TJGO - 0103675-70.2019.8.09.0168

1ª instância - Aguas Lindas de Goias - 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Pres. Trib. Juri e Execucoes Penais)

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *70.***.*29-65

Advogados

LUANA PEREIRA SOUSA

Testemunhas

Partes

MILTON MARCIANO DA COSTA

GIOVANNI TAVARES MACHADO 1CIOPS

ANESIO PEREIRA MIRANDA-1CIOPS

ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA

LUCILENE DOS SANTOS SERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:20

    Por (Polo Passivo) FELIPE ALVES LEITÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 15:31:34))

  • 24/06/2025 15:13

    On-line para Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 24/06/2025 15:13

    Certidão Expedida

  • 24/06/2025 14:06

    Despacho -> Mero Expediente

  • 23/06/2025 13:41

    P/ DECISÃO

  • 23/06/2025 00:07

    CONFIRMAÇÃO AO PATROCÍNIO

  • 17/06/2025 12:50

    On-line para Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/05/2025 15:31:34)

  • 09/06/2025 03:19

    Automaticamente para (Polo Passivo)FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 14:20:59))

  • 05/06/2025 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 15:31:34))

  • 30/05/2025 14:20

    On-line para Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 30/05/2025 14:20

    Certidão Expedida

  • 26/05/2025 15:31

    On-line para Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/05/2025 15:31

    Certidão Expedida

  • 26/05/2025 15:15

    Despacho -> Mero Expediente

  • 23/05/2025 11:46

    P/ DECISÃO

  • 23/05/2025 11:46

    Certidão Expedida

  • 08/05/2025 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 23/04/2025 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 07/04/2025 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 21/03/2025 17:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 06/03/2025 15:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 18/02/2025 17:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 04/02/2025 13:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:43:17)

  • 14/01/2025 12:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/01/2025 12:43

    Certidão Expedida

  • 13/01/2025 19:35

    Juntada -> Petição -> Alegações finais

  • 13/01/2025 19:35

    Por YURI REZENDE DE MACEDO (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/10/2024 16:59:54))

  • 08/01/2025 15:26

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/10/2024 16:59:54)

  • 09/12/2024 03:18

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/10/2024 16:59:54))

  • 29/11/2024 17:29

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/10/2024 16:59:54)

  • 18/11/2024 03:22

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/10/2024 16:59:54))

  • 08/11/2024 11:34

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/10/2024 16:59:54)

  • 31/10/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/10/2024 12:58

    Certidão Expedida

  • 30/10/2024 20:01

    Juntada -> Petição

  • 28/10/2024 03:15

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/10/2024 16:59:54))

  • 16/10/2024 17:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/10/2024 17:01

    Certidão Expedida

  • 16/10/2024 16:59

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/10/2024 16:59

    Certidão Expedida

  • 11/10/2024 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/10/2024 15:45:27))

  • 10/10/2024 14:44

    Despacho -> Mero Expediente

  • 10/10/2024 14:44

    Realizada sem Sentença - 03/10/2024 16:10

  • 03/10/2024 21:52

    Envio de Mídia Gravada em 03/10/2024 - 16:10 - AIJ 8_16.10_FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS_0103675-70.2019.8.09.0168.mp4

  • 01/10/2024 15:48

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/10/2024 15:45:27)

  • 01/10/2024 15:45

    Para FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Mandado nº 3501246 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/09/2024 12:34:19))

  • 30/09/2024 03:16

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/09/2024 10:55:52))

  • 20/09/2024 16:04

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3501246 / Para: FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS)

  • 19/09/2024 12:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/09/2024 10:55:52)

  • 19/09/2024 12:34

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/09/2024 10:55:52)

  • 19/09/2024 12:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 19/09/2024 12:34

    (Agendada para 03/10/2024 16:10)

  • 19/09/2024 10:55

    Ato ordinatório

  • 13/09/2024 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/08/2024 14:29:27))

  • 03/09/2024 17:26

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2024 14:29:27)

  • 03/09/2024 17:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2024 14:29:27)

  • 30/08/2024 14:29

    Despacho -> Mero Expediente

  • 30/08/2024 14:29

    Realizada sem Sentença - 29/08/2024 14:00

  • 29/08/2024 21:58

    Por Pedro Furtado Schmitt Corrêa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/08/2024 17:59:02))

  • 29/08/2024 19:36

    Envio de Mídia Gravada em 29/08/2024 - 14:00 - _AIJ 1_FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS_0103675-70.2019.8.09.0168.mp4

  • 26/08/2024 18:04

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/08/2024 17:59:02)

  • 26/08/2024 18:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/08/2024 17:59:02)

  • 26/08/2024 17:59

    Para ROSÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3160616 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 15:04:27))

  • 26/08/2024 03:24

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/08/2024 15:38:57))

  • 16/08/2024 16:34

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/08/2024 15:38:57)

  • 16/08/2024 15:38

    Para FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Mandado nº 3028009 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 15:04:27))

  • 15/08/2024 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/08/2024 19:49:07))

