27/06/2025 14:26

encaminha autos a ceago - central de expedição de alvará
26/06/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (25/06/2025 17:04:16))
26/06/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (25/06/2025 17:04:16))
26/06/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (25/06/2025 17:04:16))
26/06/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (25/06/2025 17:04:16))
25/06/2025 17:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/06/2025 17:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/06/2025 17:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/06/2025 17:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/06/2025 17:04

Decisão -> Indeferimento
05/06/2025 12:51

P/ DECISÃO
03/06/2025 18:48

Não da quitação e pede suspensão
29/05/2025 20:20

Ofício Comunicatório
23/05/2025 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/05/2025 17:29:58)
23/05/2025 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/05/2025 17:29:58)
20/05/2025 17:29

Manifestação
08/05/2025 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )
08/05/2025 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )
08/05/2025 18:31

Decisão -> Deferimento em Parte
04/05/2025 16:04

P/ DESPACHO
30/04/2025 17:05

Ofício Comunicatório
11/04/2025 09:33

Impugna Depositos
26/03/2025 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. - )
26/03/2025 16:23

Despacho -> Mero Expediente
25/03/2025 10:10

P/ DECISÃO
05/03/2025 18:32

Cumprimento da Obrigação
28/02/2025 10:44

Ofício Comunicatório
27/02/2025 11:40

P/ DESPACHO
27/02/2025 11:37

TRANSCURSO DE PRAZO PARA A EXEQUENTE EFETUAR DEPÓSITO
03/02/2025 00:00

Intimação

deferimento (CNJ:12444)","Id_ClassificadorPendencia":"647281"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: [email protected] Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 0074955-56.2003.8.09.0006Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃOTrata-se de embargos de declaração opostos por GCE S/A em face da decisão proferida na movimentação 191.Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.Cediço que os embargos de declaração têm a finalidade precípua de integração de julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.No caso em análise, a matéria objeto da controvérsia está consubstanciada na alegação de que a decisão embargada foi proferida sem observância do princípio da vedação das decisões surpresas, bem como que os cálculos realizados por este juízo se deram de forma equivocada, e por fim, que não foram inseridos os valores relativos à verba honorária fixada anteriormente.

Nesse aspecto, o embargante alega contradição e omissão no referido decisium.É o breve relatório. DECIDO.Os embargos de declaração, disciplinados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, se destinam a sanar omissão, obscuridade ou contradição e, ainda, corrigir erro material, a fim de esclarecer ou integrar decisão interlocutória ou sentença. Da redação do caput depreende-se que a fundamentação dos embargos aclaratórios é sempre adstrita ao conteúdo decisório que o embargante pretende esclarecer ou corrigir; não se admitem argumentos estranhos ao texto da decisão atacada.Ademais, ainda que a finalidade precípua dos embargos aclaratórios não seja a modificação do teor do pronunciamento judicial embargado, o contraditório é assegurado quando constatada a possibilidade de modificação da decisão ou da sentença em caso de acolhimento dos embargos (CPC, art. 1.023, § 2º).

Frise-se que a reforma do conteúdo decisório só acontece através dos embargos de declaração quando a correção do vício apontado nas razões do embargante acarreta, inexoravelmente, a mudança da decisão.Inicialmente, oportuno destacar que a decisão proferida nos eventos n. 162 e 176, as quais acolheram parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ora embargado, determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial, inclusive com a parametrização acerca da elaboração dos cálculos.Os cálculos foram anexados nos eventos n. 169 e 177, os quais foram objetos de impugnação pelo embargante nos eventos n. 174 e 182.Por conseguinte, as impugnações foram rejeitadas na decisão ora embargada, cujo ato judicial, já adianto, não contém nenhum vício.Isso porque, na realidade, verifica-se que o embargante, utilizando-se de instrumento processual inadequado, pretende a modificação da decisão deste juízo, não obstante a irresignação já ser objeto do agravo de instrumento n. 5829346-91.2024.8.09.0006, o qual inclusive foi negado provimento (evento n. 189).A irresignação do embargante é tão nítida que este apenas repete a fundamentação já lançada e analisada nos autos, inclusive pelo órgão a quo, uma vez que desde a petição anexada no evento n. 174, e das quais se seguem pelas petições de eventos n. 182 e 198, o executado, insistentemente, aborda matéria já examinada, restringindo-se as seguintes alegações: “I – da capitalização dos juros e da necessidade de se rejeitar os cálculos por incorrer em anatocismo vedado pela Súmula 121 do STF; II – impugnação dos cálculos dos honorários”.Não coincidentemente, a matéria já foi revista também em sede recursal, verificando-se que o agravo de instrumento n. 5829346-91.2024.8.09.0006 foi parcialmente conhecido e nesta parte, improvido.Logo, verifica-se que o embargante pretende novamente invocar Súmula 121 do STF para arguir erro na decisão judicial, não obstante todos os pronunciamentos judiciais a respeito da matéria, cuja prática não se compatibiliza com a boa-fé objetiva.Ademais, não há omissão quanto a incidência dos honorários sucumbenciais, ficando expressamente consignado na fundamentação da decisão e em seu dispositivo, in verbis: “(...) Estabelecido o valor do proveito econômico, e considerando que os honorários foram arbitrados em 10% sobre o referido montante, constata-se que a verba honorária é de R$ 7.040,92 (dez por cento de R$ 70.409,28).

Isto posto, acolho em parte a impugnação da parte executada e determino que os exequentes depositem em juízo o valor da restituição (R$ 1.315,37) e dos honorários arbitrados no STJ (R$ 7.040,92), no prazo de 15 dias. (...)”.Portanto, sem necessidade de maiores digressões, observa-se, portanto, que a parte interpõe novos embargos de declaração por mero inconformismo, uma vez que a matéria foi amplamente apreciada em mais de uma oportunidade, concluindo-se que a interposição de recurso é meramente protelatório, visando a rediscussão dos termos das referidas decisões.Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, e no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, ao passo que mantenho inalterada a decisão vergastada.Com tais considerações, diante da oposição visando rediscussão da matéria por mero inconformismo, com caráter protelatório, CONDENO a parte embargante à MULTA prevista no § 2° do art. 1.026 do CPC, que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.Advirto o embargante que o percentual poderá ser majorado para até 10% (dez por cento) na hipótese de reiteração dos aclaratórios (§ 3° do artigo retromencionado).Intime-se a parte requerida para manifestar acerca do depósito judicial efetivado no evento n. 194, no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, volvam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp).

Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.t731
31/01/2025 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
31/01/2025 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
31/01/2025 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
31/01/2025 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
26/01/2025 18:32

P/ DECISÃO
24/01/2025 18:36

Manifestação ED - Ausência de Vícios
16/12/2024 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/12/2024 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/12/2024 14:46

Certidão Expedida
13/12/2024 18:59

Ofício Comunicatório
03/12/2024 17:42

EDs à Decisão
22/11/2024 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/11/2024 10:30:02)
22/11/2024 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/11/2024 10:30:02)
22/11/2024 15:53

Ofício Comunicatório
21/11/2024 10:30

Cumprimento Restituição
11/11/2024 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )
11/11/2024 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )
11/11/2024 16:22

Decisão -> Deferimento em Parte
11/11/2024 11:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/11/2024 16:05:03)
08/11/2024 16:05

Ofício Comunicatório
18/10/2024 14:50

P/ DECISÃO
15/10/2024 16:21

Manifestação sobre Impugnação
20/09/2024 10:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/08/2024 15:27:35)
20/09/2024 10:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/08/2024 15:27:35)
20/09/2024 10:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/08/2024 15:27:35)
20/09/2024 10:22

Certifica decurso de prazo para Promoventes e 5º Promovido.
23/08/2024 15:27

Impugnação aos Cálculos
14/08/2024 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 14/08/2024 15:49:36)
14/08/2024 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 14/08/2024 15:49:36)
14/08/2024 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 14/08/2024 15:49:36)
14/08/2024 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 14/08/2024 15:49:36)
14/08/2024 15:49

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
10/07/2024 18:40

Decisão -> Deferimento em Parte
12/06/2024 14:08

P/ DECISÃO
30/04/2024 19:37

Impugnação aos Cálculos
19/04/2024 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/04/2024 15:44:36)
19/04/2024 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/04/2024 15:44:36)
19/04/2024 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/04/2024 15:44:36)
19/04/2024 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/04/2024 15:44:36)
19/04/2024 15:44

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
18/04/2024 14:37

EDs à Decisão Monocrática
12/04/2024 13:36

CERTIDÃO - AUTOS REMEDIDO À CONTADORIA
09/04/2024 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. - )
09/04/2024 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. - )
09/04/2024 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. - )
09/04/2024 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. - )
09/04/2024 18:02

Decisão -> Outras Decisões
18/03/2024 12:23

P/ DECISÃO
08/03/2024 16:29

Impugnação Cálculos
14/02/2024 13:48

Impugnação aos Cálculos
14/02/2024 08:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 10/02/2024 06:08:14)
14/02/2024 08:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 10/02/2024 06:08:14)
14/02/2024 08:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 10/02/2024 06:08:14)
14/02/2024 08:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 10/02/2024 06:08:14)
10/02/2024 06:08

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
30/01/2024 14:24

Decisão -> Outras Decisões
29/01/2024 15:04

Envio de Mídia Gravada em 29/01/2024 - 14:00 - Atendimento Dr Ariel
16/01/2024 12:45

P/ DECISÃO
16/01/2024 12:29

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:25

Pedido de Medida Cautelar
10/01/2024 11:20

Processo Arquivado
10/01/2024 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/12/2023 13:35:11)
10/01/2024 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/12/2023 13:35:11)
10/01/2024 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/12/2023 13:35:11)
10/01/2024 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/12/2023 13:35:11)
14/12/2023 13:35

CERTIDÃO - ALVARÁ PAGO
07/12/2023 15:55

Juntada Extrato
07/12/2023 15:32

Manifestação Credor
14/11/2023 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
14/11/2023 18:18

CERTIDÃO - ALVARÁ EXPEDIDO - SISTEMA SISCONDJ
10/11/2023 10:10

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento
30/10/2023 15:28

P/ DECISÃO
30/10/2023 11:02

Pedido Liberação Valores
23/06/2023 15:00

Ofício Comunicatório
19/06/2023 08:00

Ofício Comunicatório
29/04/2023 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2023 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2023 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2023 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2023 13:15

Despacho -> Mero Expediente
25/04/2023 11:52

Cumprimento ordem judicial
19/04/2023 17:09

P/ DECISÃO
19/04/2023 17:00

ALVARÁ
17/04/2023 16:50

Juntada -> Petição
03/04/2023 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2023 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2023 16:55

CERTIDÃO - INTIMA PARTE ENVIAR OFÍCIO
03/04/2023 16:50

Ofício(s) Expedido(s)
31/03/2023 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
31/03/2023 16:47

CERTIDÃO - INTIMA PARTE AUTORA - PROVIDENCIAR ENVIO DO OFÍCIO
29/03/2023 14:14

AGUARDANDO ASSINATURA DO OFÍCIO
24/03/2023 09:14

Ofício Comunicatório
24/02/2023 10:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
24/02/2023 10:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
24/02/2023 10:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
24/02/2023 10:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
24/02/2023 10:44

Decisão -> Outras Decisões
06/12/2022 17:19

P/ DECISÃO
04/11/2022 12:11

Manifestação Cálculos Contadoria
28/10/2022 20:54

Impugnação aos Cálculos
19/10/2022 12:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/10/2022 11:34:03)
19/10/2022 12:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/10/2022 11:34:03)
19/10/2022 12:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/10/2022 11:34:03)
19/10/2022 12:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 19/10/2022 11:34:03)
19/10/2022 11:34

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
20/07/2022 17:31

Manifestação quanto aos cálculos
19/07/2022 20:01

Impugnação ao cálculo
12/07/2022 09:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 11/07/2022 23:54:47)
12/07/2022 09:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 11/07/2022 23:54:47)
12/07/2022 09:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 11/07/2022 23:54:47)
12/07/2022 09:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 11/07/2022 23:54:47)
11/07/2022 23:54

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
29/04/2022 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:03

Despacho -> Mero Expediente
31/03/2022 17:09

Ofício Comunicatório
11/02/2022 12:20

Ofício Comunicatório
07/02/2022 09:16

P/ DESPACHO
04/11/2021 13:23

Ofício Comunicatório
01/11/2021 18:35

Comunica Intertposição de Agravo
28/10/2021 17:12

Ofício Comunicatório
22/10/2021 13:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/10/2021 13:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/10/2021 13:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/10/2021 13:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/10/2021 13:44

