQUENTE RECOLHER CUSTAS - SISTEMAS CONVENIADOS
20/03/2025 09:15

IMPULSO AO FEITO
11/03/2025 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
11/03/2025 16:22

Intimação PARA O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO
11/03/2025 16:20

TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
15/01/2025 12:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/01/2025 19:03:48)
15/01/2025 12:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/01/2025 19:03:48)
14/01/2025 19:03

Decisão -> Outras Decisões
28/11/2024 12:08

Autos Conclusos
28/11/2024 12:07

Houve uma mudança da classe "114-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de C
28/11/2024 09:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/11/2024 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/11/2024 12:27

IMPULSO
15/10/2024 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/10/2024 09:41:43)
15/10/2024 09:41

Despacho -> Mero Expediente
02/10/2024 14:55

Autos Conclusos
02/10/2024 14:54

Processo Desarquivado
02/10/2024 11:43

PETIÇAO
30/11/2023 17:22

Processo Arquivado
30/11/2023 17:22

ARQUIVAMENTO
30/11/2023 17:21

Término da Suspensão do Processo
30/11/2023 14:57

Despacho -> Mero Expediente
22/11/2023 17:30

Autos Conclusos
31/08/2023 09:48

(Por 365 dias)
31/08/2023 09:24

Processo baixado à origem/devolvido
31/08/2023 09:24

Processo baixado à origem/devolvido
31/08/2023 09:21

Processo baixado à origem/devolvido
31/08/2023 09:21

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ
31/08/2023 09:21

Processo baixado à origem/devolvido
25/08/2023 13:58

Certidão (Preparo dos autos para remessa aos Tribunais Superiores)
24/08/2023 14:32

CONTRARRAZOES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
03/08/2023 07:47

PUBLICADO DJE 3764, DIA 03/08/2023
01/08/2023 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
01/08/2023 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA
01/08/2023 18:15

(Recurso Agravo ao Stj)
31/07/2023 20:24

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
10/07/2023 11:49

PUBLICADO DJE 3747 - SEÇÃO I, DIA 10/07/2023
06/07/2023 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/07/2023 15:09:27)
06/07/2023 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/07/2023 15:09:27)
05/07/2023 15:09

Súmulas 07/STJ e 284/STF
05/07/2023 08:39

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/07/2023 08:39

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/06/2023 16:33

CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL
12/06/2023 08:44

PUBLICADO DJE 3727, DIA 12/06/2023
06/06/2023 12:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Intimação Expedida - 06/06/2023 12:15:46)
06/06/2023 12:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
05/06/2023 09:47

Cálculo de Custas
02/06/2023 14:16

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
01/06/2023 17:08

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
01/06/2023 17:08

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
01/06/2023 16:56

RECURSO ESPECIAL
12/05/2023 17:02

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3709 - Seção I - 12/05/2023
10/05/2023 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/05/2023 11:49:06)
10/05/2023 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/05/2023 1
04/05/2023 11:49

(Sessão do dia 02/05/2023 10:00)
04/05/2023 11:49

(Sessão do dia 02/05/2023 10:00)
18/04/2023 12:27

Publicação Pauta Virtual 02/05/2023-DJE n.3694- Suplemento - Seção I -18/04/2023
16/04/2023 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/04/2023 09:54:28)
16/04/2023 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/04/2023 09:54:28)
16/04/2023 09:54

(Sessão do dia 02/05/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
12/04/2023 19:40

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
04/04/2023 16:41

P/ O RELATOR
04/04/2023 15:02

CONTRARRAZÔES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/03/2023 13:11

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3682 - Seção I - 28/03/2023
24/03/2023 11:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/03/2023 11:34:22)
24/03/2023 11:34

CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO EMBARGADO
23/03/2023 23:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/03/2023 13:54

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3674 - Seção I - 16/03/2023
14/03/2023 10:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2023 17:29:19)
14/03/2023 10:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2023 17:29:19)
13/03/2023 17:29

(Sessão do dia 13/03/2023 10:00)
13/03/2023 17:29

(Sessão do dia 13/03/2023 10:00)
09/03/2023 17:38

(Adiado na sessão de: 06/03/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/03/2023 10:00)
22/02/2023 12:19

Publicação Pauta Virtual 06/03/2023-DJE n.3658-Suplemento - Seção I - 22/02/2023
15/02/2023 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 15/02/2023 12:25:24)
15/02/2023 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 15/02/2023 12:25:24)
15/02/2023 12:25

