TJGO - 5044104-93.2025.8.09.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica

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Polo Ativo

Partes

CARMELITO CELESTINO BARBALHO

CPF *91.***.*46-68

Advogados

JULIANI CECHINEL TRAMONTIN

OAB: 37571/GO

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO CHAPADAO DOIS LTDA

CNPJ: 02.051.860/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (30/06/2025 18:14:05))

  • 01/07/2025 15:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARMELITO CELESTINO BARBALHO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (30/06/2025 18:14:05))

  • 01/07/2025 15:33

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 30/06/2025 18:14:05)

  • 01/07/2025 15:33

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CARMELITO CELESTINO BARBALHO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 30/06/2025 18:14:05)

  • 30/06/2025 18:14

    Súmula 7/STJ

  • 13/05/2025 07:08

    P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 13/05/2025 07:08

    CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/05/2025 13:43

    CONTRARRAZÕES RESP

  • 06/05/2025 13:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 06/05/2025 13:06

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

  • 05/05/2025 17:46

    Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

  • 19/04/2025 13:15

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 14/04/2025 18:28

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

  • 14/04/2025 18:24

    Recurso especial

  • 25/03/2025 07:36

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4160 - 2ª parte em 25/03/2025

  • 21/03/2025 17:55

    OFÍCIO COMUNICATÓRIO

  • 21/03/2025 17:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 17:49:42)

  • 21/03/2025 17:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARMELITO CELESTINO BARBALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 17:49:42)

  • 21/03/2025 17:49

    (Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

  • 21/03/2025 17:49

    (Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 05/03/2025 12:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/03/2025 12:14:16)

  • 05/03/2025 12:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARMELITO CELESTINO BARBALHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/03/2025 12:14:16)

  • 05/03/2025 12:14

    (Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 07/02/2025 10:39

    P/ O RELATOR

  • 07/02/2025 09:09

    Juntada -> Petição -> Contraminuta

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044104-93.2025.8.09.0032 1ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE CERESRELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta em Segundo GrauAGRAVANTE : CARMELITO CELESTINO BARBALHOAGRAVADO : AUTO POSTO CHAPADÃO DOIS LTDA DESPACHO Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CARMELITO CELESTINO BARBALHO, em desprestígio da decisão (mov. 128 dos autos em apenso nº 0456312-18.2014.8.09.0032), proferida pelo juiz de direito da 1ª da Vara Cível da Comarca de Ceres, Dr.

    Leonisson Antônio Estrela Silva, na “exceção de pré-executividade”, oposta pelo agravante na “ação monitória em fase de cumprimento de sentença” ajuizada em seu desfavor por AUTO POSTO CHAPADÃO DOIS LTDA, ora agravado. A decisão recorrida fora proferida nos seguintes termos:  (…) “No caso, considerando que a incompetência não foi alegada em “ embargos monitórios, prorrogou-se a competência deste Juízo, razão pela qual não há que falar em incompetência deste Juízo.

    Pelo exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade.Para melhor análise acerca do pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo executado/excipiente, intime-o para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intimem-se.

    Cumpra-se.” (grifos no original)  Na movimentação nº 12, fora determinada a intimação do agravante a fim de aferir a alegada insuficiência de recursos financeiros, em sede recursal. Cumprindo tal determinação, o agravante juntou documentos na mov. nº 15. Dessarte, diante dos documentos apresentados pelo agravante na mov. nº 15 (declaração de imposto de renda exercício 2024 – ano – calendário 2023; extratos bancários) e, nos termos da Súmula 25 TJ-GO, defiro os benefícios da gratuidade da justiça apenas para análise do presente recurso.  Da análise das razões recursais, observo que não há pedido de concessão de efeito suspensivo e/ou antecipação de tutela recursal, motivo pelo qual determino a intimação do agravado para que, no prazo legal, caso queira, responder o presente recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento (art. 1.019, inciso II, do CPC). Cumpra-se. (Datado e assinado digitalmente, conforme os artigos 10 e 24 da Resolução n. 59/2016 do TJGO) Stefane Fiúza Cançado MachadoJuíza Substituta em Segundo GrauRELATORAAv.

    Assis Chateubriand, nº 195, Setor Oeste, CEP: 74130-011, Fone: (62) 3216-2264, E-mail: [email protected]

  • 06/02/2025 14:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2025 07:47:41)

  • 06/02/2025 07:47

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 06/02/2025 07:47

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/02/2025 12:36

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 03/02/2025 22:36

    Juntada -> Petição

  • 03/02/2025 09:20

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4126 em 03/02/2025

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044104-93.2025.8.09.0032 1ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE CERESRELATOR    : DESEMBARGADOR WILLIAM COSTA MELLOAGRAVANTE : CARMELITO CELESTINO BARBALHOAGRAVADO  : AUTO POSTO CHAPADÃO DOIS LTDA  DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o agravante pleiteia em sede recursal, o benefício da gratuidade da justiça. Consoante entendimento jurisprudencial dominante e súmula nº. 25 deste Tribunal de Justiça, a concessão do referido beneplácito está condicionada à efetiva demonstração, por meio de documentos, de que a parte não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Sendo assim, a fim de aferir a alegada insuficiência de recursos financeiros, determino a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fazer prova atualizada da hipossuficiência alegada, acostando aos autos: a) extratos das movimentações financeiras referentes aos últimos 3 (três) meses; b); declaração de imposto de renda; c) CTPS, d) e outros que entender pertinentes. Desde já, advirto que documentos sem indicar o número da conta bancária, o nome do agravante e contas onde não constam movimentação financeira, não se prestam comprovar a alegada hipossuficiência econômica.  Cumpra-se.  (Datado e assinado digitalmente, conforme os artigos 10 e 24 da Resolução n. 59/2016 do TJGO). Desembargador William Costa MelloRelatorAv.

    Assis Chateubriand, nº 195, Setor Oeste, CEP: 74130-011, Fone: (62) 3216-2264, E-mail: [email protected]

  • 30/01/2025 14:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARMELITO CELESTINO BARBALHO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/01/2025 13:45:46)

  • 30/01/2025 13:45

    Despacho -> Mero Expediente

  • 27/01/2025 16:40

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

  • 27/01/2025 12:23

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 27/01/2025 12:18

    1ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: WILLIAM COSTA MELLO

  • 27/01/2025 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUTOPOSTO CHAPADÃO DOIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 27/01/2025 12:16:40)

  • 27/01/2025 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARMELITO CELESTINO BARBALHO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 27/01/2025 12:16:40)

  • 27/01/2025 12:16

    Decisão

  • 22/01/2025 17:44

    CONFERÊNCIA E SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 22/01/2025 15:11

    Autos Conclusos

  • 22/01/2025 15:11

    9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FERNANDO DE CASTRO MESQUITA

  • 22/01/2025 15:11

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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