04/09/2025 13:00

Juntada de Documento
02/09/2025 22:30

Citação Expedida
02/09/2025 22:30

Citação Expedida
02/09/2025 22:27

Citação Expedida
02/09/2025 22:27

Citação Expedida
02/09/2025 22:26

Citação Expedida
02/09/2025 22:26

Citação Expedida
02/09/2025 22:26

Citação Expedida
01/09/2025 14:18

Juntada de Documento
28/08/2025 17:51

Documento Expedido
28/08/2025 15:56

Citação Expedida
28/08/2025 15:56

Citação Expedida
28/08/2025 15:55

Citação Expedida
28/08/2025 15:55

Citação Expedida
28/08/2025 15:55

Citação Expedida
28/08/2025 15:54

Citação Expedida
28/08/2025 15:54

Citação Expedida
28/08/2025 15:54

Citação Expedida
28/08/2025 15:53

Intimação Efetivada
28/08/2025 15:53

Citação Expedida
28/08/2025 15:50

Intimação Expedida
28/08/2025 15:50

Intimação Expedida
28/08/2025 15:50

Intimação Expedida
28/08/2025 15:44

Intimação Expedida
26/08/2025 16:31

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
26/08/2025 16:31

Decisão -> Outras Decisões
20/08/2025 17:40

Autos Conclusos
20/08/2025 11:11

Juntada -> Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Piracanjuba1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Processo nº.: 5443051-30.2025.8.09.0123Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoParte autora/Exequente: Aparecida Dos Reis De OliveiraParte ré/Executada(o): Confiança Corretora De Imóveis Ltda (CPF: 00.***.***/0001-50)D E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, proposta por APARECIDA DOS REIS DE OLIVEIRA, em desfavor do CONFIANÇA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, partes qualificadas nos autos em epígrafe.Compulsando aos autos, verifico que a parte autora apresentou nova emenda à inicial (mov. 12), indicando e qualificando os confrontantes do imóvel usucapiendo, entretanto, verifico que a qualificação está incorreta, vez que não é possível que os confrontantes da direita e da esquerda do imóvel possuam o mesmo endereço, bem como o lote descrito no endereço da Sra.

AURORA está em discordância com o memorial descritivo apresentado no mov. 1, arq. 18.

Além disso, observa-se que a parte autora busca esclarecer o polo passivo da demanda, mas o faz apresentando informações sobre o espólio da empresa Piressantos Imóveis Ltda., a qual a autora solicitou sua exclusão na emenda de mov. 10, por não constar como proprietária do imóvel usucapiendo, conforme certidão de matrícula do imóvel atualizada (mov. 10, arq. 3/14), o que foi aceito por este juízo (mov. 11).

Dessa forma, verifico que a parte autora não apresentou informações sobre a representação do espólio da empresa CONFIANÇA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, não apresentando sequer a certidão de óbito do falecido proprietário da empresa, ora ré.

Em nível de informação, esclareço que é possível solicitar segunda via da certidão de óbito de terceiros, diretamente no cartório onde o registro foi feito ou através do portal www.registrocivil.org.br; ou, ainda, através do SERPJud, a Plataforma Digital do Poder Judiciário. Assim, determino a intimação da parte autora, pela derradeira vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC) a fim de:a) esclarecer, através de documentação hábil, se o polo passivo da presente demanda, corresponde a todos os sucessores de ADEVALDO PIRES DO PRADO, sócio representante da empresa CONFIANÇA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, OU comprovando a representação do espólio por inventariante ativo;b) identificar e qualificar corretamente todos os confrontantes do imóvel objeto da usucapião, indicando os respectivos endereços para citação.Oportunamente, volvam-me os autos conclusos.Diligências necessárias.Piracanjuba/GO, data da movimentação processual.Anelize Beber RinaldinJuíza de Direito
12/08/2025 13:13

Intimação Efetivada
12/08/2025 13:06

Intimação Expedida
11/08/2025 16:24

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial
07/08/2025 14:34

Autos Conclusos
31/07/2025 13:49

Juntada -> Petição
18/07/2025 13:06

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial
15/07/2025 16:34

Juntada -> Petição
11/07/2025 17:35

Autos Conclusos
11/07/2025 17:35

Prazo Decorrido
12/06/2025 12:13

Intimação Efetivada
12/06/2025 12:09

Intimação Expedida
11/06/2025 17:22

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial
05/06/2025 15:38

Autos Conclusos
05/06/2025 15:27

Ato ordinatório
05/06/2025 15:27

Processo Distribuído
05/06/2025 15:27

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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