24/06/2025 16:23

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4217 - Seção I - 24/06/2025
22/06/2025 22:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (19/06/2025 17:21:11))
22/06/2025 22:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (19/06/2025 17:21:11))
22/06/2025 22:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 19/06/2025 17:21:11)
22/06/2025 22:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 19/06/2025 17:21:11)
19/06/2025 17:21

(Sessão do dia 16/06/2025 10:00)
19/06/2025 17:21

(Sessão do dia 16/06/2025 10:00)
03/06/2025 10:13

Publicação Pauta Virtual 16/06/2025 - DJE n.4204-Suplemento -Seção I -03/06/2025
30/05/2025 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (30/05/2025 15:11:59))
30/05/2025 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (30/05/2025 15:11:59))
30/05/2025 15:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/05/2025 15:11:59)
30/05/2025 15:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/05/2025 15:11:59)
30/05/2025 15:11

(Sessão do dia 16/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
14/05/2025 11:44

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
12/05/2025 19:02

P/ O RELATOR
12/05/2025 19:02

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
12/05/2025 18:15

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA
12/05/2025 18:15

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA
12/05/2025 16:25

CONTRARRAZÕES
30/04/2025 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/04/2025 12:38:21)
30/04/2025 12:38

Ato ordinatório
30/04/2025 12:37

Recurso Tempestivo
24/04/2025 17:50

ANEXO
31/03/2025 22:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
31/03/2025 22:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
31/03/2025 22:06

Sentença
26/03/2025 11:30

P/ SENTENÇA
24/03/2025 19:03

RESPOSTA AO EVENTO 32
10/03/2025 23:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
10/03/2025 23:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
10/03/2025 23:18

Decisão
07/03/2025 12:38

P/ DECISÃO
03/03/2025 14:57

Juntada -> Petição
24/02/2025 16:04

RESPOSTA AO EVENTO 26
13/02/2025 00:00

Intimação

ITAPACI2ª Vara Cível Processo n.º 6002564-26.2024.8.09.0083Polo ativo: Lucelia Neves De CastroPolo passivo: Banco Bmg S.aTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com reserva de margem consignável proposta por LUCÉLIA NEVES CASTRO em desfavor de BANCO BMG S/A. Pendente a intimação das partes para especificação de provas. Do exposto, faculto às partes especificarem eventuais provas que desejam produzir, indicando o que com elas desejam provar. Advirto que requerimentos genéricos como provas testemunhais, oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos ou pedidos similares resultarão no indeferimento do requerimento de produção de prova. Ainda, especificamente no tocante à prova testemunhal, as partes devem necessariamente apontar quais os fatos a serem comprovados com os testemunhos e sua relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Inertes em 15 (quinze) dias o processo será julgado no estado em que se encontra. I. Cumpra-se. Itapaci, Nickerson Pires Ferreira Juiz de Direito(assinado digitalmente)
12/02/2025 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
12/02/2025 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
12/02/2025 15:48

Despacho
12/02/2025 10:19

Autos Conclusos
11/02/2025 17:53

IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO
30/01/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
29/01/2025 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 21/01/2025 11:12:56)
29/01/2025 16:38

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE ADVOGADO
21/01/2025 11:12

Juntada -> Petição -> Contestação
13/01/2025 10:35

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
10/01/2025 15:42

Para Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (10/12/2024 16:36:13))
19/12/2024 03:50

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
16/12/2024 23:30

Para (Polo Passivo) Banco Bmg S.a - Código de Rastreamento Correios: YQ541792271BR idPendenciaCorreios2886810idPendenciaCorreios
12/12/2024 18:14

CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA O PROMOVIDO VIA E-CARTA
10/12/2024 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )
10/12/2024 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )
10/12/2024 16:36

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
03/12/2024 15:50

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
03/12/2024 14:40

RESPOSTA AO EVENTO 07
03/12/2024 14:39

RESPOSTA AO EVENTO 07
26/11/2024 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
26/11/2024 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucelia Neves De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
26/11/2024 17:48

Despacho -> Mero Expediente
22/11/2024 13:49

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
22/11/2024 13:49

CERTIDÃO DE POSSÍVEL LITISPENDÊNCIA e/ou CONEXÃO ENCONTRADA
29/10/2024 17:58

Relatório de Possíveis Conexões
29/10/2024 17:58

Itapaci - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Nickerson Pires Ferreira
29/10/2024 17:58

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071361-07.2025.8.09.0093

Marcos Vinicius Silva Marques

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Luan Miranda Bissoli

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 31/01/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5345612-18.2020.8.09.0083

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Italo Augusto Machado Batista

Advogado: Marcio Martins Naves Junior

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 16/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5160638-97.2023.8.09.0127

Regina Barbosa de Souza Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tomaz Antonio Adorno de La Cruz

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 17/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051582-66.2025.8.09.0093

Adelimar Assis de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Ayalan Borges Veado

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 24/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077913-85.2025.8.09.0093

Laura Regina Rodrigues Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Leandro Vital Barbosa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 03/02/2025 00:00

Exibir Processo