Decisão -> Outras Decisões
18/08/2021 14:15

P/ DECISÃO
16/08/2021 11:56

Junta Comprovente e Replica
05/08/2021 19:48

Pedido de Reconsideração
02/08/2021 13:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GCE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/08/2021 13:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/08/2021 13:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/08/2021 13:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/08/2021 13:49

Decisão -> Outras Decisões
27/07/2021 10:14

P/ DECISÃO
26/07/2021 16:39

URGENTE - Esclarecimento Apólice
23/07/2021 14:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
23/07/2021 14:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
23/07/2021 14:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
23/07/2021 14:33

Despacho -> Mero Expediente
15/07/2021 15:22

Juntada -> Petição
13/07/2021 16:17

P/ DECISÃO
12/07/2021 17:41

URGENTE - Pedido de Efeito Suspensivo
01/07/2021 13:50

Ofício Comunicatório
28/06/2021 22:59

Com Pedido Liminar
24/06/2021 11:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/06/2021 11:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/06/2021 11:26

CERTIDÃO - INTIMA PARTE - PROVIDENCIAR ENVIO DE OFÍCIO - COMPROVAR CUMPRIMENTO
23/06/2021 18:18

Ofício(s) Expedido(s)
11/06/2021 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/06/2021 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/06/2021 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/06/2021 17:54

Despacho -> Mero Expediente
31/05/2021 15:18

P/ DECISÃO
31/05/2021 09:29

Juntada -> Petição
26/05/2021 17:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOVIANO LOPES DA FONSECA (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 26/05/2021 17:05:04)
26/05/2021 17:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 26/05/2021 17:05:04)
26/05/2021 17:05

(Referente à Mov. Juntada de Petição (10/03/2020 14:39:13))
19/08/2020 16:25

Para (Polo Passivo) GCE S/A
12/08/2020 16:57

Juntada -> Petição
12/08/2020 16:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
12/08/2020 16:14

CERTIDÃO - INTIMA PARTE AUTORA RECOLHER CUSTAS POSTAIS
10/03/2020 14:39

Juntada -> Petição
04/03/2020 17:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/03/2020 17:42:47)
04/03/2020 17:42

Ato ordinatório - INTIMAÇÃO DO AUTOR
28/02/2020 17:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho - )
28/02/2020 17:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho - )
28/02/2020 17:58

Despacho -> Mero Expediente
11/12/2019 13:10

P/ DECISÃO
11/12/2019 13:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
11/12/2019 13:09

Certidão - intimação - resposta BACENJUD insuficiente
31/10/2019 14:16

Certidão - inclusão de parte no polo passivo
31/10/2019 14:10

(Referente à Mov. Decisão (19/07/2019 18:04:45))
11/10/2019 14:30

Recibo de entrega do Ofício 317/2019 - Banco do Brasil
07/10/2019 14:53

Ofício(s) Expedido(s)
19/07/2019 18:04

Decisão
14/05/2019 10:56

P/ DECISÃO
26/11/2018 17:03

Juntada -> Petição
22/11/2018 16:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho - )
22/11/2018 16:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho - )
22/11/2018 16:58

Despacho -> Mero Expediente
03/10/2018 17:35

Cálculo de Custas
02/10/2018 08:45

P/ DECISÃO
27/09/2018 15:35

Juntada -> Petição
22/06/2018 19:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho - )
22/06/2018 19:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho - )
22/06/2018 19:29

aguarde-se atualização pela Contadoria; intime-se exequente
09/05/2018 12:45

P/ DECISÃO
08/05/2018 17:12

Juntada -> Petição
06/04/2018 18:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho - )
06/04/2018 18:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho - )
06/04/2018 18:16

CUMPRA-SE
16/02/2018 15:26

P/ DESPACHO
14/02/2018 15:23

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida
09/02/2018 17:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA (Referente à Mov. Despacho - )
09/02/2018 17:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A (Referente à Mov. Despacho - )
09/02/2018 17:58

encaminhar contadoria judicial; requisitar saldo conta; intimar partes
07/12/2017 12:46

P/ DECISÃO
07/12/2017 12:29

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
17/10/2017 10:50

Histórico Processo Físico
17/10/2017 10:50

Anápolis - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
17/10/2017 10:50

Autorização de Digitalização
17/10/2017 10:50

Anápolis - 3ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2003

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00