TJGO - 5585295-04.2025.8.09.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:42
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5585295-04.2025.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 7° Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento designada para o dia 06 de outubro de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD (ícone “microfone”), disponível no referido sistema, no máximo, até as 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização.
No momento do registro da inscrição para sustentação oral, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.554/2022, que permite o upload de arquivo com sustentação oral gravada (ou assíncrona), o requerente poderá optar pela Sustentação Oral Presencial/ Videoconferência ou Sustentação Oral Gravada (SOG).
SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso o(a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10:00 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.
O encaminhamento do arquivo deve ser feito por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis – Advogados Habilitados - "Enviar S.O.
Gravada".
O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 MB).
As sustentações orais gravadas enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual.
Deve ser observado o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais do Estado de Goiás é de 05 (cinco) minutos (art. 111 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, os autos serão excluídos da sessão virtual e incluídos na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Resolução nº 91/2018 do Órgão Especial do TJGO).
Recurso Inominado nº. 5585295-04.2025.8.09.0051 BAS/2025 1PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Se o(a) advogado(a) que formalizou inscrição para sustentação oral deixar de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de julgamento, de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo em pauta será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Portaria nº 03/2023-CSJ). É incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração e outros incidentes processuais, nos termos dos arts. 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização.
O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO.
Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ).
Cumpra-se.
Intimem-se.
Goiânia-GO, 08 de setembro de 2025.
VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Recurso Inominado nº. 5585295-04.2025.8.09.0051 BAS/2025 2 -
08/09/2025 19:40
Intimação Efetivada
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08/09/2025 18:38
Intimação Expedida
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08/09/2025 18:37
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
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21/08/2025 16:56
Certidão Expedida
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20/08/2025 07:20
Autos Conclusos
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20/08/2025 07:20
Recurso Autuado
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19/08/2025 20:08
Recurso Distribuído
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19/08/2025 20:08
Recurso Distribuído
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11/08/2025 14:32
Intimação Efetivada
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11/08/2025 14:23
Intimação Expedida
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11/08/2025 14:23
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
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08/08/2025 08:33
Autos Conclusos
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05/08/2025 19:47
Juntada -> Petição
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02/08/2025 06:50
Intimação Efetivada
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02/08/2025 06:46
Intimação Expedida
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02/08/2025 06:46
Decisão -> Outras Decisões
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01/08/2025 14:42
Autos Conclusos
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01/08/2025 14:42
Certidão Expedida
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30/07/2025 16:47
Juntada -> Petição -> Recurso inominado
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29/07/2025 16:11
Intimação Efetivada
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29/07/2025 15:56
Intimação Expedida
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29/07/2025 15:56
Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada
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29/07/2025 14:23
Autos Conclusos
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25/07/2025 19:48
Juntada -> Petição
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25/07/2025 15:03
Intimação Efetivada
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25/07/2025 14:58
Intimação Expedida
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25/07/2025 14:58
Ato ordinatório
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24/07/2025 19:08
Juntada de Documento
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24/07/2025 13:46
Inclusão no Juízo 100% Digital
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24/07/2025 13:46
Processo Distribuído
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24/07/2025 13:46
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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