TJGO - 5149700-87.2018.8.09.0072

1ª instância - 10ª C Mara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO ERNESTO DOS SANTOS

CPF *10.***.*56-20

NIVIA CONCEICAO SILVA

CPF *26.***.*67-00

CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS

CPF *91.***.*28-72

EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*54-26

Advogados

ADRIANE CARRIJO FERREIRA

OAB: 48686/GO

Polo Passivo

Partes

DANIEL SILVA

JPS CONSTRUTORA E INCORPORADORA (JOAO PAULO FEITOSA SANTANA)

CNPJ: 12.964.382/0001-52

TTERRA INOVACAO IMOBILIARIA - EIRELLE ME

CNPJ: 20.221.419/0001-80

JOAO PAULO FEITOZA SANTANA

CPF *00.***.*48-19

GUSTAVO MUNHOZ TRINDADE

CPF *48.***.*10-74

SHEILA BATISTA MUNHOZ

CPF *40.***.*97-97

Advogados

DANIELLA SANTOS NIELSEN

DANILO GOUVEA DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 03:22

    MANIFESTAÇÃO EXEQUENTES + REQUERIMENTOS

  • 05/06/2025 18:49

    ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

  • 03/06/2025 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/06/2025 17:56:07))

  • 03/06/2025 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/06/2025 17:56:07))

  • 03/06/2025 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/06/2025 17:56:07))

  • 03/06/2025 16:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/06/2025 17:56:07)

  • 03/06/2025 16:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/06/2025 17:56:07)

  • 03/06/2025 16:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/06/2025 17:56:07)

  • 02/06/2025 17:56

    Para João Paulo Feitoza Santana (Mandado nº 5053101 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 30/05/2025 17:23

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 5053101 / Para: João Paulo Feitoza Santana)

  • 28/05/2025 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/05/2025 15:37:23))

  • 28/05/2025 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/05/2025 15:37:23))

  • 28/05/2025 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/05/2025 15:37:23))

  • 28/05/2025 17:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 28/05/2025 17:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 28/05/2025 17:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 28/05/2025 17:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 28/05/2025 17:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 28/05/2025 17:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2025 06:29:30))

  • 28/05/2025 15:42

    PEDIDO CACE

  • 28/05/2025 15:37

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/05/2025 15:37

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/05/2025 15:37

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/05/2025 15:37

    Exequente: juntar certidão de matrícula nº 41.771 (mov. 310 - item f)

  • 28/05/2025 15:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/05/2025 06:29:30)

  • 28/05/2025 15:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/05/2025 06:29:30)

  • 28/05/2025 15:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/05/2025 06:29:30)

  • 28/05/2025 15:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/05/2025 06:29:30)

  • 28/05/2025 15:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/05/2025 06:29:30)

  • 28/05/2025 15:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/05/2025 06:29:30)

  • 28/05/2025 06:29

    Decisão -> Outras Decisões

  • 03/04/2025 01:28

    MANIFESTAÇÃO EXEQUENTES + REQUERIMENTOS

  • 02/04/2025 16:58

    Autos Conclusos

  • 02/04/2025 16:57

    Ausência de manifestação do polo ativo acerca do evento 303

  • 23/03/2025 16:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/03/2025 16:06:32)

  • 23/03/2025 16:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/03/2025 16:06:32)

  • 23/03/2025 16:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/03/2025 16:06:32)

  • 23/03/2025 16:06

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 14/02/2025 14:02

    PEDIDO CACE

  • 14/02/2025 13:59

    Evento 282 não cumprido / Ordem de bloqueio interrompida

  • 14/02/2025 13:37

    Requer exclusão do polo passivo

  • 04/02/2025 13:46

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/02/2025 11:00

    Autos Conclusos

  • 04/02/2025 00:30

    BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DO FEITO LEGAL

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasVara CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, N° 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: [email protected] – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 99203-3379 Autos nº: 5149700-87.2018.8.09.0072Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo Ativo: Pedro Ernesto Dos SantosPolo Passivo: Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) DECISÃO1.

    Defiro os pedidos expropriatórios;2. À Serventia para tomar as seguintes providências:a) utilizar o valor informado pelo exequente como parâmetro para a busca e bloqueio de bens por Oficial de Justiça ou nos sistemas conveniados.

    Se necessário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar planilha atualizada do débito;b) inserir o nome do(a) devedor(a) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, com observância do valor atualizado da dívida (letra “a” acima);c) efetuar, via sistema SISBAJUD, a busca e bloqueio de ativos financeiros registrados no CPF da parte executada, e do cônjuge (salvo regime de separação de bens) ou companheiro(a), se houver nos autos informação de casamento ou união estável.

    As buscas devem ser feitas pelo prazo de 30 dias corridos (1 mês), por meio do recurso denominado “teimosinha”.

    Se houver bloqueio de valores, não deve ser efetuado, até segunda ordem, a transferência de valores para conta de depósito judicial;d) efetuar, via sistema RENAJUD, a busca e bloqueio de transferência de veículos automotores registrados em nome da parte executada, e do cônjuge (salvo regime de separação de bens) ou companheiro(a), se houver nos autos informação de casamento ou união estável;e) encaminhar, visando a resguardar a eficácia do processo executivo, via sistema CNIB, ordem de indisponibilidade de bens da parte executada, e do cônjuge (salvo regime de separação de bens) ou companheiro(a), se houver nos autos informação de casamento ou união estável;f) efetuar, visando a obter informações sobre outros bens passíveis de penhora, via sistema INFOJUD, junto à Receita Federal do Brasil, a requisição da última declaração de imposto de renda de pessoa física, feita pela parte executada, e cônjuge (salvo regime de separação de bens) ou companheiro(a), se houver nos autos informação de casamento ou união estável.g) efetuar, via sistema SNIPER, a busca de outras informações patrimoniais, atividades econômicas e relações societárias da parte executada e do cônjuge (salvo regime de separação de bens) ou companheiro(a), se houver nos autos informação de casamento ou união estável.h) efetuar, via sistema PREVJUD, a busca de vínculos empregatícios e, portanto, de receita mensal de salários pela parte executada, e cônjuge (salvo regime de separação de bens) ou companheiro(a), se houver nos autos informação de casamento ou união estável.i) efetuar, via sistema CRC-JUD, a busca de informações constantes da base de dados nacional de registro civil de pessoas naturais, em nome da parte executada, especialmente para a verificação do estado civil, e regime de bens de eventual casamento, visando a futura penhora ou liberação de bens registrados exclusivamente em nome do cônjuge.3.

    Se das buscas no sistema INFOJUD, for encontrada declaração de imposto de renda da parte executada, cônjuge ou companheiro(a), deve a Escrivania efetuar a juntada deste(s) documento(s) em uma movimentação específica (“sozinho(s)”), e providenciar o bloqueio da movimentação no sistema Projudi, para que não haja acesso público a dados protegidos por sigilo.4.

    Após a juntada do mandado de penhora devidamente cumprido, e das informações relativas a todas as buscas de bens e informações determinadas no item “2”, e providência do item “3” (se for o caso), intime-se a parte exequente, para manifestação no prazo de 5 dias úteis.

    Se não houver manifestação do(a) advogado(a), intime-se pessoalmente, para impulsionar o processo executivo no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção, por inércia (art. 485, III do CPC).

    Na sequência, renove-se a conclusão.É consabido que no cumprimento de sentença é inviável a cobrança de custas iniciais por ausência de previsão nas leis tributárias do Estado de Goiás (Súmula n° 4 TJ/GO), conquanto é possível a cobrança prévia para a busca nos sistemas conveniados (despesas processuais), nos moldes do art. 8º do Provimento nº 19/2018 da CGJ e da Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO, portanto, deve a parte exequente juntar os respectivos comprovantes de pagamento das taxas de serviço para cada um dos trabalhos a serem praticados, independentemente do seu resultado, ficando autorizado ao exequente apresentar planilha de crédito, incluindo o valor pago a título de custas, para a efetivação do serviço, para ser ressarcido.

    A referida cobrança só não será devida se a parte interessada tiver isenção legal ou for beneficiária da gratuidade da justiça, o que desde já é facultado. I.

    Cumpra-se.Inhumas/GO, datado e assinado digitalmente.HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito

  • 03/02/2025 14:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 03/02/2025 14:39:39)

  • 03/02/2025 14:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 03/02/2025 14:39:39)

  • 03/02/2025 14:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 03/02/2025 14:39:39)

  • 03/02/2025 14:39

    Int. polo ativo para recolher taxas de serviços/pesquisas

  • 03/02/2025 14:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 31/01/2025 19:02:53)

  • 03/02/2025 14:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 31/01/2025 19:02:53)

  • 03/02/2025 14:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 31/01/2025 19:02:53)

  • 31/01/2025 19:02

    Decisão -> deferimento

  • 26/11/2024 13:21

    Autos Conclusos

  • 26/11/2024 02:28

    PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXPROPRIATORIOS

  • 25/11/2024 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2024 16:00:20)

  • 25/11/2024 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2024 16:00:20)

  • 25/11/2024 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2024 16:00:20)

  • 25/11/2024 16:00

    Despacho -> Mero Expediente

  • 16/09/2024 16:01

    Autos Conclusos

  • 16/09/2024 08:33

    Requer exclusão do polo passivo

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 13/09/2024 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 12/09/2024 11:25:50)

  • 12/09/2024 11:25

    Decisão -> deferimento

  • 13/08/2024 15:31

    P/ DECISÃO

  • 16/07/2024 14:48

    Certidão Narrativa emitida em 16/07/2027

  • 15/07/2024 14:47

    Manifestação guia

  • 15/07/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/07/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/07/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/07/2024 12:58

    Intimação - recolher guia de certidão narrativa

  • 15/07/2024 11:11

    Requer certidão narrativa

  • 01/07/2024 23:48

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA + PLANILHA DE DÉBITO

  • 21/06/2024 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 21/06/2024 14:07:00)

  • 21/06/2024 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 21/06/2024 14:07:00)

  • 21/06/2024 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 21/06/2024 14:07:00)

  • 21/06/2024 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 21/06/2024 14:07:00)

  • 21/06/2024 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 21/06/2024 14:07:00)

  • 21/06/2024 14:07

    Cálculo de Custas

  • 19/06/2024 16:26

    Remessa dos autos a contadoria - custas finais

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 19/06/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 12/12/2023 11:15:32)

  • 12/12/2023 11:15

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 12/12/2023 11:15

    Transitou em Julgado - 12/12/2023

  • 12/12/2023 11:15

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 17/11/2023 11:34

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3831 de 17/11/2023.

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração -

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Emba

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10:12:4

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10:12

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10:1

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10:1

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10:12:4

  • 14/11/2023 10:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 14/11/2023 10:12

  • 14/11/2023 10:12

    (Sessão do dia 13/11/2023 10:00)

  • 14/11/2023 10:12

    (Sessão do dia 13/11/2023 10:00)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eva Cristine Pereira da Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Pereira da Silva Martins (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/10/2023 11:50:22)

  • 25/10/2023 11:50

    (Sessão do dia 13/11/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 20/10/2023 10:44

    P/ O RELATOR

  • 20/10/2023 10:44

    SEM MANIFESTAÇÃO EMBARGADOS

  • 09/10/2023 09:18

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3809 de 09/10/2023.

  • 05/10/2023 16:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/10/2023 16:30:42)

  • 05/10/2023 16:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/10/2023 16:30:42)

  • 05/10/2023 16:30

    CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2023 22:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/09/2023 15:52

    manifestação

  • 27/09/2023 09:28

    Ato Publicado no Diário da Justiça nº 3801 no dia 27/09/2023

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 25/09/2023 17:23:14)

  • 25/09/2023 17:23

    (Sessão do dia 25/09/2023 10:00)

  • 25/09/2023 17:23

    (Sessão do dia 25/09/2023 10:00)

  • 22/09/2023 17:13

    (Adiado na sessão de: 18/09/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 25/09/2023 10:00)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/08/2023 16:35:25)

  • 28/08/2023 16:35

    (Sessão do dia 18/09/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 22/08/2023 18:20

    P/ O RELATOR

  • 22/08/2023 18:19

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 22/08/2023 16:25

    10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA

  • 22/08/2023 16:25

    REMESSA DOS AUTOS/INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 22/08/2023 16:25

    10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA

  • 01/08/2023 12:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/08/2023 12:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/08/2023 12:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/08/2023 12:52

    Intimação/REQUERENTE/MANIFESTAR-SE/EVENTO DE Nº 68

  • 01/08/2023 10:28

    contrarrazões

  • 27/07/2023 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2023 12:17:23)

  • 27/07/2023 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2023 12:17:23)

  • 27/07/2023 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2023 12:17:23)

  • 27/07/2023 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2023 12:17:23)

  • 27/07/2023 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2023 12:17:23)

  • 27/07/2023 12:17

    Intimação do polo passivo/apelado

  • 26/07/2023 00:56

    CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 20/07/2023 18:57

    RECURSO APELAÇÃO AUTORAS

  • 07/07/2023 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/07/2023 12:03:55)

  • 07/07/2023 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/07/2023 12:03:55)

  • 07/07/2023 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/07/2023 12:03:55)

  • 07/07/2023 12:03

    Intimação do polo ativo/apelado

  • 07/07/2023 12:02

    Apelação tempestiva

  • 07/07/2023 11:37

    Recurso

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2023 17:53:08)

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2023 17:53:08)

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2023 17:53:08

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedên

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2023 17:53:0

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2023 17:

  • 28/06/2023 18:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2023 17:53:08)

  • 28/06/2023 17:53

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 21/03/2023 17:43

    P/ SENTENÇA

  • 17/03/2023 12:09

    AUSÊNCIA/MANIFESTAÇÃO/REQUERIDO

  • 28/02/2023 19:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/02/2023 19:06:35)

  • 28/02/2023 19:06

    Intimação do requerido João Paulo Feitoza Santana para apresentar memoriais

  • 26/08/2022 00:04

    MEMORIAIS

  • 24/08/2022 12:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/08/2022 11:40:04)

  • 24/08/2022 12:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/08/2022 11:40:04)

  • 24/08/2022 12:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/08/2022 11:40:04)

  • 24/08/2022 11:40

    razões finais

  • 09/08/2022 16:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/08/2022 18:35:54)

  • 09/08/2022 16:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/08/2022 18:35:54)

  • 09/08/2022 16:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/08/2022 18:35:54)

  • 08/08/2022 18:35

    Despacho -> Mero Expediente

  • 08/08/2022 18:35

    Realizada sem Sentença - 08/08/2022 14:00

  • 08/08/2022 18:33

    Envio de Mídia Gravada em 08/08/2022 - 14:00 - VÍDEO EM ANEXO

  • 04/08/2022 20:23

    APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS E R.DEPOIMENTOS DAS PARTES AUTORAS E RÉS

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 20/07/2022 12:49

    (Agendada para 08/08/2022 14:00)

  • 20/07/2022 12:36

    exclusão do polo passivo

  • 20/07/2022 11:08

    Decisão -> Outras Decisões

  • 14/06/2022 14:37

    P/ DESPACHO

  • 13/06/2022 17:51

    Comprovante de envio da certidão narrativa por e-mail

  • 01/06/2022 10:33

    Requer certidão narrativa

  • 08/03/2022 00:01

    MANIFESTAÇÃO REQUERENTES

  • 22/02/2022 15:25

    Retificações cadastrais

  • 22/02/2022 15:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EVA CRISTINE PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2022 18:39:01)

  • 22/02/2022 15:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA PEREIRA DA SILVA MARTINS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2022 18:39:01)

  • 22/02/2022 15:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2022 18:39:01)

  • 21/02/2022 18:39

    Decisão -> Outras Decisões

  • 30/09/2021 17:38

    P/ DESPACHO

  • 30/09/2021 17:38

    transcorreu o prazo do requerido

  • 16/07/2021 14:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2020 09:21:03)

  • 16/07/2021 14:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2020 09:21:03)

  • 16/07/2021 14:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2020 09:21:03)

  • 16/07/2021 14:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2020 09:21:03)

  • 16/07/2021 14:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2020 09:21:03)

  • 07/07/2021 20:12

    Juntada de Certidão DE ÓBITO

  • 18/06/2021 16:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/06/2021 16:25:02)

  • 18/06/2021 16:25

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/06/2021 16:25:02)

  • 18/06/2021 16:25

    Concessão do prazo de 30 dias

  • 08/06/2021 16:46

    MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2021 15:31

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2021 15:31:28)

  • 20/05/2021 15:31

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2021 15:31:28)

  • 20/05/2021 15:31

    Intimação - polo ativo

  • 12/05/2021 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 11/02/2021 13:30

    (Por 90 dias)

  • 11/02/2021 13:30

    Suspensão Processual - 90 dias

  • 19/01/2021 23:27

    MANIFESTAÇÃO AO TERMINO SUSPENSÃO E REQUERIMENTOS

  • 14/12/2020 14:34

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/08/2020 10:29:13)

  • 10/12/2020 03:02

    Término da Suspensão do Processo

  • 12/08/2020 10:30

    (Por 120 dias)

  • 12/08/2020 10:29

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 12/08/2020 10:29

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 12/08/2020 10:29

    Suspensão processual - 120 dias

  • 12/08/2020 00:00

    REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 11:30

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Despacho - 17/07/2020 09:21:03)

  • 17/07/2020 09:21

    Despacho -> Mero Expediente

  • 18/05/2020 10:00

    Certidão Expedida

  • 13/08/2019 19:00

    INFORMAR FALECIMENTO DA 2ª AUTORA E REQUERER HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS

  • 03/07/2019 13:49

    Juntada de Documento

  • 07/02/2019 14:34

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 05/11/2018 22:27

    IMPUGNAÇÃO AO EVENTO 60

  • 25/10/2018 11:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Juntada de Petição - 24/10/2018 01:23:19)

  • 25/10/2018 11:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Juntada de Petição - 24/10/2018 01:23:19)

  • 25/10/2018 11:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Juntada de Petição - 24/10/2018 01:23:19)

  • 25/10/2018 11:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - João Paulo Feitoza Santana (Referente à Mov. Juntada de Petição - 24/10/2018 01:23:19)

  • 25/10/2018 11:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Juntada de Petição - 24/10/2018 01:23:19)

  • 24/10/2018 01:23

    IMPUGNAÇÃO AO EVENTO 57

  • 19/10/2018 14:29

    Certidão Expedida

  • 08/10/2018 11:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Contestação Apresentada - 04/10/2018 12:34:15)

  • 08/10/2018 11:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Contestação Apresentada - 04/10/2018 12:34:15)

  • 04/10/2018 12:34

    Contestação apresentada

  • 02/10/2018 13:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Petição - 02/10/2018 01:05:11)

  • 02/10/2018 13:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Juntada de Petição - 02/10/2018 01:05:11)

  • 02/10/2018 01:05

    contestação

  • 27/09/2018 13:15

    P/ SENTENÇA

  • 24/09/2018 22:56

    Juntada de procuração e docs pessoais João Paulo

  • 17/09/2018 12:33

    (Conciliação - 17/09/2018 08:30)

  • 17/09/2018 08:38

    CÓDIGO DE RASTREIO DO AR

  • 24/08/2018 15:14

    Para (Polo Passivo) João Paulo Feitoza Santana

  • 20/08/2018 11:05

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. Documento Expedido - 20/08/2018 10:39:28)

  • 20/08/2018 11:05

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Documento Expedido - 20/08/2018 10:39:28)

  • 20/08/2018 11:05

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Documento Expedido - 20/08/2018 10:39:28)

  • 20/08/2018 11:05

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. Documento Expedido - 20/08/2018 10:39:28)

  • 20/08/2018 11:05

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 20/08/2018 10:39:28)

  • 20/08/2018 10:39

    Penhora online

  • 19/07/2018 15:00

    Renajud

  • 18/06/2018 17:21

    Juntada de Documento

  • 18/06/2018 15:37

    Carta Precatória Expedida

  • 12/06/2018 09:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Sheila Batista Munhoz (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/06/2018 09:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/06/2018 09:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/06/2018 09:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/06/2018 09:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/06/2018 09:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/06/2018 09:49

    (Agendada para 17/09/2018 08:30)

  • 11/06/2018 18:46

    Decisão -> Outras Decisões

  • 29/05/2018 16:30

    P/ DECISÃO

  • 25/05/2018 20:48

    INCLUSÃO RÉ NO POLO PASSIVO E MANIFESTAÇÃO DE CITAÇÃO NÃO EFETIVADA

  • 25/05/2018 11:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

  • 25/05/2018 11:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

  • 25/05/2018 11:00

    MANIFESTAR SOBRE NÃO CITAÇÃO

  • 25/05/2018 10:40

    (Referente à Mov. Decisão (17/04/2018 18:29:46))

  • 24/05/2018 11:24

    (Referente à Mov. Decisão (17/04/2018 18:29:46))

  • 23/05/2018 16:11

    Habilitação Requerida

  • 16/05/2018 09:46

    Para Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me (Referente à Mov. Decisão (17/04/2018 18:29:46))

  • 16/05/2018 09:45

    Para Gustavo Munhoz Trindade (Referente à Mov. Decisão (17/04/2018 18:29:46))

  • 16/05/2018 09:15

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Citação Nao Efetivada - 16/05/2018 09:13:07)

  • 16/05/2018 09:15

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Citação Nao Efetivada - 16/05/2018 09:13:07)

  • 16/05/2018 09:13

    (Referente à Mov. Decisão (17/04/2018 18:29:46))

  • 20/04/2018 13:11

    Para (Polo Passivo) Sheila Batista Munhoz

  • 20/04/2018 13:08

    Para (Polo Passivo) Gustavo Munhoz Trindade

  • 20/04/2018 13:06

    Para (Polo Passivo) Tterra Inovação Imobiliaria - Eirelle Me

  • 20/04/2018 13:04

    Para (Polo Passivo) João Paulo Feitoza Santana

  • 20/04/2018 13:03

    Para (Polo Passivo) Jps Construtora E Incorporadora (joão Paulo Feitosa Santana)

  • 20/04/2018 13:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 20/04/2018 13:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 20/04/2018 13:00

    (Agendada para 02/07/2018 08:00)

  • 19/04/2018 11:37

    Renajud

  • 18/04/2018 10:17

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos (Referente à Mov. Decisão - 17/04/2018 18:29:46)

  • 18/04/2018 10:17

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Nivia Conceicao Silva (Referente à Mov. Decisão - 17/04/2018 18:29:46)

  • 17/04/2018 18:29

    Decisão -> Outras Decisões

  • 12/04/2018 13:52

    P/ DECISÃO

  • 09/04/2018 19:16

    Cumprimento ao Despacho Publicado em 06/04/2018

  • 04/04/2018 16:52

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Pedro Ernesto Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 03/04/2018 22:22:20)

  • 03/04/2018 22:22

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/04/2018 11:07

    certidão de conexão

  • 03/04/2018 04:26

    Autos Conclusos

  • 03/04/2018 04:26

    Inhumas - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ADRIANA CALDAS SANTOS

  • 03/04/2018 04:26

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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