TJGO - 5637301-06.2023.8.09.0100

19/06/2025 22:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/06/2025 22:06:44))

19/06/2025 22:06

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/06/2025 22:06

Despacho -> Mero Expediente

22/04/2025 15:49

P/ DECISÃO

22/04/2025 15:39

conclusao

10/04/2025 13:40

Juntada -> Petição

04/04/2025 21:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

04/04/2025 21:03

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

01/04/2025 14:36

Manifestação

31/03/2025 23:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

31/03/2025 23:26

Fornecer CPF da parte

14/03/2025 16:14

petição

26/02/2025 08:27

Juntada -> Petição

12/02/2025 09:30

Procurador Responsável Anterior: ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA <br> Procurador Responsável Atual: ANDRENNA BORSATO PINHEIRO

10/02/2025 10:08

MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

10/02/2025 03:09

Automaticamente para Fazenda Pública do Município (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (19/12/2024 12:50:31))

10/02/2025 03:09

Automaticamente para Fazenda Pública do Estado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (19/12/2024 12:50:31))

10/02/2025 03:09

Automaticamente para Fazenda Pública da União (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (19/12/2024 12:50:31))

31/01/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 14:37

P/ DECISÃO

30/01/2025 14:29

Parte Requerida com Domicílio em Buenos Aires

30/01/2025 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/01/2025 14:22

Indicar CEP dos Confrontantes para Expedição de E-Carta

30/01/2025 14:03

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública do Município - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 19/12/2024 12:50:31)

30/01/2025 14:03

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública do Estado - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 19/12/2024 12:50:31)

30/01/2025 14:03

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública da União - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial - 19/12/2024 12:50:31)

19/12/2024 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )

19/12/2024 12:50

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

27/09/2024 14:10

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

11/09/2024 10:51

Juntada -> Petição

23/08/2024 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao (Referente à Mov. Despacho -> Ordenação de entrega de autos (CNJ:11019) - )

23/08/2024 11:36

Despacho -> Ordenação de entrega de autos

23/05/2024 14:21

Juntada -> Petição

20/05/2024 18:02

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

08/05/2024 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/05/2024 15:47

Despacho -> Mero Expediente

01/04/2024 12:26

Juntada -> Petição

05/03/2024 16:12

Juntada de dos - Assistência Judiciária

06/02/2024 12:23

P/ DECISÃO

06/02/2024 12:23

conclusao

02/02/2024 17:52

Juntada -> Petição

17/11/2023 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeferson Santana Baiao - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações (CNJ:11020) - )

17/11/2023 15:24

Despacho -> Requisição de Informações

17/10/2023 10:50

P/ DECISÃO

17/10/2023 10:50

conclusao

04/10/2023 14:18

Juntada -> Petição

28/09/2023 14:11

Certidão Expedida

26/09/2023 09:05

PETIÇÃO - CITAÇÃO

25/09/2023 12:41

Luziânia - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Marco Antonio Azevedo Jacob de Araujo

25/09/2023 12:41

Peticão Enviada