STJ - 5417367-72.2018.8.09.0051

22/07/2025 00:00

Intimação

15/02/2023 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/02/2023 16:55

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 938149/2022 - EDcl no AgInt no

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938149 - EDcl no AgInt no AREsp 2110006 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de APPLAUSE SPE LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00938149/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2110006/GO

14/11/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938149/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2110006/GO

24/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para HELIETE DO PRADO FERREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 938149/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

24/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para REINALDO ROGERIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 938149/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 938149/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938149/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938149/2022

13/10/2022 14:23

Protocolizada Petição 938149/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

05/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 591829/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591829 - AgInt no AREsp 2110006 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de APPLAUSE SPE LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00591829/2022 - AgInt no AREsp 2110006/GO

21/09/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:36

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591829/2022 - AgInt no AREsp 2110006/GO

02/09/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/09/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/09/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para HELIETE DO PRADO FERREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 591829/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para REINALDO ROGERIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 591829/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 591829/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591829/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 591829/2022

11/07/2022 18:26

Protocolizada Petição 591829/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2022

20/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 14:50

Conheço do agravo de APPLAUSE SPE LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS