TJGO - 0299585-14.2015.8.09.0091

1ª instância - Jaragua - Vara Criminal (Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri - Execucao Penal) e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL

Advogados

WALDEMAR BIE DA COSTA

OAB: 4835/GO

Testemunhas

Partes

FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONCALVES

MARCOREL MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:17

    Processo Arquivado

  • 27/06/2025 14:14

    ARQUIVAMENTO

  • 27/06/2025 14:04

    INFORMAÇÃO

  • 27/06/2025 13:41

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 27/06/2025 12:07

    P/ SENTENÇA

  • 25/06/2025 10:11

    On-line para Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 25/06/2025 10:11

    NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA O ACUSADO

  • 16/06/2025 03:14

    Automaticamente para (Polo Passivo)LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2025 13:23:04))

  • 04/06/2025 13:23

    On-line para Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 04/06/2025 13:23

    NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA O ACUSADO

  • 12/05/2025 17:31

    Automaticamente para (Polo Passivo)LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/04/2025 13:50:33))

  • 28/04/2025 13:50

    On-line para Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/04/2025 13:50

    NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA O ACUSADO

  • 28/04/2025 13:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/04/2025 13:36

    NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA O ACUSADO

  • 25/04/2025 16:45

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/04/2025 13:30

    P/ DESPACHO

  • 25/04/2025 13:30

    REMESSA À CONCLUSÃO

  • 02/04/2025 15:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 06/03/2025 17:02:37)

  • 06/03/2025 17:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 06/03/2025 17:02

    ALEGAÇÕES FINAIS - LUIZ HENRIQUE

  • 24/02/2025 15:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 18/12/2024 09:08:13)

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 30/01/2025 14:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 18/12/2024 09:08:13)

  • 18/12/2024 09:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 18/12/2024 09:08

    Intimação DA DEFESA/APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/12/2024 19:16

    Juntada -> Petição

  • 13/12/2024 17:46

    Por ANA PAULA FERREIRA GOMES (Referente à Mov. Intimação Expedida (13/12/2024 13:05:34))

  • 13/12/2024 13:05

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 13/12/2024 13:05

    ALEGAÇÕES FINAIS - Ministério Público

  • 25/11/2024 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (14/11/2024 15:44:07))

  • 14/11/2024 15:44

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 14/11/2024 15:44

    VISTA AO MP/APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/11/2024 15:09

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 14/11/2024 15:09

    Realizada sem Sentença - 14/11/2024 13:00

  • 14/11/2024 13:23

    Envio de Mídia Gravada em 14/11/2024 - 13:00 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/11/2024 15:36

    Para FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONÇALVES (Mandado nº 3559169 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (10/01/2024 14:12:05))

  • 12/11/2024 16:09

    Certidão de Antecedentes

  • 03/10/2024 14:43

    Para LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL (Mandado nº 3561653 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (10/01/2024 14:12:05))

  • 01/10/2024 14:19

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3561653 / Para: LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL)

  • 01/10/2024 12:33

    Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 3559169 / Para: FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONÇALVES)

  • 30/01/2024 13:59

    Juntada -> Petição

  • 26/01/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/01/2024 10:28:32))

  • 23/01/2024 11:44

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/01/2024 11:44

    VISTA AO MP

  • 23/01/2024 10:12

    Para Werike Willian Souza Camargo (Mandado nº 1411283 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (09/11/2023 16:06:39))

  • 22/01/2024 03:34

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (10/01/2024 14:12:05))

  • 16/01/2024 10:28

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 16/01/2024 10:28:32)

  • 16/01/2024 10:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 16/01/2024 10:28

    (Agendada para 14/11/2024 13:00)

  • 10/01/2024 15:48

    Remarcada - 23/01/2024 15:00

  • 10/01/2024 14:12

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 08/01/2024 13:21

    P/ DECISÃO

  • 11/12/2023 03:16

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/11/2023 16:16:42))

  • 09/12/2023 08:08

    Para FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONÇALVES (Mandado nº 1411237 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (09/11/2023 16:06:39))

  • 28/11/2023 16:17

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/11/2023 16:16:42)

  • 28/11/2023 16:16

    VISTA/ MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/11/2023 16:11

    Para MARCOREL MARQUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (09/11/2023 16:06:39))

  • 10/11/2023 13:20

    - Ofício Respondido

  • 10/11/2023 13:17

    - Ofício Respondido

  • 10/11/2023 13:14

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 10/11/2023 12:54

    Para LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL

  • 10/11/2023 11:45

    - Ofício Respondido

  • 09/11/2023 16:22

    Recibo de encaminhamento malote digital-Central de mandado-GYN

  • 09/11/2023 16:20

    Para MARCOREL MARQUES DOS SANTOS

  • 09/11/2023 16:13

    Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 1411283 / Para: Werike Willian Souza Camargo)

  • 09/11/2023 16:11

    Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 1411237 / Para: FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONÇALVES)

