TJGO - 0092236-64.1996.8.09.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3C Mara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:18
Processo Arquivado
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01/07/2025 15:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elivony Sousa Ferreira (Referente à Mov. Transitado em Julgado (01/07/2025 15:12:14))
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01/07/2025 15:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Transitado em Julgado (01/07/2025 15:12:14))
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01/07/2025 15:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (01/07/2025 15:12:14))
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01/07/2025 15:12
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elivony Sousa Ferreira - Administrador (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
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01/07/2025 15:12
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
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01/07/2025 15:12
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
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01/07/2025 15:12
Trânsito em Julgado - Intimação das Partes - Retorno da Segunda Instância
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27/06/2025 18:40
Processo baixado à origem/devolvido
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27/06/2025 18:40
Processo baixado à origem/devolvido
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27/06/2025 18:40
CERTIDÃO-TRÂNSITO EM JULGADO, 25/06/2025
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02/06/2025 11:22
PUBLICAÇÃO - DJE n. 4203 - Seção I - 02/06/2025
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29/05/2025 21:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (29/05/2025 15:13:38))
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29/05/2025 21:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (29/05/2025 15:13:38))
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29/05/2025 16:36
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 29/05/2025 15:13:38)
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29/05/2025 16:36
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 29/05/2025 15:13:38)
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29/05/2025 15:13
(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)
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29/05/2025 15:13
(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)
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20/05/2025 14:48
Não Realizada - 20/05/2025 14:30
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20/05/2025 14:48
Não Realizada - 20/05/2025 14:30
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20/05/2025 14:48
Não Realizada - 20/05/2025 14:30
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20/05/2025 14:48
Não Realizada - 20/05/2025 14:30
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15/05/2025 15:37
PUBLICAÇÃO - DJE n. 4191 - Seção I - 15/05/2025
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15/05/2025 13:36
Manifestação Disensa de Audiencia de Mediação
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15/05/2025 10:23
Publicação Pauta Virtual 26/05/2025-DJE n.4191-Suplemento - Seção I - 15/05/2025
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14/05/2025 13:05
PUBLICAÇÃO - DJE n. 4190 - Seção I - 14/05/2025
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13/05/2025 14:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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13/05/2025 14:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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13/05/2025 14:21
Certidão - Link para Audiência
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13/05/2025 12:49
PUBLICAÇÃO - DJE n. 4189 - Seção I - 13/05/2025
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12/05/2025 13:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)
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12/05/2025 13:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)
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12/05/2025 13:28
(Agendada para 20/05/2025 14:30)
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09/05/2025 17:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/05/2025 17:43:25)
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09/05/2025 17:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/05/2025 17:43:25)
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09/05/2025 17:43
(Sessão do dia 26/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
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09/05/2025 11:51
P/ O RELATOR
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09/05/2025 11:51
3ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Fernando Braga Viggiano
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09/05/2025 11:50
REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS
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09/05/2025 11:48
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 08/05/2025 20:20:56)
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09/05/2025 11:48
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAÚJO E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 08/05/2025 20:20:56)
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08/05/2025 20:20
Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
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08/05/2025 16:09
P/ O RELATOR
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08/05/2025 16:09
AUSÊNCIA DE RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL.
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08/05/2025 16:09
CONFERÊNCIA E SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
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08/05/2025 16:08
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
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08/05/2025 15:25
9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA
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08/05/2025 15:25
9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA
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08/05/2025 15:25
Remessa a 2ª Instância
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08/05/2025 15:24
Transcurso de prazo
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29/04/2025 15:15
Análise - ETAPA FINAL - Possível prazo decorrido do trânsito em Julgado
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27/02/2025 16:35
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARAES (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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27/02/2025 16:35
Intimação para o requerido - apresentar contrarrazões a apelação
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21/02/2025 08:59
Comprovante de pagamento preparo
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20/02/2025 16:26
Pedido de Exclusão de Peças Processuais
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20/02/2025 15:22
Manifestação Quadro Geral de Credores
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 0092236-64.1996.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte Autora: BRENO DE ARAUJO E SILVAParte Requerida: ROBERT MARTINS GUIMARAES DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios em que a parte recorrente alega contradição, omissão e/ou obscuridade (mov. 69).Houve contrarrazões (mov. 76).É o relatório.
DECIDO.Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.
III – Corrigir erro material”.Não se presta, assim, como meio para a revisão do conteúdo da decisão/sentença ou alteração do juízo de valor nela expresso.No caso dos autos, depreende-se que não há irregularidades formais que exijam a sua correção, pois não se observam omissões, obscuridade ou contradição intrínseca.Ademais, seus fundamentos acham-se respaldados no ordenamento jurídico vigente.ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso aclaratório e, nesta extensão, nego-lhe provimento.Intimem-se.
Cumpram-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito -
03/02/2025 17:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elivony Sousa Ferreira - Administrador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 3
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31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 0092236-64.1996.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte Autora: BRENO DE ARAUJO E SILVAParte Requerida: ROBERT MARTINS GUIMARAES DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios em que a parte recorrente alega contradição, omissão e/ou obscuridade (mov. 69).Houve contrarrazões (mov. 76).É o relatório.
DECIDO.Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.
III – Corrigir erro material”.Não se presta, assim, como meio para a revisão do conteúdo da decisão/sentença ou alteração do juízo de valor nela expresso.No caso dos autos, depreende-se que não há irregularidades formais que exijam a sua correção, pois não se observam omissões, obscuridade ou contradição intrínseca.Ademais, seus fundamentos acham-se respaldados no ordenamento jurídico vigente.ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso aclaratório e, nesta extensão, nego-lhe provimento.Intimem-se.
Cumpram-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito -
30/01/2025 14:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
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30/01/2025 14:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
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30/01/2025 14:33
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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29/01/2025 16:20
P/ DECISÃO
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27/01/2025 17:27
Petição
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14/01/2025 16:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elivony Sousa Ferreira - Administrador (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
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14/01/2025 16:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
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14/01/2025 16:31
Contrarrazoar embargos de declaração
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14/01/2025 16:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 25/11/2024 14:30:42)
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14/01/2025 16:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERT MARTINS GUIMARAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 25/11/2024 14:30:42)
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14/01/2025 16:27
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elivony Sousa Ferreira - Administrador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 25/11/2024 14:30:42)
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04/12/2024 14:35
Embargos de Declarção
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27/11/2024 13:09
Alteração de classificador - aguardando trânsito em julgado
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25/11/2024 14:30
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
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25/11/2024 14:30
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
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14/11/2024 14:25
P/ DECISÃO
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14/11/2024 14:25
Concluso | Parecer do MP
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14/11/2024 13:10
Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)
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14/11/2024 13:10
Por Wagner de Pina Cabral (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/11/2024 23:21:58))
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11/11/2024 14:13
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Wagner de Pina Cabral
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09/11/2024 23:21
On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Cíveis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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09/11/2024 23:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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09/11/2024 23:21
Vistas ao MP.
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08/11/2024 17:57
P/ DECISÃO
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25/09/2024 14:43
Manifestação
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13/09/2024 16:46
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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13/09/2024 16:46
Intimação para parte autora
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13/08/2024 17:07
Quadro geral de credores
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06/08/2024 13:36
Manifestação
-
26/07/2024 14:10
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
26/07/2024 14:10
Intimação para exequente .
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07/06/2024 14:54
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )
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07/06/2024 14:54
Concede prazo para elaboração do quadro.
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17/04/2024 15:36
P/ DECISÃO
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17/04/2024 15:35
Prazo transcorreu em 05.03.2024
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04/03/2024 18:29
Pedido de Exclusão de Petição
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04/03/2024 14:47
Comprovante de pagamento ultima parcela transação penal
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07/02/2024 15:16
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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07/02/2024 15:16
Intimação p/ parte Requerente manifestar acerca da mov. 41
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15/12/2023 14:57
Juntada -> Petição
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17/11/2023 14:07
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elivony Sousa Ferreira - Administrador (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/11/2023 21:09:22)
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01/11/2023 21:09
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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01/11/2023 21:09
Intimar administrador judicial.
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27/10/2023 17:33
P/ DESPACHO
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21/09/2023 09:03
Pedido de suspensão
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15/09/2023 18:12
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )
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15/09/2023 18:12
Para Parte Autora
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13/07/2023 16:30
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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13/07/2023 16:30
Despacho -> Mero Expediente
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12/07/2023 11:26
P/ DESPACHO
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12/07/2023 11:26
não manifestação do autor/cls
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25/04/2023 12:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/04/2023 12:53:08)
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25/04/2023 12:53
termino do prazo de suspensão - intimar parte exequente
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25/04/2023 03:00
Término da Suspensão do Processo
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23/06/2022 12:37
(Por dias)
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27/04/2022 17:34
Apensamento realizado
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25/04/2022 17:12
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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25/04/2022 17:12
Despacho -> Mero Expediente
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13/10/2021 13:58
P/ DECISÃO
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23/08/2021 13:14
Manifestação
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28/07/2021 13:00
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/07/2021 12:59:54)
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28/07/2021 12:59
Sentença na ação de insolvencia
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23/07/2021 17:52
Despacho -> Mero Expediente
-
23/07/2021 07:08
P/ DESPACHO
-
17/07/2021 09:30
Manifestação
-
29/06/2021 14:30
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BRENO DE ARAUJO E SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
29/06/2021 14:30
Despacho -> Mero Expediente
-
28/06/2021 12:23
P/ DESPACHO
-
21/06/2021 14:40
Manifestação
-
14/06/2021 16:55
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/06/2021 16:55:26)
-
14/06/2021 16:55
não manifestação da parte autora
-
13/05/2021 14:22
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BRENO DE ARAUJO E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/05/2021 14:21:52)
-
13/05/2021 14:21
requerer o que entender de direito
-
07/05/2021 03:00
Término da Suspensão do Processo
-
07/05/2020 13:47
(Por 365 dias)
-
28/01/2020 15:04
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
-
31/10/2019 13:02
suspenso
-
23/09/2019 12:56
Rio Verde - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
-
23/09/2019 12:56
Histórico Processo Físico
-
23/09/2019 12:56
Rio Verde - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
-
23/09/2019 12:56
Autorização de Digitalização
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ementa • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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