STJ - 0172371-88.2012.8.09.0206

08/09/2025 00:00

Intimação

15/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 811993/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811993 - AgInt no AREsp 2167127 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELZA CLARINDA CRUZ e ESCOLA MICAEL INFANTO JUVENIL METODO ALTERNATIVO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00811993/2022 - AgInt no AREsp 2167127/GO

22/12/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811993/2022 - AgInt no AREsp 2167127/GO

28/11/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 22:02

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 811993/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 811993/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

20/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição nº 837997/2022

20/09/2022 16:29

Protocolizada Petição 837997/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

16/09/2022 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/09/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 811993/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GILVAN CESAR DA SILVA, OAB/DF nº 13.362, signatário da petição nº 811993/2022, cujo nome foi incluído na autuação s

15/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811993/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 811993/2022

14/09/2022 17:56

Protocolizada Petição 811993/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

23/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 13:40

Não conhecido o recurso de ELZA CLARINDA CRUZ e ESCOLA MICAEL INFANTO JUVENIL METODO ALTERNATIVO LTDA

18/07/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS