TJGO - 5919233-47.2024.8.09.0116

1ª instância - Padre Bernardo - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)

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Polo Ativo

Partes

MARIA REJANI BARBOSA

CPF *86.***.*58-53

Advogados

KAIRO TORRES ARRUDA OLIVEIRA

OAB: 71050/GO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO

CNPJ: 01.170.331/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rejani Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/06/2025 14:28:32))

  • 26/06/2025 14:28

    On-line para Adv(s). de Municipio De Padre Bernardo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 26/06/2025 14:28

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Rejani Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 26/06/2025 14:28

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 29/05/2025 16:27

    FALTA DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS

  • 23/05/2025 09:49

    Autos Conclusos

  • 22/05/2025 13:29

    prazo em branco para as partes manifestarem quanto ao saneamento participativo

  • 05/05/2025 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Padre Bernardo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/01/2025 16:10:43))

  • 24/04/2025 14:29

    On-line para Adv(s). de Municipio De Padre Bernardo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2025 16:10:43)

  • 07/04/2025 12:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rejani Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2025 16:10:43)

  • 01/04/2025 18:17

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/03/2025 15:21

    P/ DESPACHO

  • 31/03/2025 15:21

    certidão conclusão

  • 31/03/2025 15:20

    CERTIDÃO PRAZO EM BRANCO

  • 21/03/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Padre Bernardo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/01/2025 16:10:43))

  • 11/03/2025 15:04

    On-line para Adv(s). de Municipio De Padre Bernardo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2025 16:10:43)

  • 11/03/2025 15:04

    CERTIDÃO HABILITAÇÃO NOVO PROCURADOR MUNICIPIO

  • 10/02/2025 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Padre Bernardo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (28/01/2025 15:50:27))

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

            Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal  Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Processo n.º 5919233-47.2024.8.09.0116 D E C I S Ã O  Vistos etc.Considerando a exoneração da Procuradora do Município de movimentação n.° 18, SUSPENDO o feito e DETERMINO:1- Promova-se a exclusão, junto ao sistema eletrônico, dos antigos procuradores do Município.2- Intime-se pessoalmente o atual representante do município para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o novo procurador jurídico juntando o ato de nomeação, nos termos do art. 76, do CPC.Em seguida, promova a serventia ao cadastramento dos novos procuradores, assim como ao cumprimento, em sua integralidade, das determinações dispostas na movimentação n.° 16.Caso inerte, promova nova conclusão.Intimem-se.

    Cumpra-se.Padre Bernardo-GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de OliveiraJuiz de Direito (Decreto Judiciário nº 409/2024)

  • 29/01/2025 15:20

    On-line para Adv(s). de Municipio De Padre Bernardo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 28/01/2025 15:50:27)

  • 29/01/2025 15:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rejani Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 28/01/2025 15:50:27)

  • 28/01/2025 15:50

    Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

  • 22/01/2025 15:42

    P/ DESPACHO

  • 22/01/2025 10:07

    REGULARIZAÇAO PROCESSUAL

  • 20/01/2025 16:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rejani Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 20/01/2025 16:10

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/01/2025 13:33

    P/ DESPACHO

  • 27/12/2024 21:54

    replica

  • 18/12/2024 15:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rejani Barbosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/12/2024 15:55:30)

  • 17/12/2024 15:55

    contestaçao

  • 04/11/2024 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Padre Bernardo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (22/10/2024 06:50:20))

  • 22/10/2024 13:00

    On-line para Adv(s). de Municipio De Padre Bernardo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça - 22/10/2024 06:50:20)

  • 22/10/2024 06:50

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 01/10/2024 17:37

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 01/10/2024 17:37

    CERTIDÃO CONCLUSÃO

  • 01/10/2024 17:37

    CERTIDÃO NAO LITISPENDENCIA

  • 30/09/2024 15:39

    Emenda a inicial

  • 28/09/2024 19:00

    Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

  • 28/09/2024 16:14

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 28/09/2024 16:14

    Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Eduardo Alvares de Oliveira

  • 28/09/2024 16:14

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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