16/06/2025 16:05

P/ DECISÃO
24/04/2025 15:49

retificação de dados exequente oficio inventario
15/04/2025 14:54

Juntada de RECEBIMENTO pela 2º Vara
15/04/2025 14:37

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 121
15/04/2025 14:25

Ofício(s) Expedido(s)
13/03/2025 22:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/02/2025 14:03:12)
13/03/2025 22:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Augusto de Santana Jardim (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/02/2025 14:03:12)
13/03/2025 22:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/02/2025 14:03:12)
25/02/2025 14:03

Decisão
21/02/2025 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 19/02/2025 14:23:40)
21/02/2025 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Augusto de Santana Jardim (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 19/02/2025 14:23:40)
21/02/2025 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 19/02/2025 14:23:40)
21/02/2025 16:05

solicita penhora no rosto dos autos
19/02/2025 14:23

Decisão -> deferimento
13/02/2025 18:43

P/ DECISÃO
13/02/2025 16:44

Juntada de documentos
13/02/2025 00:00

Intimação

Processo n.º: 0031210-10.2017.8.09.0079Requerente(s): MASTER COLCHOES LTDA-MERequerido(s): ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaD E S P A C H O Diante do pedido de penhora no rosto dos autos da ação de inventario sob o n. 0417831- 05.2015.8.09.0079 (evento 129), intime-se o exequente para apresentar documentos pertinentes que atestem direitos ou valores de titularidade ou direcionados ao executado por meio da referida ação, em 15 dias.Após, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.

Cumpra-se.Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDAJUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
12/02/2025 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Augusto de Santana Jardim (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
12/02/2025 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
12/02/2025 17:16

Despacho -> Mero Expediente
04/02/2025 19:15

P/ DECISÃO
03/02/2025 15:54

Pedido de penhora no rosto dos autos
03/02/2025 00:00

Intimação

Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de ItaberaíPrimeira Vara Cível Autos 0031210-10.2017.8.09.0079 Polo Ativo MASTER COLCHOES LTDA-ME Polo Passivo ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) DECISÃO(Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO, o presente ato servirá como mandado de citação, intimação, ofício e alvará judicial.)No evento n. 124, a parte exequente, titular dos honorários advocatícios, requereu a realização da pesquisa via sistema SISBAJUD, buscando penhorar os valores depositados na conta judicial n. 100106213751, oriundos da consignação em pagamento.Desse modo, pleiteia que a quantia objeto da consignação seja utilizada para a quitação do valor decorrente da sucumbência processual.Verifico que a parte exequente pleiteia, em verdade, pelo instituto da compensação.

Veja-se o que dispõe o artigo 368 do Código Civil: Art. 368.

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.

Ocorre que resta claro, da leitura do dispositivo supracitado, que para que possa ser realizada a compensação é necessário que as duas pessoas sejam credoras e devedoras entre si.Porém, no caso dos autos, é evidente que o procurador da parte requerente não é devedor da parte executada, e, ademais, certo é também que o valor depositado em Juízo se deu em relação à consignação do montante referente aos aluguéis, estando este na esfera de disponibilidade da parte executada.

Com isso, inexiste a possibilidade de se “abater” ou reservar/penhorar” valores decorrentes de consignação em pagamento para que sejam penhorados/levantados a título de honorários advocatícios. Nesse sentido, INDEFIRO a pretensão formulada no evento retro.Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento com base no art. 921 do CPC/15.Cumpra-se.Itaberaí, data da assinatura digital. Thaís Lopes Lanza MonteiroJuíza de Direito
31/01/2025 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Augusto de Santana Jardim (Referente à Mov. - )
31/01/2025 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. - )
31/01/2025 15:45

Decisão -> Outras Decisões
15/01/2025 14:20

P/ DECISÃO
09/01/2025 15:06

REITERA pedido de penhora em dinheiro
17/12/2024 20:02

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
21/11/2024 16:36

PEDIDO CACE
21/11/2024 16:30

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)
13/11/2024 13:54

PEDIDO CACE
12/11/2024 15:37

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)
25/10/2024 14:24

PEDIDO CACE
10/10/2024 14:28

penhora em dinheiro
10/09/2024 10:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/09/2024 10:50

RETIFICAÇÃO EFETIVADA = EXECUTADO CUMPRIR INTEGRALMENTE EV. 108
04/09/2024 14:28

Retificar polo ativo
29/08/2024 16:06

P/ DECISÃO
29/08/2024 10:10

retificação de dados exequente
26/08/2024 13:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FERNANDO AUGUSTO HARDIN - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/08/2024 20:18:24)
23/08/2024 20:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. - )
23/08/2024 20:18

