19/08/2025 20:20

Intimação Efetivada
19/08/2025 20:12

Intimação Expedida
19/08/2025 20:12

Decisão -> deferimento
19/08/2025 17:08

Autos Conclusos
15/08/2025 13:06

Juntada -> Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/08/2025 18:42

Intimação Efetivada
12/08/2025 18:38

Intimação Expedida
10/08/2025 00:50

Intimação Não Efetivada
09/07/2025 22:32

Intimação Expedida
02/07/2025 19:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ HAMILTON ARAUJO DIAS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (02/07/2025 19:45:45))
02/07/2025 19:45

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOSÉ HAMILTON ARAUJO DIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
02/07/2025 19:45

Decisão - DETERMINA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
01/07/2025 19:02

P/ DECISÃO
30/06/2025 09:07

Juntada -> Petição
25/06/2025 07:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ HAMILTON ARAUJO DIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/06/2025 17:02:42))
24/06/2025 17:02

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOSÉ HAMILTON ARAUJO DIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
24/06/2025 17:02

Ato ordinatório
24/06/2025 16:55

Inversão de Pólos
18/06/2025 02:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (17/06/2025 18:24:22))
18/06/2025 02:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (17/06/2025 18:24:22))
17/06/2025 18:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
17/06/2025 18:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
17/06/2025 18:24

Decisão - RECEBE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
10/06/2025 12:51

P/ DECISÃO
05/06/2025 16:55

Juntada -> Petição
05/06/2025 16:49

Juntada -> Petição
27/05/2025 14:00

Processo baixado à origem/devolvido
27/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 23/05/2025.
27/05/2025 14:00

Processo baixado à origem/devolvido
29/04/2025 11:11

EDIÇÃO Nº 4181 - SEÇÃO I - Publicação: terça-feira, 29/04/2025
25/04/2025 19:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 25/04/2025 19:19:05)
25/04/2025 19:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 25/04/2025 19:19:05)
25/04/2025 19:19

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento
22/04/2025 14:01

P/ O RELATOR
22/04/2025 14:01

Certidão Expedida
07/04/2025 08:35

Publicação da Intimação - DJE n° 4169 em 07/04/2025
03/04/2025 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 03/04/2025 14:54:40)
03/04/2025 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 03/04/2025 14:54:40)
03/04/2025 14:54

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
01/04/2025 16:30

P/ O RELATOR
01/04/2025 13:42

Juntada -> Petição
24/03/2025 07:36

Publicação da Intimação - DJE n° 4159 em 24/03/2025
21/03/2025 10:21

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
20/03/2025 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/03/2025 15:19:45)
20/03/2025 15:19

Despacho -> Mero Expediente
18/03/2025 14:10

P/ O RELATOR
18/03/2025 14:10

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
17/03/2025 17:23

4ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5585971-83.2021 - Distribuído para: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA
17/03/2025 17:23

4ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5585971-83.2021 - Distribuído para: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA
17/03/2025 13:53

Juntada -> Petição
10/03/2025 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda De Oliveira Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 10/03/2025 16:07:36)
10/03/2025 16:07

Juntada -> Petição -> Apelação
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Flores de GoiásVara Judicial Processo n.: 5549992-60.2021.8.09.0182Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Interdito ProibitórioRequerente: Maria Francisca Dos Santos Lima Requerido(a): Olinda De Oliveira Silva.

CPF/CNPJ:*06.***.*02-49.

Endereço:BR 020, km 123 assentamento canaã, rua eixo E , chácara 122, casa de cor amarela., 00, , ZONA RURAL III.

Cidade:FLORES DE GOIAS/GO. Esta decisão servirá como mandado e ofício, nos termos do Art. 136 do Provimento n. 48/2021 da CGJ (Novo Código de Normas do Foro Judicial) SENTENÇA Trata-se de INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado por MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em desfavor de OLINDA DE OLIVEIRA SILVA, todos já qualificados nos autos.Inicialmente a parte ajuizou ação demarcatória e, em seguida, aditou a inicial para converter a ação em interdito proibitório (ev. 14).

A requerida contestou o pedido (ev. 55) e a autora impugnou (mov. 61).

Já no evento n. 63, a requerida informou o julgamento de ação conexa envolvendo a mesma área.

