12/08/2025 02:48

Certidão Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISAvenida Olinda com Avenida PL-3, Qd.

G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Processo: 5012271-03.2025.8.09.0147 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 8 de setembro de 2025, às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível nesse sistema, no máximo, até as 10 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.No momento do registro da inscrição para sustentação oral, conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao requerente optar pela SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA ou SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG.SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

Gravada".

O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone 62 3018-6578, Whatsapp Business (62) 3018-6578 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia, antes do fim do prazo para inscrições.Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento na modalidade HÍBRIDA será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais” (link: https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Goiânia, datado e assinado digitalmente.Cumpra-se.

Intimem-se. Goiânia, (assinado digitalmente nesta data). Felipe Vaz de QueirozRelator F-08
11/08/2025 13:41

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
11/08/2025 12:42

Intimação Efetivada
11/08/2025 12:42

Intimação Efetivada
11/08/2025 12:38

Intimação Expedida
11/08/2025 12:38

Intimação Expedida
11/08/2025 12:38

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
08/08/2025 14:56

Autos Conclusos
08/08/2025 14:55

Recurso Autuado
08/08/2025 13:38

Recurso Distribuído
08/08/2025 13:38

Recurso Distribuído
08/08/2025 13:37

Remessa em grau de recurso
08/08/2025 13:33

Alvará Entregue
31/07/2025 15:12

Juntada de Documento
30/07/2025 18:57

Alvará Expedido
30/07/2025 13:32

Intimação Efetivada
30/07/2025 13:32

Intimação Efetivada
30/07/2025 13:28

Intimação Expedida
30/07/2025 13:28

Intimação Expedida
30/07/2025 13:28

Certidão Expedida
29/07/2025 21:54

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
29/07/2025 10:50

Intimação Efetivada
29/07/2025 10:50

Intimação Efetivada
29/07/2025 10:46

Intimação Expedida
29/07/2025 10:46

Intimação Expedida
11/07/2025 18:52

Decisão -> Outras Decisões
11/07/2025 13:51

Intimação Efetivada
11/07/2025 13:51

Intimação Efetivada
11/07/2025 13:46

Autos Conclusos
11/07/2025 13:46

Autos Conclusos
11/07/2025 13:44

Intimação Expedida
11/07/2025 13:44

Intimação Expedida
10/07/2025 10:54

Juntada -> Petição
07/07/2025 15:56

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
04/07/2025 17:40

Intimação Efetivada
04/07/2025 17:31

Intimação Expedida
04/07/2025 09:53

Juntada -> Petição
03/07/2025 16:11

Autos Conclusos
03/07/2025 09:47

Juntada -> Petição
27/06/2025 18:42

Intimação Efetivada
27/06/2025 18:39

Intimação Expedida
17/06/2025 12:12

Decisão -> Outras Decisões
16/06/2025 12:29

Autos Conclusos
16/06/2025 12:29

Certidão Expedida
13/06/2025 16:24

Juntada -> Petição -> Recurso inominado
02/06/2025 14:51

Intimação Efetivada
02/06/2025 14:51

Intimação Efetivada
02/06/2025 13:45

Intimação Expedida
02/06/2025 13:45

Intimação Expedida
02/06/2025 13:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente
30/05/2025 12:27

Autos Conclusos
30/05/2025 10:34

Juntada -> Petição
23/05/2025 16:08

Intimação Efetivada
23/05/2025 16:07

Certidão Expedida
08/04/2025 12:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC
08/04/2025 12:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC
08/04/2025 12:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC
08/04/2025 12:52

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC
07/04/2025 21:29

Juntada -> Petição -> Contestação
07/04/2025 17:16

Intimação Efetivada
07/04/2025 17:15

Certidão Expedida
07/04/2025 08:59

Juntada -> Petição
19/03/2025 02:24

Citação Efetivada
18/03/2025 16:40

Certidão Expedida
18/03/2025 16:40

Citação Expedida
14/02/2025 12:18

Intimação Efetivada
14/02/2025 12:18

Certidão Expedida
13/02/2025 17:33

Intimação Efetivada
13/02/2025 17:33

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC
06/02/2025 18:07

Remessa para o CEJUSC
06/02/2025 18:05

Intimação Efetivada
30/01/2025 21:08

Decisão -> Outras Decisões
30/01/2025 16:14

Autos Conclusos
30/01/2025 16:14

Certidão Expedida
15/01/2025 15:04

Intimação Efetivada
15/01/2025 15:04

Certidão Expedida
09/01/2025 14:38

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/01/2025 14:38

Processo Distribuído
09/01/2025 14:38

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076567-23.2024.8.09.0162

Condominio Residencial Golden Park Ii

Douglas Timoteo Silva

Advogado: Rafael Schimmelpfeng Lages

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 06/02/2024 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0020487-27.2020.8.09.0175

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Jhonatan Lourenco de Oliveira

Advogado: Marcos Alberto Braz de Oliveira

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 15/03/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5295531-82.2022.8.09.0087

Abel Rosa Vieira

Banco Bmg SA

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 17/07/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5274815-40.2025.8.09.0051

Anesio Samuel Fernandes Neto

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Ana Rachel Rodrigues Costa

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 08/08/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5495916-90.2025.8.09.0006

Thiago Lacerda Campos

Caixa Economica Federal

Advogado: Amanda Mikhail Martins Atie Aji

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 26/06/2025 08:37

Exibir Processo