TJGO - 0185444-40.2009.8.09.0172

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO

CPF *24.***.*96-41

Advogados

ADRIANA MAB DA GAMA MOREIRA

LUANA SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB: 71399/GO

Testemunhas

Partes

MOACIR MOURA DA SILVA

JAIR DE LIMA NOTTO

VALDIVINO PORTES DOS REIS

SERGIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:58

    Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (17/06/2025 13:33:32))

  • 17/06/2025 15:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (17/06/2025 13:33:32))

  • 17/06/2025 13:39

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 17/06/2025 13:33:32)

  • 17/06/2025 13:39

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 17/06/2025 13:33:32)

  • 17/06/2025 13:33

    (Sessão do dia 16/06/2025 10:00)

  • 17/06/2025 13:33

    (Sessão do dia 16/06/2025 10:00)

  • 06/06/2025 12:42

    Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/06/2025 10:04:43))

  • 05/06/2025 12:05

    Orientações para sustentação oral

  • 05/06/2025 10:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/06/2025 10:04:43))

  • 05/06/2025 10:04

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/06/2025 10:04:43)

  • 05/06/2025 10:04

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/06/2025 10:04:43)

  • 05/06/2025 10:04

    (Sessão do dia 16/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 29/05/2025 12:15

    (Ao Desembargador - Gustavo Dalul Faria - J. Subst. 2ºGrau(21/09 a 29/04/2026)Des. Ivo Fávaro - Câmara)

  • 21/05/2025 12:34

    P/ O RELATOR

  • 20/05/2025 21:46

    Parecer do Ministério Público em 2º Grau

  • 16/05/2025 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/05/2025 19:05:47))

  • 06/05/2025 19:05

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 06/05/2025 19:05

    Reitera vista à PGJ

  • 22/04/2025 03:33

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/03/2025 16:35:12))

  • 09/04/2025 11:31

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alencar José Vital

  • 08/04/2025 16:08

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/03/2025 16:35:12)

  • 08/04/2025 11:26

    Contrarrazões ao Recurso de Apelação

  • 08/04/2025 11:26

    Por Thiago Coelho Gonçalves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/03/2025 16:35:12))

  • 03/04/2025 15:23

    Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

  • 03/04/2025 15:23

    Promotor Responsável Habilitado: Thiago Coelho Gonçalves

  • 03/04/2025 14:18

    On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/03/2025 16:35:12)

  • 03/04/2025 14:01

    .

  • 01/04/2025 09:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/03/2025 16:35:12)

  • 28/03/2025 16:35

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/03/2025 12:19

    P/ O RELATOR

  • 28/03/2025 12:19

    Transcurso de prazo sem as razões recursais

  • 17/03/2025 15:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 17/03/2025 15:49

    Reitera intimação da defesa para apresentar as razões recursais

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0185444-40.2009.8.09.0172 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS APELANTE: MERIVAN XAVIER RODOVALHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA   DESPACHO Verifica-se que a defesa de Merivan Xavier Rodovalho requereu a apresentação de suas razões perante este Tribunal, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (ev. 105).

    Assim, intime-se o advogado Dr.

    Rusleyson Roberto Alves de Lima e Silva, OAB/GO nº 40.525 para apresentar as respectivas razões recursais.

    Não apresentadas as razões de recurso, intime-se o apelante a constituir novo advogado, ou, não havendo possibilidade econômica, que se lhe nomeie defesa dativa.

    Na sequência, ouça-se o Ministério Público, para que apresente as contrarrazões.

    Posteriormente, volvam-me os autos conclusos.

    Goiânia, data da assinatura eletrônica.   WILD AFONSO OGAWA Relator 10

  • 24/02/2025 10:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/02/2025 09:52:44)

  • 24/02/2025 10:43

    Correção de dados ; Proc. mov. 101

  • 24/02/2025 10:40

    Troca de Responsável

  • 24/02/2025 09:52

    Despacho -> Mero Expediente

  • 21/02/2025 16:35

    P/ O RELATOR

  • 21/02/2025 16:35

    Certidão Expedida

  • 21/02/2025 13:31

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 20/02/2025 16:19

    4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

  • 20/02/2025 16:19

    4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

  • 20/02/2025 14:58

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/02/2025 10:37

    Para MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Mandado nº 4302400 / Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 12:27:24))

  • 18/02/2025 11:20

    P/ DECISÃO

  • 17/02/2025 10:08

    CERTIDÃO TRANSITO MP

  • 17/02/2025 01:35

    Chamar o feito a ordem

  • 11/02/2025 12:29

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4302400 / Para: MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO)

  • 11/02/2025 12:27

    CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Terezinha de Goiás Vara Criminal Av.

    Bernardo Sayão, s/n, Setor São Paulo, Santa Terezinha de Goiás-GO, CEP 76500-000 Telefone: (62) 3611-2122 (Whatsapp - Gabinete Virtual) e 3611-2121, e-mail [email protected] Processo: 0185444-40.2009.8.09.0172Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do JúriPolo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, CPF/CNPJ 01.409.598/0001-30Polo Passivo: MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO, CPF/CNPJ *24.***.*96-41 DECISÃO A parte é legítima e tem interesse na reforma do julgado.O recurso é próprio e tempestivo (Art. 593 caput, CPP).RECEBO pois, a apelação acostada no evento nº 105, atribuindo-lhe efeito suspensivo (art. 597, primeira parte, CPP).Diante disso, INTIME-SE a defesa do acusado para apresentação de razões, em seguida, INTIME-SE o Ministério Público para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 600 do CPP.Cumpridas as determinações acima, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se.

    Cumpra-se.Santa Terezinha de Goiás-GO, datado e assinado digitalmente.   DECILDO FERREIRA LOPESJuiz de DireitoEm respondência (Decreto Judiciário 161/2024)1

  • 03/02/2025 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/02/2025 16:01:13)

  • 03/02/2025 16:01

    Ato ordinatório

  • 03/02/2025 15:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão de efeito suspensivo -> Recurso (CNJ:381) - )

  • 03/02/2025 15:45

    Decisão -> Concessão de efeito suspensivo -> Recurso

  • 28/01/2025 14:50

    Novo responsável: Decildo Ferreira Lopes

  • 04/12/2024 14:20

    P/ DECISÃO

  • 04/12/2024 14:20

    CERTIDÃO

  • 04/12/2024 14:18

    CERTIDÃO

  • 02/12/2024 15:15

    Por Thiago Coelho Gonçalves (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (02/12/2024 11:18:04))

  • 02/12/2024 11:56

    Certidão UHD´s

  • 02/12/2024 11:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 02/12/2024 11:18:04)

  • 02/12/2024 11:44

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri - 02/12/2024 11:18:04)

  • 02/12/2024 11:18

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 02/12/2024 10:24

    Envio de Mídia Gravada em 28/11/2024 - 09:00 - Juri

  • 02/12/2024 10:22

    Envio de Mídia Gravada em 28/11/2024 - 09:00 - Júri

  • 02/12/2024 10:20

    Envio de Mídia Gravada em 28/11/2024 - 09:00 - Júri

  • 01/12/2024 18:27

    .

  • 28/11/2024 15:33

    Para EOS (Mandado nº 3921573 / Referente à Mov. Troca de Responsável (27/11/2024 20:12:00))

  • 28/11/2024 09:07

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3921573 / Para: EOS)

  • 27/11/2024 20:12

    Certidão troca de juiz responsavelNovo responsável: Rafael Machado de Souza

  • 26/11/2024 15:05

    procuração

  • 23/11/2024 10:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 23/11/2024 10:04:54)

  • 23/11/2024 10:04

    Ato ordinatório NOMEIA DEFENSOR

  • 21/11/2024 19:58

    Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

  • 19/11/2024 16:14

    CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS/VÍTIMAS

  • 18/11/2024 20:01

    Para VALDIVINO PORTES DOS REIS (Mandado nº 3775768 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 13/11/2024 17:47

    certidao de antecendentes criminais

  • 12/11/2024 15:59

    Para MOACIR MOURA DA SILVA (Mandado nº 3766897 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 12/11/2024 06:46

    Para JAIR DE LIMA NOTTO (Mandado nº 3775821 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 11/11/2024 21:38

    Para MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Mandado nº 3773658 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 11/11/2024 21:27

    Para EDMARA OLIVEIRA SANTOS (Mandado nº 3774560 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 05/11/2024 16:08

    Para SERGIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES (Mandado nº 3775531 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 04/11/2024 17:26

    Para SANTANA DA PENHA MACHADO (Mandado nº 3775390 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 04/11/2024 17:20

    Para GLEIDSON BATISTA MENDES (Mandado nº 3774361 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 04/11/2024 15:55

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3775531 / Para: SERGIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES)

  • 04/11/2024 15:48

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3775821 / Para: JAIR DE LIMA NOTTO)

  • 04/11/2024 15:45

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3775768 / Para: VALDIVINO PORTES DOS REIS)

  • 04/11/2024 15:39

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3775390 / Para: SANTANA DA PENHA MACHADO)

  • 04/11/2024 15:35

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3774560 / Para: EDMARA OLIVEIRA SANTOS)

  • 04/11/2024 15:24

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3774361 / Para: GLEIDSON BATISTA MENDES)

  • 04/11/2024 14:45

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3773658 / Para: MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO)

  • 31/10/2024 18:24

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3766897 / Para: MOACIR MOURA DA SILVA)

  • 31/10/2024 17:51

    Por Thiago Coelho Gonçalves (Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/10/2024 13:34:50))

  • 31/10/2024 14:32

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/10/2024 13:34:50)

