TJGO - 5466188-02.2020.8.09.0128

1ª instância - Planaltina - 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidencia do Tribunal do Juri, Execucao Penal e Crimes Envolvendo Violencia Domestica

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SOARES FEITOSA

CPF *42.***.*58-22

Advogados

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

OAB: 47076/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:10

    Mandado Não Cumprido

  • 03/09/2025 16:17

    Intimação Lida

  • 03/09/2025 10:14

    Juntada -> Petição

  • 03/09/2025 09:30

    Intimação Efetivada

  • 03/09/2025 09:21

    Intimação Expedida

  • 03/09/2025 09:21

    Intimação Expedida

  • 03/09/2025 09:21

    Intimação Não Efetivada

  • 29/08/2025 08:19

    Juntada -> Petição

  • 29/08/2025 08:19

    Intimação Lida

  • 26/08/2025 17:44

    Intimação Expedida

  • 26/08/2025 17:32

    Mandado Não Cumprido

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PLANALTINA1ª VARA CRIMINALCrimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e Crimes Envolvendo Violência DomésticaProcesso nº: 5466188-02.2020.8.09.0128 DECISÃO Não vislumbro nos autos qualquer causa que enseje absolvição sumária, conforme inteligência do artigo 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal, sendo imprescindível a dilação probatória.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025, às 13 horas.

    A realização da audiência se dará, em regra, de forma presencial, para a(s) vítima(s), testemunha(s) que reside(m) na comarca e réu(s) solto(s).É permitido às testemunhas o comparecimento por videoconferência apenas: a) quando estejam/residirem fora da sede da comarca; b) em caso de dificuldades de locomoção, devidamente comprovadas; c) em se tratando de militares em serviço.

    Caso contrário, deverão comparecer presencialmente ao ato, sob pena de condução coercitiva, multa de 1 a 10 salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (arts. 218 e 219 do CPP).Aos advogados e ao Ministério Público, permite-se o comparecimento presencial ou por videoconferência.Em se tratando de réu preso, comunique-se à Unidade Prisional para encaminhar o preso ao fórum local para que participe da audiência, ocasião em que será assegurado o seu direito à entrevista reservada com o seu defensor.Destaca-se que todos que solicitarem participar do ato por videoconferência deverão, com antecedência, instalar o aplicativo gratuito ZOOM em seu computador pessoal ou celular para realização da audiência, devendo enviar a solicitação do ID para o e-mail: [email protected], a fim de obterem acesso à videoconferência.Esta decisão serve como ofício e mandado.Intimem-se.

    Notifique-se.

    Cumpra-se.Planaltina/GO, data da assinatura eletrônica. ILANNA ROSA DANTAS LENTSJuíza de Direito

  • 12/08/2025 20:33

    Intimação Lida

  • 12/08/2025 15:00

    Intimação Efetivada

  • 12/08/2025 14:51

    Intimação Expedida

  • 12/08/2025 14:51

    Intimação Expedida

  • 12/08/2025 14:50

    Mandado Expedido

  • 12/08/2025 14:46

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 12/08/2025 14:39

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 12/08/2025 14:31

    Mandado Expedido

  • 12/08/2025 14:22

    Certidão Expedida

  • 12/08/2025 14:08

    Término da Suspensão do Processo

  • 29/04/2025 15:57

    Intimação Efetivada

  • 29/04/2025 15:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/04/2025 14:55

    Decisão -> Outras Decisões

  • 28/04/2025 15:19

    Autos Conclusos

  • 28/04/2025 15:18

    Mandado Cumprido

  • 28/04/2025 15:15

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 25/06/2024 14:14

    Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/11/2023 03:03

    Intimação Lida

  • 13/11/2023 08:02

    Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Réu revel citado por edital

  • 08/11/2023 14:48

    Autos Conclusos

  • 08/11/2023 14:37

    Juntada -> Petição

  • 07/11/2023 09:07

    Intimação Expedida

  • 16/10/2023 03:10

    Intimação Lida

  • 04/10/2023 15:51

    Intimação Expedida

  • 04/10/2023 15:51

    Certidão Expedida

  • 30/05/2023 13:11

    Juntada de Documento

  • 29/05/2023 17:12

    Juntada de Documento

  • 29/05/2023 16:37

    Documento Expedido

  • 22/05/2023 17:18

    Despacho -> Mero Expediente

  • 22/05/2023 16:13

    Autos Conclusos

  • 21/05/2023 04:49

    Juntada -> Petição

  • 18/05/2023 03:02

    Intimação Lida

  • 08/05/2023 18:59

    Intimação Expedida

  • 07/05/2023 17:54

    Mandado Não Cumprido

  • 24/04/2023 15:35

    Mandado Expedido

  • 19/07/2022 17:49

    Juntada -> Petição

  • 18/07/2022 19:05

    Intimação Lida

  • 18/07/2022 12:38

    Desabilitação de Responsável

  • 18/07/2022 12:24

    Intimação Expedida

  • 18/07/2022 12:24

    Mandado Não Cumprido

  • 11/06/2022 03:04

    Juntada -> Petição

  • 26/05/2022 13:21

    Mandado Expedido

  • 26/05/2022 13:18

    Juntada de Documento

  • 26/05/2022 13:15

    Evolução da Classe Processual

  • 25/05/2022 16:24

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 19/05/2022 03:01

    Intimação Lida

  • 17/05/2022 15:56

    Autos Conclusos

  • 16/05/2022 15:29

    Juntada -> Petição

  • 09/05/2022 13:32

    Intimação Expedida

  • 07/05/2022 16:28

    Despacho -> Mero Expediente

  • 02/05/2022 14:06

    Autos Conclusos

  • 01/05/2022 18:24

    Juntada -> Petição

  • 18/04/2022 03:05

    Intimação Lida

  • 08/04/2022 18:03

    Intimação Expedida

  • 08/04/2022 17:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/04/2022 17:29

    Autos Conclusos

  • 04/03/2022 03:01

    Intimação Lida

  • 22/02/2022 14:24

    Troca de Responsável

  • 22/02/2022 13:57

    Intimação Expedida

  • 21/01/2022 16:18

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 18/01/2022 13:19

    Processo Redistribuído

  • 18/01/2022 13:19

    Certidão Expedida

  • 07/10/2021 11:14

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 07/10/2021 11:12

    Mudança de Assunto Processual

  • 07/10/2021 10:47

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 07/10/2021 10:42

    Mudança de Assunto Processual

  • 22/09/2020 07:02

    Decisão -> Homologação -> prisão em flagrante

  • 21/09/2020 12:38

    Autos Conclusos

  • 21/09/2020 12:38

    Certidão Expedida

  • 21/09/2020 12:24

    Processo Distribuído

  • 21/09/2020 12:24

    Recebido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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