(Sessão do dia 06/03/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
15/02/2023 08:54

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
10/01/2023 17:52

P/ O RELATOR
10/01/2023 17:51

3ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD
10/01/2023 17:51

certidão
10/01/2023 16:19

3ª Câmara Cível (Direcionada Serventia) - Distribuído para: DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO
10/01/2023 16:19

REDISTRIBUIÇAO/PREVENÇAO
10/01/2023 15:00

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
09/01/2023 13:35

P/ O RELATOR
15/12/2022 12:59

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
15/12/2022 12:23

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
15/12/2022 12:23

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
15/12/2022 12:23

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/12/2022 19:40

CONTRARRAZÔES DE APELAÇÃO
21/11/2022 15:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
21/11/2022 15:46

Intimação PARA A PARTE APELADA OFERECER CONTRARRAZÕES AO APELO
18/11/2022 21:40

APELAÇÃO
26/10/2022 13:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 25/10/2022 14:10:14)
26/10/2022 13:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 25/10/2022 14:10:14)
25/10/2022 14:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
24/10/2022 20:53

MEMORIAIS
29/07/2022 10:53

Juntada -> Petição
15/07/2022 13:26

Autos Conclusos
09/06/2022 08:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 05/05/2022 10:31:03)
05/05/2022 12:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 05/05/2022 10:31:03)
05/05/2022 10:31

Envio de Mídia Gravada em 04/05/2022 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento
05/05/2022 10:31

Realizada sem Acordo - 06/05/2022 14:00
19/04/2022 14:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
19/04/2022 14:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
19/04/2022 14:45

(Agendada para 06/05/2022 14:00)
18/04/2022 15:49

Não Realizada - 18/04/2022 16:00
07/03/2022 13:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/03/2022 10:31:10)
07/03/2022 10:31

Despacho -> Mero Expediente
21/01/2022 17:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
21/01/2022 17:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
21/01/2022 17:52

(Agendada para 18/04/2022 16:00)
21/01/2022 17:51

Remarcada - 25/05/2022 13:30
16/11/2021 14:07

Autos Conclusos
12/11/2021 11:34

Esclarecimentos - Modalidade de Oitiva Testemunha
18/10/2021 15:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
18/10/2021 15:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
18/10/2021 15:31

(Agendada para 25/05/2022 13:30)
04/10/2021 17:01

Certidão Expedida
17/09/2021 11:10

Requer bloqueio da movimentação 33 e informa dados telefônicos da testemunha
03/09/2021 11:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de HF SERVICOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/09/2021 07:29:40)
02/09/2021 07:29

Despacho -> Mero Expediente
23/08/2021 14:27

Autos Conclusos
19/08/2021 11:41

NÃO CUMPRIMENTO DOS DESPACHOS PROFERIDOS NO EVS. 22 E 28
12/08/2021 10:22

Despacho -> Mero Expediente
28/06/2021 16:57

Niquelândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: HUGO DE SOUZA SILVA
28/06/2021 16:57

REDISTRIBUIÇÃO
21/06/2021 17:54

Autos Conclusos
21/06/2021 16:07

Manifestação H&F
08/06/2021 16:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - HF SERVICOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/06/2021 20:51:41)
07/06/2021 20:51

Despacho -> Mero Expediente
07/06/2021 18:20

DEVOLUÇAO CARTA PRECATORIA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA - VILMAR NUNES DA FONSECA
08/02/2021 12:57

Autos Conclusos
05/02/2021 22:55

Requer cumprimento de despacho
14/01/2021 17:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
14/01/2021 17:52

IMPULSO AO FEITO
17/11/2020 12:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
17/11/2020 12:36

AUTOS DIGITALIZADOS - EV. 3
16/11/2020 20:33

REQUER DIGITALIZAÇÃO
06/11/2020 13:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
06/11/2020 13:58

AUTORA INFORMAR ANDAMENTO DA PRECATÓRIA
09/10/2020 12:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
09/10/2020 12:18

Intimação DA PARTE AUTORA SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
08/10/2020 18:34

REQUER DIGITALIZAÇÃO
16/09/2020 15:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FH SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
16/09/2020 15:06

IMPULSO AO FEITO
16/07/2020 14:55

DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS
06/02/2020 17:54

Devolvidos os autos
20/11/2019 08:48

Niquelândia - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
20/11/2019 08:48

Histórico Processo Físico
20/11/2019 08:48

Niquelândia - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
20/11/2019 08:48

Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Outros • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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