STJ - 0226085-44.2013.8.09.0006

22/05/2023 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/05/2023 11:38

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1173616/2022 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1173616 - AgInt nos EDcl no REsp 1987082 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01173616/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987082/GO

14/04/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173616/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987082/GO

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS apresentar resposta à petição n. 1173616/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1332.

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1173616/2022 -

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1173616/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1173616/2022

19/12/2022 16:28

Protocolizada Petição 1173616/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

16/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1086349/2022 - EDcl

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086349 - EDcl no REsp 1987082 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 15:50

Embargos de Declaração de BANCO BMG S.A acolhidos SEM EFEITOS INFRINGENTES

14/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS apresentar resposta à petição n. 1086349/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1086349/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1086349/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1086349/2022

23/11/2022 19:13

Protocolizada Petição 1086349/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

22/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:50

Conhecido em parte o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido

25/04/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição nº 183303/2022

17/03/2022 11:22

Protocolizada Petição 183303/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2022

11/03/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/03/2022

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200483266. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS