STJ - 0003232-64.2006.8.09.0137

31/07/2025 00:00

Intimação

18/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 852206/2022 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852206 - AgInt no AREsp 2119492 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00852206/2022 - AgInt no AREsp 2119492/GO

01/09/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852206/2022 - AgInt no AREsp 2119492/GO

19/10/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/10/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960944/2022

19/10/2022 17:57

Protocolizada Petição 960944/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 852206/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852206/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 852206/2022

23/09/2022 19:20

Protocolizada Petição 852206/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

02/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 20:10

Conhecido o recurso de ROMUALDO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO e não-provido

25/07/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/07/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/05/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS