25/08/2025 16:23

Juntada -> Petição
25/08/2025 16:23

Intimação Lida
21/08/2025 17:01

Intimação Efetivada
21/08/2025 17:01

Intimação Efetivada
21/08/2025 17:01

Intimação Efetivada
21/08/2025 16:50

Intimação Expedida
21/08/2025 16:39

Intimação Expedida
21/08/2025 16:39

Intimação Expedida
21/08/2025 16:39

Intimação Expedida
21/08/2025 16:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
21/08/2025 16:03

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
14/08/2025 17:42

Juntada -> Petição
14/08/2025 17:41

Intimação Lida
13/08/2025 12:33

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
13/08/2025 00:00

Intimação

Presidência da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd.

G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 18 de agosto de 2025, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível nesse sistema, no máximo, até as 10 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.

No momento do registro da inscrição para sustentação oral, conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao requerente optar pela SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA ou SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG.

SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

Gravada".

O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.

Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).

Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do [email protected], telefone 62 3018-6578, Whatsapp Business (62) 3018-6578 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia.

Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento na modalidade HÍBRIDA será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais" (link: https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Goiânia, datado e assinado digitalmente.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Goiânia, data do julgamento.

PEDRO SILVA CORRÊA Presidente da 4° Turma Recursal
12/08/2025 18:00

Intimação Expedida
12/08/2025 15:53

Intimação Efetivada
12/08/2025 15:53

Intimação Efetivada
12/08/2025 15:53

Intimação Efetivada
12/08/2025 15:48

Intimação Expedida
12/08/2025 15:48

Intimação Expedida
12/08/2025 15:48

Intimação Expedida
12/08/2025 15:48

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
21/07/2025 21:40

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
10/07/2025 11:00

Autos Conclusos
10/07/2025 11:00

Prazo Decorrido
16/06/2025 03:11

Intimação Lida
06/06/2025 09:51

Recurso Inserido
06/06/2025 09:51

Intimação Expedida
06/06/2025 09:51

Certidão Expedida
05/06/2025 20:37

Juntada -> Petição -> Agravo (inominado/ legal)
02/06/2025 03:12

Intimação Lida
22/05/2025 16:03

Intimação Expedida
22/05/2025 15:47

Intimação Efetivada
22/05/2025 15:47

Intimação Efetivada
22/05/2025 15:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação Monocrática de Provimento
14/05/2025 16:01

Juntada -> Petição -> Parecer
12/05/2025 13:51

Autos Conclusos
12/05/2025 13:50

Prazo Decorrido
10/04/2025 03:03

Intimação Lida
04/04/2025 15:31

Juntada -> Petição
31/03/2025 14:33

Intimação Expedida
28/03/2025 14:01

Intimação Efetivada
28/03/2025 14:01

Certidão Expedida
28/03/2025 13:57

Troca de Responsável
28/03/2025 13:56

Recurso Inserido
28/03/2025 13:50

Recurso Excluído
27/03/2025 16:16

Juntada -> Petição
27/03/2025 16:13

Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário
21/03/2025 03:02

Intimação Lida
17/03/2025 03:15

Intimação Lida
11/03/2025 16:21

Intimação Expedida
11/03/2025 16:20

Intimação Efetivada
11/03/2025 16:20

Intimação Efetivada
11/03/2025 15:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:55

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
06/03/2025 17:28

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
06/03/2025 16:47

Intimação Expedida
06/03/2025 16:47

Intimação Efetivada
06/03/2025 16:47

Intimação Efetivada
06/03/2025 16:47

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
21/02/2025 19:33

Autos Conclusos
21/02/2025 19:33

Prazo Decorrido
21/02/2025 18:05

Recurso Inserido
13/02/2025 03:01

Intimação Lida
07/02/2025 03:02

Intimação Lida
03/02/2025 15:26

Intimação Expedida
03/02/2025 15:26

Intimação Expedida
03/02/2025 15:12

Juntada -> Petição
28/01/2025 12:11

Intimação Expedida
28/01/2025 12:11

Intimação Efetivada
28/01/2025 11:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
28/01/2025 11:43

Extrato da Ata de Julgamento Inserido
21/01/2025 03:48

Intimação Lida
16/01/2025 09:18

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
08/01/2025 14:25

Intimação Expedida
08/01/2025 14:25

Intimação Efetivada
08/01/2025 14:25

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
03/10/2024 23:28

Autos Conclusos
03/10/2024 18:54

Juntada -> Petição -> Parecer
03/10/2024 18:54

Intimação Lida
30/09/2024 13:03

Troca de Responsável
30/09/2024 12:49

Intimação Expedida
30/09/2024 12:49

Certidão Expedida
30/09/2024 12:48

Recurso Autuado
30/09/2024 12:30

Certidão Expedida
30/09/2024 12:30

Recurso Distribuído
30/09/2024 12:30

Recurso Distribuído
28/09/2024 14:57

Juntada -> Petição
28/09/2024 14:57

Intimação Lida
18/09/2024 17:40

Intimação Expedida
18/09/2024 17:40

Decisão -> Outras Decisões
18/09/2024 12:24

Autos Conclusos
18/09/2024 11:03

Juntada -> Petição
17/09/2024 16:28

Mandado Cumprido
09/09/2024 14:41

Mandado Expedido
06/09/2024 18:12

Intimação Lida
06/09/2024 12:46

Intimação Efetivada
06/09/2024 12:46

Intimação Expedida
06/09/2024 12:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
03/09/2024 18:25

Autos Conclusos
03/09/2024 18:25

Decisão -> Recebimento -> Denúncia
03/09/2024 18:25

Audiência de Instrução e Julgamento
03/09/2024 18:25

Audiência Preliminar
03/09/2024 18:22

Mídia Publicada
03/09/2024 17:20

Juntada -> Petição
03/09/2024 10:41

Juntada -> Petição
15/08/2024 15:07

Mandado Cumprido
15/08/2024 14:48

Mandado Cumprido
15/08/2024 14:42

Mandado Cumprido
26/07/2024 16:44

Intimação Lida
26/07/2024 14:58

Intimação Expedida
26/07/2024 14:58

Certidão Expedida
23/07/2024 16:23

Intimação Lida
17/07/2024 17:05

Mandado Expedido
17/07/2024 17:01

Mandado Expedido
17/07/2024 16:56

Mandado Expedido
17/07/2024 16:49

Intimação Expedida
17/07/2024 16:48

Intimação Efetivada
17/07/2024 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento
17/07/2024 15:36

Despacho -> Mero Expediente
12/07/2024 16:39

Autos Conclusos
12/07/2024 16:17

Juntada -> Petição -> Denúncia
08/07/2024 03:01

Intimação Lida
26/06/2024 15:26

Intimação Expedida
26/06/2024 11:45

Juntada de Documento
23/06/2024 22:17

Ofício(s) Expedido(s)
19/06/2024 09:20

Despacho -> Mero Expediente
18/06/2024 15:41

Autos Conclusos
18/06/2024 14:50

Juntada -> Petição
17/06/2024 03:06

Intimação Lida
06/06/2024 09:12

Intimação Expedida
06/06/2024 09:12

Despacho -> Mero Expediente
05/06/2024 13:06

Autos Conclusos
05/06/2024 13:06

Audiência Preliminar
04/06/2024 18:41

Intimação Lida
04/06/2024 12:59

Juntada -> Petição
03/06/2024 13:31

Intimação Expedida
03/06/2024 13:31

Certidão Expedida
18/04/2024 15:17

Mandado Cumprido
18/04/2024 14:51

Mandado Cumprido
09/04/2024 17:11

Intimação Lida
09/04/2024 16:31

Mandado Expedido
09/04/2024 16:28

Mandado Expedido
08/04/2024 23:36

Intimação Expedida
08/04/2024 23:35

Audiência Preliminar
08/04/2024 13:17

Juntada de Documento
21/03/2024 11:33

Processo Distribuído
21/03/2024 11:33

Recebido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5324563-75.2024.8.09.0051

Weslley Jose Carneiro

Thayne Lacerda da Silva

Advogado: Tharyk Armo Vale Ferreira

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 25/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6056406-55.2024.8.09.0006

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Aline Elias dos Santos

Advogado: Fabiana Barbosa Ramos

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 19/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5191214-07.2025.8.09.0094

Rosa Maria Borges de Oliveira LTDA

Maria Neide Souza Lima

Advogado: Ricardo Freitas Queiroz

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 13/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5332938-69.2025.8.09.0006

Jaimara Azevedo Oliveira

Sebastiao Moraes da Cunha

Advogado: Katlen Suzan Nardes Germano

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 30/04/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5461450-71.2021.8.09.0051

Espolio de Rubens de Oliveira Gomes

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 04/09/2025 14:22

Exibir Processo