Intimada, a parte autora se manifestou na movimentação n. 70, vindo-me os autos conclusos.É o relatório.

Decido.Lendo esse processo e verificando o processo apenso (5585971-83.2021.8.09.0182), vejo que de fato, apesar da divergência de partes, a área objeto é a mesma e têm identidade das partes na cadeia possessória do imóvel, de modo que há conexão entre as ações.Nesses autos de interdito proibitório, a autora Maria Francisca alega que requerida Olindina georreferenciou e vendeu a terceiro, parte de sua posse como se dela fosse e esse terceiro, acreditando ser dono, rechaçou judicialmente a autora (apenso) ao perceber que ela fazia manutenção na cerca da área litigiosa.

Nos autos em apenso (manutenção de posse), figuram como autores Joaquim Boanerges Ayres Guimarães e Lenira Rejane de Lima Guimarães e como requerida, Maria Francisca dos Santos Lima.

Joaquim e Lenira alegam ter a posse da área por compra feita a Olindina e que Maria Francista teria praticado esbulho ao instalar uma porteira na cerca de divisa da área em litígio.No julgamento do mérito da ação conexa, foi reconhecida a posse da área em favor dos autores Joaquim Boanerges e Lenira Rejane, conforme sentença proferida no evento 112 daqueles autos e que ainda aguarda o julgamento do recurso de apelação.

Sabe-se que o objeto do interdito proibitório é a proteção preventiva da posse que esteja na iminência ou sob ameaça de moléstia.In casu, observo que o julgamento da ação conexa reconheceu, inclusive, a posse da requerida Olindina e seu falecido esposo Maximiano, ora transferida por venda feita a Joaquim Boanerges e Lenira Rejane.

Portanto, a posse da requerida e seus sucessores não é clandestina, pois está amparada por decisão judicial, afastando a ameaça atual ou iminente e, por consequência, a perda superveniente do objeto por ausência de interesse processual.Pelo exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.CONDENO a parte autora, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 10º, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquive-se mediante as baixas e cautelas de praxe.Expeça-se o necessário.P.R.I.Cumpra-se.Flores de Goiás. - Datado e Assinado Eletronicamente -HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito respondente
11/02/2025 20:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )
11/02/2025 20:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )
10/02/2025 16:30

Autos Conclusos
07/02/2025 19:38

Juntada -> Petição
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Flores de GoiásVara Judicial Processo n.: 5549992-60.2021.8.09.0182Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Interdito ProibitórioRequerente: Maria Francisca Dos Santos Lima Requerido(a): Olinda De Oliveira Silva.

CPF/CNPJ:*06.***.*02-49.

Endereço:BR 020, km 123 assentamento canaã, rua eixo E , chácara 122, casa de cor amarela., 00, , ZONA RURAL III.

Cidade:FLORES DE GOIAS/GO. Esta decisão servirá como mandado e ofício, nos termos do Art. 136 do Provimento n. 48/2021 da CGJ (Novo Código de Normas do Foro Judicial) DESPACHO Trata-se de ação proposta por Maria Francisca Dos Santos Lima em desfavor de Olinda De Oliveira Silva, partes devidamente qualificadas nos autos.Intime-se a parte autora pessoalmente, e o procurador, por publicação, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o evento n. 63, tendo em vista a relevância do documento para o deslinde do feito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III, do CPC.Em caso de inércia, intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Súmula 240 do STJ.Atente-se a serventia para o disposto no artigo 130 do CNPFJ.Após, volvam-me conclusos.Expeça-se o que for necessário.Intimem-se.

Cumpra-se.