  • 09/08/2024 12:37

    - Ofício Respondido

  • 06/08/2024 13:28

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3160616 / Para: ROSÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA)

  • 05/08/2024 19:29

    cota endereço

  • 05/08/2024 14:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/08/2024 19:49:07)

  • 05/08/2024 14:45

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/08/2024 19:49:07)

  • 04/08/2024 15:56

    Para MILTON MARCIANO DA COSTA (Mandado nº 3026656 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 15:04:27))

  • 04/08/2024 15:53

    Para LEANDRO VIEIRA DA SILVA (Mandado nº 3026617 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 15:04:27))

  • 04/08/2024 15:52

    Para LUCILENE DOS SANTOS SERRA (Mandado nº 3026688 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 15:04:27))

  • 03/08/2024 19:49

    Para ROSÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3026676 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 15:04:27))

  • 17/07/2024 16:27

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3028009 / Para: FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS)

  • 17/07/2024 16:23

    Para 01 CIOPS DE AGUAS LINDAS GO

  • 17/07/2024 16:18

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 17/07/2024 15:56

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3026688 / Para: LUCILENE DOS SANTOS SERRA)

  • 17/07/2024 15:54

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3026676 / Para: ROSÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA)

  • 17/07/2024 15:52

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3026656 / Para: MILTON MARCIANO DA COSTA)

  • 17/07/2024 15:50

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3026617 / Para: LEANDRO VIEIRA DA SILVA)

  • 08/07/2024 03:16

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/06/2024 14:04:01))

  • 28/06/2024 15:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/06/2024 14:04:01)

  • 28/06/2024 15:05

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/06/2024 14:04:01)

  • 28/06/2024 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 28/06/2024 15:04

    (Agendada para 29/08/2024 14:00)

  • 28/06/2024 14:04

    Despacho -> Mero Expediente

  • 24/06/2024 18:17

    Autos Conclusos

  • 24/06/2024 18:17

    remessa cls

  • 13/06/2024 03:15

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/06/2024 00:27:09))

  • 03/06/2024 12:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/06/2024 00:27:09)

  • 03/06/2024 12:29

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/06/2024 00:27:09)

  • 02/06/2024 00:27

    Certidão Expedida

  • 02/06/2024 00:27

    Desmarcada - 19/05/2025 14:00

  • 16/05/2023 13:25

    Por LORENA MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/05/2023 17:11:51))

  • 15/05/2023 14:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 15/05/2023 14:17

    (Agendada para 19/05/2025 14:00)

  • 15/05/2023 14:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/05/2023 17:11:51)

  • 15/05/2023 14:16

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/05/2023 17:11:51)

  • 11/05/2023 17:11

    Designa audiência de instrução e julgamento para 19.05.2023 às 14h

  • 17/03/2023 19:07

    Para FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/01/2023 13:04:52))

  • 09/03/2023 13:45

    Laudo de lesões corporais indireto

  • 01/03/2023 14:44

    P/ DECISÃO

  • 01/03/2023 09:58

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 16/02/2023 19:30

    Juntada -> Petição

  • 16/02/2023 15:42

    Folha de antecedentes criminais Instituto de Identificação

  • 15/02/2023 15:04

    Certidão

  • 15/02/2023 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/02/2023 14:57:10)

  • 15/02/2023 14:57

    Certidão - habilitação e intimação da defesa constituída do acusado

  • 15/02/2023 09:52

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 13/02/2023 03:07

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/01/2023 13:04:52))

  • 09/02/2023 12:29

    Laudo de lesões corporais indireto

  • 07/02/2023 10:53

    comprovante de envio por e-mail

  • 07/02/2023 10:51

    Para 02 CIOPS DE AGUAS LINDAS GO

  • 03/02/2023 14:51

    Certidão de antecedentes criminais TJDFT

  • 03/02/2023 13:35

    (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/01/2023 13:04:52))

  • 03/02/2023 13:32

    (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/01/2023 13:04:52))

  • 02/02/2023 15:56

    Comprovantes de envio por e-mail. Certidão Projudi e Sinic

  • 02/02/2023 15:31

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 02/02/2023 15:22

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 02/02/2023 15:17

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 02/02/2023 15:10

    Para FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS

  • 02/02/2023 14:53

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 24/01/2023 13:04:52)

  • 24/01/2023 13:04

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 20/01/2023 14:33

    P/ DECISÃO

  • 19/01/2023 12:46

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 14/11/2022 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/05/2022 13:36:20))

  • 03/11/2022 17:18

    Prazo

  • 03/11/2022 17:17

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/05/2022 13:36:20)

  • 12/05/2022 03:49

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/05/2022 13:36:20))

  • 02/05/2022 14:27

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/05/2022 13:36:20)

  • 02/05/2022 13:36

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2022 13:36

    Certidão Expedida

  • 30/11/2021 09:29

    Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 30/11/2021 09:29

    Histórico Processo Físico

  • 30/11/2021 09:29

    Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 30/11/2021 09:29

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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