TJGO - 5045576-08.2025.8.09.0137
1ª instância - Rio Verde - Vara das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Amb.
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 17:02
(Por dias)
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04/06/2025 17:02
SUSPENSÃO
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04/06/2025 17:02
CCARPV
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04/06/2025 16:59
PARA REQUERIDO MANIFESTAR ACERCA DA MOVIMENTAÇÃO 34
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12/05/2025 17:33
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Cálculo de Tributos (27/04/2025 18:20:24))
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30/04/2025 10:11
Cálculo da Contadoria e Dados Bancários
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28/04/2025 18:08
On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Tributos - 27/04/2025 18:20:24)
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28/04/2025 18:07
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo de Tributos - 27/04/2025 18:20:24)
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27/04/2025 18:20
Cálculo de Tributos
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15/04/2025 15:43
Remetidos os Autos da Contadoria
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15/04/2025 15:42
Transitado em Julgado
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28/03/2025 03:04
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (17/03/2025 16:37:47))
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18/03/2025 15:17
On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 17/03/2025 16:37:47)
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18/03/2025 15:17
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologa
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17/03/2025 16:37
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)
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12/03/2025 16:49
Realizada sem Acordo - 11/03/2025 16:00
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07/03/2025 14:22
P/ DECISÃO
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06/03/2025 16:18
Aceita Acordo
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28/02/2025 19:05
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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28/02/2025 19:05
Ato ordinatório
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28/02/2025 19:02
On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/02/2025 17:37:38)
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28/02/2025 19:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/02/2025 17:37:38)
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28/02/2025 17:37
Juntada -> Petição
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17/02/2025 03:11
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (06/02/2025 13:47:24))
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17/02/2025 03:11
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/02/2025 13:49:19))
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17/02/2025 03:11
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/02/2025 13:55:07))
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalE-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735Processo: 5045576-08.2025.8.09.0137DECISÃO Recebo os presentes autos e nos termos da Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº. 970/2020 do TJGO, designo a realização da Audiência de Conciliação, sendo realizada por videoconferência, devendo a parte autora indicar o número de telefone celular das partes.Proceda-se a escrivania as providências pertinentes a realização da solenidade conciliatória.Após, determino a intimação do requerido para comparecimento em audiência, bem como sua citação para apresentar contestação, no prazo legal, contados da data da audiência.Tendo em vista que a Resolução nº 07/2013 da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás determina que seja aplicada a Lei 12.153/2009 nas Varas de Fazenda Pública em Comarcas que não possuem Juizado Especial da Fazenda Pública, bem ainda considerando o disposto no artigo 54 da Lei nº 9099/95, determino que o presente feito, tramite nos termos da Lei 12.153/2009, independente do pagamento de custas, taxas ou despesas neste grau de jurisdição.Cumpra-se.
Intimem-se.A presente decisão servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368i do Provimento nº. 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Rio Verde/GO, datada e assinada digitalmente.Márcio Morrone Xavier,Juiz de Direito. -
06/02/2025 13:49
On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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06/02/2025 13:49
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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06/02/2025 13:49
LINK DE AUDIÊNCIA E ORIENTAÇÕES ZOOM
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06/02/2025 13:47
On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
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06/02/2025 13:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
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06/02/2025 13:47
(Agendada para 11/03/2025 16:00)
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06/02/2025 08:53
Remessa para o CEJUSC
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06/02/2025 08:52
On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/02/2025 13:55:07)
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06/02/2025 08:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elisangela Pereira Rosa Moura - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/02/2025 13:55:07)
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05/02/2025 13:55
Decisão -> Outras Decisões
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29/01/2025 14:21
FATO E TESE JURÍDICA (Informados pelo PROJUDI)
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24/01/2025 10:05
P/ DESPACHO
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22/01/2025 19:28
Rio Verde - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier
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22/01/2025 19:28
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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