Flores de Goiás. - Datado e Assinado Eletronicamente -HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito respondente
29/01/2025 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/01/2025 16:34

Despacho - INTIMAÇÃO PESSOAL - IMPULSO
09/12/2024 16:02

P/ DESPACHO
09/12/2024 16:02

Decurso de prazo sem manifestação -autor
07/11/2024 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
07/11/2024 14:49

Despacho - Intimar parte autora
29/08/2024 13:29

Juntada -> Petição
05/08/2024 16:27

Autos Conclusos
26/07/2024 18:22

réplica
12/07/2024 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
12/07/2024 17:42

Intimação impugnação contestação
20/06/2024 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/06/2024 10:01:40)
20/06/2024 10:01

Juntada -> Petição
19/06/2024 18:46

Certidão
19/06/2024 17:16

CONTESTAÇÃO
11/06/2024 16:14

Ato ordinatório
11/06/2024 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 30/05/2024 10:50:11)
30/05/2024 10:50

Para Olinda De Oliveira Silva (Mandado nº 2648869 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/02/2024 16:01:26))
27/05/2024 14:35

Para Flores de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2648869 / Para: Olinda De Oliveira Silva)
09/05/2024 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/05/2024 18:27:02)
09/05/2024 18:27

Ato ordinatório
22/03/2024 18:22

Juntada -> Petição
15/03/2024 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/03/2024 17:03:54)
15/03/2024 17:03

Ato ordinatório
02/02/2024 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/02/2024 16:01

Decisão - Intimação pessoal - Providências sob pena de extinção
30/10/2023 14:52

P/ DECISÃO
30/10/2023 14:51

CERTIDÃO
27/04/2023 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/04/2023 13:06:20)
27/04/2023 13:06

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO
27/02/2023 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/02/2023 18:41:31)
27/02/2023 18:41

Ato ordinatório
14/02/2023 11:28

Pedido de citação (novo endereço)
12/01/2023 18:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/01/2023 18:10:22)
12/01/2023 18:10

Ato ordinatório
06/12/2022 16:39

Para Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/09/2022 12:29:03))
01/11/2022 18:40

Para Olinda De Oliveira Silva
16/09/2022 17:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/09/2022 17:34:59)
16/09/2022 17:34

Ato ordinatório
06/09/2022 12:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
06/09/2022 12:29

Despacho -> Mero Expediente
20/07/2022 18:10

Autos Conclusos
15/07/2022 19:01

Não Realizada - 15/07/2022 14:30
12/07/2022 14:22

Para Olinda De Oliveira Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/05/2022 12:56:53))
08/06/2022 17:42

Comprovante de recolhimento
25/05/2022 14:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/05/2022 14:43:27)
25/05/2022 14:43

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO
23/05/2022 12:27

informe telefone
17/05/2022 13:23

Para Olinda De Oliveira Silva
17/05/2022 13:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
17/05/2022 13:17

(Agendada para 15/07/2022 14:30)
06/05/2022 12:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
06/05/2022 12:56

Despacho -> Mero Expediente
18/02/2022 16:04

Autos Conclusos
09/02/2022 12:21

MANIFESTAÇÃO E ADITAMENTO À INICIAL
18/01/2022 14:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/01/2022 14:14:05)
18/01/2022 14:14

CERTIDAO/ATO ORDINATORIO
17/12/2021 04:59

Decisão -> Outras Decisões
15/12/2021 17:42

Autos Conclusos
15/12/2021 17:42

Certidão Expedida
23/11/2021 13:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/11/2021 13:53:33)
23/11/2021 13:53

Ato ordinatório
23/11/2021 13:36

manifestação
11/11/2021 09:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Francisca Dos Santos Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Assistência judiciária gratuita (CNJ:334) - )
11/11/2021 09:57

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
10/11/2021 09:44

P/ DECISÃO
20/10/2021 17:48

Flores de Goiás - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: SORAYA FAGURY BRITO
20/10/2021 17:48

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5593229-40.2022.8.09.0076

Marcio Alves Fernandes

Power Rc Energia Solar LTDA

Advogado: Uhadan Borba de Matos

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 27/09/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5808752-13.2024.8.09.0182

Rejane Mendes da Silva

Banco Santander Brasil SA

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 22/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5879183-72.2024.8.09.0182

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Joao Paulo Carvalho Marques de Sousa

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 16/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5419666-39.2021.8.09.0076

Samuel Correia dos Reis

Adalberto Benedito Ceribeli

Advogado: Iram Borges de Moraes Rocha

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 13/08/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5503881-05.2023.8.09.0002

Fernando Jose Ferreira Santos

Orcil - Organizacoes Rabelo Comercio e I...

Advogado: Sergio de Oliveira Goncalves

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 28/02/2025 15:59

Exibir Processo