13/08/2025 15:34

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
13/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Goiânia2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais DESPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para 08 de setembro de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível nesse sistema, no máximo, até as 10 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.No momento do registro da inscrição para sustentação oral, conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao requerente optar pela SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA ou SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG.SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

Gravada".

O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4o, III e art. 8o da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6o andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução no 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5o, III, Port. 03/2023-CSJ).Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO.

Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ).Cumpra-se.

Intimem-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. GEOVANA MENDES BAIA MOISÉSJUÍZA DE DIREITO - RELATORA
12/08/2025 19:50

Intimação Efetivada
12/08/2025 19:50

Intimação Efetivada
12/08/2025 19:50

Intimação Efetivada
12/08/2025 19:50

Intimação Efetivada
12/08/2025 19:44

Intimação Expedida
12/08/2025 19:44

Intimação Expedida
12/08/2025 19:44

Intimação Expedida
12/08/2025 19:44

Intimação Expedida
12/08/2025 19:44

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
12/08/2025 13:07

Certidão Expedida
08/08/2025 13:49

Autos Conclusos
08/08/2025 13:48

Recurso Autuado
08/08/2025 09:50

Recurso Distribuído
08/08/2025 09:50

Recurso Distribuído
08/08/2025 09:49

Certidão Expedida
07/08/2025 17:43

Intimação Efetivada
07/08/2025 17:43

Intimação Efetivada
07/08/2025 17:02

Intimação Expedida
07/08/2025 17:02

Intimação Expedida
07/08/2025 17:02

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
07/08/2025 16:20

Autos Conclusos
06/08/2025 14:54

Juntada -> Petição
30/07/2025 09:10

Intimação Efetivada
30/07/2025 09:09

Intimação Expedida
30/07/2025 09:05

Despacho -> Mero Expediente
21/07/2025 10:43

Autos Conclusos
21/07/2025 10:43

Certidão Expedida
02/07/2025 11:53

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
27/06/2025 13:34

Intimação Efetivada
27/06/2025 13:29

Intimação Expedida
27/06/2025 13:29

Ato ordinatório
27/06/2025 10:49

Juntada -> Petição -> Recurso inominado
18/06/2025 10:32

Intimação Efetivada
18/06/2025 10:26

Intimação Expedida
18/06/2025 10:26

Ato ordinatório
16/06/2025 10:47

Juntada -> Petição -> Recurso inominado
13/06/2025 13:31

Intimação Efetivada
13/06/2025 13:31

Intimação Efetivada
13/06/2025 13:08

Intimação Expedida
13/06/2025 13:08

Intimação Expedida
13/06/2025 12:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
03/06/2025 15:31

Audiência de Conciliação
30/05/2025 14:56

Juntada -> Petição
30/05/2025 10:39

Intimação Lida
09/05/2025 17:00

Intimação Lida
25/04/2025 16:06

Autos Conclusos
25/04/2025 15:24

Juntada -> Petição
19/04/2025 18:46

Juntada -> Petição
11/04/2025 10:54

Intimação Efetivada
11/04/2025 10:54

Ato ordinatório
11/04/2025 10:42

Juntada -> Petição -> Contestação
07/04/2025 16:08

Intimação Expedida
07/04/2025 16:04

Intimação Efetivada
07/04/2025 15:55

Decisão -> Outras Decisões
07/04/2025 10:00

Autos Conclusos
07/04/2025 10:00

Certidão Expedida
05/04/2025 18:48

Juntada -> Petição
01/04/2025 16:58

Intimação Expedida
01/04/2025 15:07

Ato ordinatório
01/04/2025 15:06

Intimação Efetivada
01/04/2025 15:06

Audiência de Conciliação
31/03/2025 10:27

Certidão Expedida
24/03/2025 12:16

Citação Efetivada
21/03/2025 16:41

Citação Expedida
21/03/2025 16:36

Intimação Efetivada
21/03/2025 15:42

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória
21/03/2025 10:00

Autos Conclusos
20/03/2025 20:02

Juntada -> Petição
20/03/2025 18:27

Intimação Efetivada
20/03/2025 16:47

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial
18/03/2025 08:07

Autos Conclusos
17/03/2025 18:18

Processo Distribuído
17/03/2025 18:18

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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