TJGO - 6003016-55.2024.8.09.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE SERVULO MOTA

CPF *31.***.*14-49

Advogados

ROZIMARIO COUTO MELO

Polo Passivo

Partes

ADRIANO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *30.***.*85-09

DEBORAH DA SILVA CRUZ FERREIRA

CPF *15.***.*35-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 20:50

    Intimação Efetivada

  • 29/08/2025 20:50

    Intimação Efetivada

  • 29/08/2025 20:50

    Intimação Efetivada

  • 29/08/2025 20:46

    Intimação Expedida

  • 29/08/2025 20:46

    Intimação Expedida

  • 29/08/2025 20:46

    Intimação Expedida

  • 29/08/2025 20:46

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

  • 29/08/2025 17:55

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 29/08/2025 17:55

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 29/08/2025 17:55

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 29/08/2025 17:55

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 29/08/2025 15:30

    Extrato da Ata de Julgamento Inserido

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 25/08/2025 13:21

    Intimação Efetivada

  • 25/08/2025 13:21

    Intimação Efetivada

  • 25/08/2025 13:21

    Intimação Efetivada

  • 25/08/2025 13:11

    Intimação Expedida

  • 25/08/2025 13:11

    Intimação Expedida

  • 25/08/2025 13:11

    Intimação Expedida

  • 25/08/2025 13:11

    Certidão Expedida

  • 25/08/2025 00:30

    Intimação Efetivada

  • 25/08/2025 00:30

    Intimação Efetivada

  • 25/08/2025 00:30

    Intimação Efetivada

  • 25/08/2025 00:20

    Intimação Expedida

  • 25/08/2025 00:20

    Intimação Expedida

  • 25/08/2025 00:20

    Intimação Expedida

  • 25/08/2025 00:20

    Certidão Expedida

  • 22/08/2025 13:40

    Sessão Julgamento Adiado

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 25 de agosto de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescenta-se que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do ministério público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD, utilizando o ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo. A referida inscrição deverá ocorrer, no máximo, até às 10h do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral (SO) será oportunizado ao solicitante optar pela "sustentação oral gravada" ou "sustentação oral presencial/videoconferência", conforme o Decreto Judicial nº 2554/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO.

    Os solicitantes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme art. 1º, da Resolução nº 253/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: “As advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda, também de acordo com a citada Resolução (art. 2º): "Terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade presencial em relação àqueles que escolherem fazer a sustentação oral por videoconferência".

    Sustentação Oral Gravada (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10h do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    Ou seja, o prazo para inscrição se encerra concomitantemente com o prazo para o envio do arquivo.

    Por isso, recomenda-se que o procedimento seja feito em tempo hábil, levando-se em conta que deverá ser feito registro do pedido, gravação do vídeo e upload do arquivo no PJD.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito apenas por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser .mp3 (áudio) ou .mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

    As SOG enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao ministério público no sistema da sessão virtual.

    Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109, do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    Sustentação Oral Presencial ou por Videoconferência: Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral presencial ou por videoconferência, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na sessão híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, inciso III e art. 8º, da Resolução nº 91/2018, do Órgão Especial do TJGO).

    Observe-se que uma vez adiado para sessão de julgamento híbrida imediatamente subsequente à sessão virtual, devem os interessados se atentar ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM (se for o caso), que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

    Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, inciso III, da Portaria nº 03/2023, da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais).

    Registre-se que é incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração, agravos e incidentes processuais, nos termos do art. 107, parágrafo único e art. 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    Destaque-se, ainda, que o atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser feito pelo e-mail [email protected] e telefone (62) 3018-6578, das 8h às 18h ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia/GO, antes do fim do prazo para inscrições.

    Por fim, a sessão de julgamento híbrida será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pelo Youtube "4ª Turma Recursal TJGO (link:https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores. salvo problema técnico que impossibilite.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Goiânia, datado e assinado eletronicamente.

    Márcio Morrone Xavier, Juiz Relator.

    DBO  

  • 15/08/2025 18:54

    Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

  • 15/08/2025 17:53

    Intimação Efetivada

  • 15/08/2025 17:53

    Intimação Efetivada

  • 15/08/2025 17:53

    Intimação Efetivada

  • 15/08/2025 17:47

    Intimação Expedida

  • 15/08/2025 17:47

    Intimação Expedida

  • 15/08/2025 17:47

    Intimação Expedida

  • 15/08/2025 17:47

    Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 01/08/2025 12:51

    Intimação Efetivada

  • 01/08/2025 12:51

    Intimação Efetivada

  • 01/08/2025 12:51

    Intimação Efetivada

  • 01/08/2025 12:43

    Intimação Expedida

  • 01/08/2025 12:43

    Intimação Expedida

  • 01/08/2025 12:43

    Intimação Expedida

  • 01/08/2025 12:43

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 01/08/2025 11:44

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 21/07/2025 13:43

    Intimação Efetivada

  • 21/07/2025 13:43

    Intimação Efetivada

  • 21/07/2025 13:43

    Intimação Efetivada

  • 21/07/2025 13:36

    Intimação Expedida

  • 21/07/2025 13:36

    Intimação Expedida

  • 21/07/2025 13:36

    Intimação Expedida

  • 21/07/2025 13:36

    Certidão Expedida

  • 21/07/2025 13:00

    Intimação Efetivada

  • 21/07/2025 13:00

    Intimação Efetivada

  • 21/07/2025 13:00

    Intimação Efetivada

  • 21/07/2025 12:51

    Intimação Expedida

  • 21/07/2025 12:51

    Intimação Expedida

  • 21/07/2025 12:51

    Intimação Expedida

  • 21/07/2025 12:51

    Audiência de Mediação Cejusc

  • 17/07/2025 17:29

    P/ O RELATOR

  • 17/07/2025 17:29

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 17/07/2025 17:27

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier

  • 17/07/2025 17:27

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier

  • 17/07/2025 17:27

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 17/07/2025 12:44

    P/ DECISÃO

  • 12/06/2025 13:08

    Manifestação.

  • 09/06/2025 20:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deborah Da Silva Cruz Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/06/2025 08:50:58))

  • 09/06/2025 20:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriano Ferreira Da Silva Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/06/2025 08:50:58))

  • 09/06/2025 16:33

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Deborah Da Silva Cruz Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/06/2025 08:50:58)

  • 09/06/2025 16:33

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Adriano Ferreira Da Silva Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/06/2025 08:50:58)

  • 09/06/2025 09:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/06/2025 08:50:58))

  • 09/06/2025 08:50

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. - )

  • 09/06/2025 08:50

    Despacho - COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO

  • 05/06/2025 17:53

    P/ DECISÃO

  • 05/06/2025 17:53

    Recurso Inominado - tempestivo - com pedido de AJG

  • 20/05/2025 11:29

    Contrarrazões ao recurso inominado

  • 08/05/2025 17:52

    Recurso Inominado.

  • 14/04/2025 08:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deborah Da Silva Cruz Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 14/04/2025 08:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriano Ferreira Da Silva Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) -

  • 14/04/2025 08:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 14/04/2025 08:27

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 12/03/2025 14:15

    Interesse na Audiência de Instrução e Julgamento.

  • 11/03/2025 14:38

    P/ SENTENÇA

  • 04/03/2025 12:17

    Resposta à manifestação dos Réus

  • 17/02/2025 09:16

    Manifestação.

  • 10/02/2025 16:04

    Interlocutória requerimento de direito

  • 10/02/2025 14:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/02/2025 09:04:32)

  • 10/02/2025 09:04

    Decisão

  • 07/02/2025 16:35

    P/ DECISÃO

  • 07/02/2025 16:35

    concluso orientação

  • 06/02/2025 15:52

    Realizada sem Acordo - 06/02/2025 15:30

  • 06/02/2025 13:00

    Habilitação de Advogado - Partes Requeridas

  • 06/02/2025 11:53

    Habilitação.

  • 02/02/2025 14:29

    Para Adriano Ferreira Da Silva Junior (Mandado nº 3914070 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (27/11/2024 07:32:16))

  • 13/01/2025 13:29

    of 95/2024 - 1° Cartório de Aparecida - via malote digital

  • 17/12/2024 16:56

    Interlocutória comprovante de pagamento de guia de averbação

  • 17/12/2024 11:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/12/2024 11:48

    Despacho -> Mero Expediente

  • 16/12/2024 15:11

    P/ DECISÃO

  • 02/12/2024 15:15

    Interlocutória requerimento de isenção

  • 02/12/2024 11:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/12/2024 11:37

    Despacho -> Mero Expediente

  • 29/11/2024 14:17

    P/ DECISÃO

  • 29/11/2024 14:17

    solicita informações acerca da dispensa do pagamento de emolumentos

  • 27/11/2024 13:42

    envio de of 95/2024 - para 1° Cartório de Aparecida - via e-mail

  • 27/11/2024 13:25

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3914070 / Para: Adriano Ferreira Da Silva Junior)

  • 27/11/2024 07:32

    Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

  • 26/11/2024 18:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/11/2024 18:22

    LINK DE AUDIÊNCIA - VIA ZOOM

  • 26/11/2024 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 26/11/2024 18:21

    (Agendada para 06/02/2025 15:30)

  • 26/11/2024 16:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota (Referente à Mov. - )

  • 26/11/2024 16:32

    Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

  • 26/11/2024 14:47

    P/ DESPACHO

  • 26/11/2024 14:47

    Pós análise prévia.

  • 26/11/2024 11:30

    Interlocutória comprovante endereço José Mota

  • 18/11/2024 16:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Servulo Mota - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/11/2024 16:43

    Análise prévia da inicial

  • 29/10/2024 20:45

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 29/10/2024 20:45

    Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º (Normal) - Distribuído para: THIAGO BRANDAO BOGHI

  • 29/10/2024 20:45

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ementa • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108236-53.2024.8.09.0014

Banco Itaucard SA

Rogerio Dias da Cruz Bispo

Advogado: Ricardo Negrao

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 25/03/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5030435-06.2019.8.09.0089

Espolio de Teofilo Moreira Lima - Invent...

Phantom Green Mineradora LTDA

Advogado: Antonio Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 28/04/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5574693-45.2025.8.09.0150

Formatura K &Amp; J LTDA

Josilene Conceicao Lourenco da Silva Per...

Advogado: Cristina Cunha Melo Rodrigues

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 21/07/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5045378-35.2025.8.09.0051

Banco Volkswagen S.A.

Wesley Neves de S Transp e Encomendas

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 10/03/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5402232-98.2025.8.09.0075

Lanna Dafne de Campos Rosa

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Pamella Goncalves Costa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 23/05/2025 00:00

Exibir Processo