  • 31/10/2024 13:34

    Ato ordinatório designa data de Júri

  • 31/10/2024 13:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

  • 11/10/2024 13:23

    CADASTRO SISEMA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS CGJ

  • 14/03/2024 14:13

    Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2024 14:55:48))

  • 13/03/2024 14:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 13/03/2024 14:55

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 13/03/2024 14:55

    Designa sessão do júri

  • 01/03/2024 16:46

    Para MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Mandado nº 1874376 / Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (01/11/2023 20:03:41))

  • 28/02/2024 17:15

    P/ DECISÃO

  • 27/02/2024 17:59

    Juntada -> Petição

  • 15/02/2024 18:58

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 1874376 / Para: MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO)

  • 23/01/2024 14:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 01/11/2023 20:03:41)

  • 05/12/2023 15:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 01/11/2023 20:03:41)

  • 06/11/2023 17:49

    Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (01/11/2023 20:03:41))

  • 06/11/2023 13:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 01/11/2023 20:03:41)

  • 01/11/2023 20:03

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

  • 01/11/2023 20:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

  • 17/07/2023 17:20

    P/ DESPACHO

  • 16/07/2023 19:45

    Juntada -> Petição

  • 26/06/2023 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/05/2023 14:29:13))

  • 16/06/2023 15:20

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/05/2023 14:29:13)

  • 01/06/2023 03:01

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/05/2023 14:29:13))

  • 22/05/2023 14:29

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 22/05/2023 14:29

    Despacho -> Mero Expediente

  • 09/03/2023 13:53

    P/ DESPACHO

  • 09/03/2023 13:53

    certidão

  • 06/03/2023 16:24

    Juntada -> Petição

  • 06/03/2023 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/02/2023 15:52:40))

  • 06/03/2023 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/02/2023 15:52:40))

  • 23/02/2023 16:12

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/02/2023 15:52:40)

  • 23/02/2023 15:52

    Para MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Mandado nº 516769 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/12/2022 16:17:19))

  • 20/01/2023 13:57

    Para Santa Terezinha de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 516769 / Para: MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO)

  • 15/12/2022 13:32

    Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/12/2022 16:17:19))

  • 13/12/2022 16:17

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 13/12/2022 16:17

    Despacho -> Mero Expediente

  • 29/11/2022 16:19

    P/ DESPACHO

  • 29/11/2022 16:02

    Juntada -> Petição

  • 18/11/2022 15:41

    Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/11/2022 19:30:18))

  • 17/11/2022 19:30

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/11/2022 19:30

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/11/2022 13:18

    P/ DESPACHO

  • 17/11/2022 13:18

    certidão de decurso de prazo

  • 17/10/2022 18:19

    Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/06/2022 15:10:45))

  • 14/10/2022 12:36

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/06/2022 15:10:45)

  • 13/09/2022 12:58

    Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/06/2022 15:10:45))

  • 12/09/2022 13:23

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/06/2022 15:10:45)

  • 10/08/2022 13:00

    Por João Biffe Júnior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/06/2022 15:10:45))

  • 05/08/2022 13:00

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/06/2022 15:10:45)

  • 05/07/2022 17:31

    Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/06/2022 15:10:45))

  • 05/07/2022 17:15

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/06/2022 15:10:45)

  • 22/06/2022 15:10

    Para MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/04/2022 13:26:12))

  • 19/05/2022 17:59

    Para MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO

  • 12/04/2022 13:26

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 12/04/2022 13:26

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/03/2022 16:56

    P/ DESPACHO

  • 25/03/2022 16:51

    certidão de decurso de prazo

  • 27/01/2022 12:02

    Juntada de Documento

  • 24/01/2022 03:02

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/01/2022 17:51:54))

  • 14/01/2022 17:51

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 14/01/2022 17:51

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 14/01/2022 17:51

    Ato ordinatório

  • 02/09/2021 03:23

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/08/2021 16:44:08))

  • 23/08/2021 16:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/08/2021 16:44:08)

  • 23/08/2021 16:44

    On-line para Santa Terezinha de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 23/08/2021 16:44

    Ato ordinatório

  • 23/08/2021 16:23

    Certidão

  • 18/08/2021 11:13

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0185444.40.2009.8.09.0172&DataAudiencia=20.***.***/1100-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 21/05/2018 - 11:00

  • 18/08/2021 11:13

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0185444.40.2009.8.09.0172&DataAudiencia=20.***.***/1430-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 07/08/2017 - 14:30

  • 18/08/2021 11:13

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0185444.40.2009.8.09.0172&DataAudiencia=20.***.***/1618-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 05/03/2015 - 16:18

  • 18/08/2021 11:13

    Santa Terezinha de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 18/08/2021 11:13

    Histórico Processo Físico

  • 18/08/2021 11:13

    Santa Terezinha de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 18/08/2021 11:13

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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