  • 09/11/2023 16:06

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 08/10/2023 20:55

    Por FELIPE OLTRAMARI (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 18:36:02))

  • 05/10/2023 18:36

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 05/10/2023 18:36:02)

  • 05/10/2023 18:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Henrique Batista Maciel (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 05/10/2023 18:36

    (Agendada para 23/01/2024 15:00)

  • 05/10/2023 18:35

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 05/10/2023 16:41:30)

  • 05/10/2023 16:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Henrique Batista Maciel - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 25/09/2023 11:04

    P/ DECISÃO

  • 25/09/2023 11:04

    REMESSA À CONCLUSÃO

  • 20/09/2023 11:17

    mandados de intimação

  • 18/09/2023 13:28

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/08/2023 18:30:31)

  • 04/09/2023 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/08/2023 18:30:31))

  • 25/08/2023 18:30

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 25/08/2023 18:30

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/08/2023 18:30

    Não Realizada - 25/08/2023 16:00

  • 21/08/2023 03:08

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/08/2023 13:11:53))

  • 11/08/2023 18:34

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/08/2023 13:11:53)

  • 10/08/2023 13:54

    Para MARCOREL MARQUES DOS SANTOS (Mandado nº 987888 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (02/06/2023 19:13:33))

  • 09/08/2023 13:11

    Para Werike Willian Souza Camargo (Mandado nº 987573 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (02/06/2023 19:13:33))

  • 08/08/2023 15:22

    Para FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONÇALVES (Mandado nº 987843 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (02/06/2023 19:13:33))

  • 06/08/2023 15:46

    Por FELIPE OLTRAMARI (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/06/2023 19:31:03))

  • 04/08/2023 14:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Henrique Batista Maciel - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 02/06/2023 19:13:33)

  • 04/08/2023 14:47

    Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 987888 / Para: MARCOREL MARQUES DOS SANTOS)

  • 04/08/2023 14:47

    Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 987843 / Para: FLAVIO HENRIQUE MOREIRA GONÇALVES)

  • 04/08/2023 14:36

    Para Jaraguá - Central de Mandados (Mandado nº 987573 / Para: Werike Willian Souza Camargo)

  • 04/08/2023 14:18

    - Ofício Respondido

  • 04/08/2023 14:13

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 03/08/2023 18:58

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 06/06/2023 19:31:03)

  • 06/06/2023 19:31

    (Agendada para 25/08/2023 16:00)

  • 01/06/2023 15:07

    P/ DESPACHO

  • 01/06/2023 00:03

    designação de audiência de instrução e julgamento

  • 24/04/2023 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/03/2023 16:39:18))

  • 12/04/2023 15:18

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/03/2023 16:39:18)

  • 06/03/2023 16:39

    INFORMAÇÃO PRISÃO/ FATO NOVO ACUSADO

  • 16/02/2023 03:02

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2023 12:20:27))

  • 07/02/2023 11:52

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Isabela Oliva Cassara

  • 06/02/2023 17:45

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2023 12:20:27)

  • 31/01/2023 12:20

    Despacho -> Mero Expediente

  • 30/01/2023 13:45

    P/ DESPACHO

  • 13/12/2022 17:27

    Decisão/ EXECUÇÃO PENAL

  • 17/05/2022 11:11

    Jaraguá - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Zulailde Viana Oliveira

  • 17/05/2022 11:11

    REDISTRIBUIÇÃO PROAD 332644

  • 17/05/2022 11:02

    Troca de Classificador -> Processos Tribunal do Júri

  • 17/05/2022 11:00

    Troca de Classificador -> Processos Tribunal do Júri

  • 10/02/2021 17:21

    Juntada -> Petição

  • 08/02/2021 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/01/2021 14:55:09))

  • 29/01/2021 17:53

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Priscila Leão Tuma Oltramari

  • 29/01/2021 15:47

    On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/01/2021 14:55:09)

  • 29/01/2021 14:55

    Despacho -> Mero Expediente

  • 27/01/2021 16:51

    P/ DECISÃO

  • 27/01/2021 16:49

    TERMO AUDIÊNCIA CUSTÓDIA

  • 09/12/2020 18:17

    Despacho -> Mero Expediente

  • 23/11/2020 13:29

    P/ DESPACHO

  • 20/11/2020 14:57

    COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO A VARA REG DE EXEC PENAL DE ANÁPOLIS

  • 20/11/2020 14:53

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 20/11/2020 14:02

    continuação dos autos

  • 15/10/2020 17:26

    Certidão Expedida

  • 15/10/2020 17:18

    Jaraguá - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Pedro Henrique Guarda Dias

  • 15/10/2020 17:18

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0299585.14.2015.8.09.0091&DataAudiencia=20.***.***/1615-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

  • 15/10/2020 17:18

    Jaraguá - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Pedro Henrique Guarda Dias

  • 15/10/2020 17:18

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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