Decisão -> Outras Decisões
02/07/2024 17:57

P/ DECISÃO
02/07/2024 13:59

cumprimento de sentença + requerimentos
16/06/2024 19:56

Para MASTER COLCHOES LTDA-ME (Mandado nº 2709287 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (07/05/2024 16:42:00))
14/06/2024 14:38

resposta ao ofício Banco do Brasil
05/06/2024 16:09

Para Itaberaí - Central de Mandados (Mandado nº 2709287 / Para: MASTER COLCHOES LTDA-ME)
13/05/2024 10:05

Juntada de pagamento de guia
07/05/2024 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/05/2024 16:51

Intimação A PARTE AUTORA- complementar custas de locomoção + 01
07/05/2024 16:42

Ofício(s) Expedido(s)
06/05/2024 09:18

Juntada de pagamento de guia
26/04/2024 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
26/04/2024 16:30

Intimação AUTORA - recolher custas de locomoção
26/04/2024 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2024 14:51:50)
26/04/2024 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2024 14:51:50)
26/04/2024 14:51

Despacho -> Mero Expediente
25/04/2024 17:45

P/ DESPACHO
25/04/2024 17:45

Prazo Decorrido
21/03/2024 14:40

REITERA Ofício 318
26/02/2024 12:55

Ofício de evento nº79 sem resposta - Reenvia ofício
26/02/2024 12:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/02/2024 17:33:34)
26/02/2024 12:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/02/2024 17:33:34)
22/02/2024 17:33

Despacho -> Mero Expediente
05/02/2024 16:08

P/ DECISÃO
31/01/2024 10:01

manifestação
19/01/2024 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 19/01/2024 15:35:42)
19/01/2024 15:35

(Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato (20/11/2023 22:15:16)) (Polo Passivo)
02/12/2023 02:34

Para (Polo Passivo) ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO - Código de Rastreamento Correios: YQ114088756BR idPendenciaCorreios1799384idPendenciaCorreios
20/11/2023 22:15

Renuncia
10/10/2023 16:21

comprovante de envio de ofício via email
10/10/2023 16:13

Ofício(s) Expedido(s)
02/08/2023 21:35

Substabelecimento sem reserva de poderes
02/06/2023 14:19

Despacho -> Mero Expediente
27/03/2023 21:32

P/ DECISÃO
21/03/2023 11:47

Manifestação
09/02/2023 10:30

pedido de atualização de valores consignados
08/02/2023 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
08/02/2023 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
08/02/2023 18:23

Ato ordinatório - RETORNO DOS AUTOS - PARTES MANIFESTAREM
08/02/2023 08:56

Processo baixado à origem/devolvido
08/02/2023 08:56

Processo baixado à origem/devolvido
31/01/2023 08:28

PUBLICAÇÃO DIÁRIO 3644/2023, DO DIA 31/01/2023.
27/01/2023 11:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão - 27/01/2023 11:06:17)
27/01/2023 11:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DANUSA DE FARIA MARTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão - 27/01/2023 11:06:17)
27/01/2023 11:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão - 27/01/2023 11:06:17)
27/01/2023 11:06

(Sessão do dia 23/01/2023 10:00)
27/01/2023 11:06

(Sessão do dia 23/01/2023 10:00)
05/12/2022 13:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/12/2022 13:42:49)
05/12/2022 13:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DANUSA DE FARIA MARTINS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/12/2022 13:42:49)
05/12/2022 13:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/12/2022 13:42:49)
05/12/2022 13:42

(Sessão do dia 23/01/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
13/10/2022 15:28

P/ O RELATOR
13/10/2022 15:18

manifestação
06/10/2022 10:37

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 3569/2022 DO DIA 06/10/2022
04/10/2022 09:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/10/2022 08:16:51)
04/10/2022 08:16

Despacho -> Mero Expediente
22/08/2022 14:02

P/ O RELATOR
22/08/2022 13:59

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
21/08/2022 15:43

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO
21/08/2022 15:43

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO
19/07/2022 18:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
19/07/2022 18:42

Ato ordinatório - PARTE APELADA (REQUERIDOS) CONTRARRAZOAR
05/07/2022 17:04

Apelação + guia de custas
14/06/2022 11:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
14/06/2022 11:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
14/06/2022 11:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2022 14:55

P/ DECISÃO
05/05/2022 18:43

Itaberaí - 1ª Vara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Laura Ribeiro de Oliveira
05/05/2022 18:43

Redistribuição
05/04/2022 19:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
05/04/2022 19:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
05/04/2022 19:32

Decisão -> Declaração -> Incompetência
02/03/2022 15:52

P/ DESPACHO
30/11/2021 17:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )
30/11/2021 17:19

Ref. Ev. 34
30/11/2021 17:17

Para ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (16/08/2021 16:01:34))
18/10/2021 12:31

comprovante de envio do mandado via malote digital - Provimento 36/2020
18/10/2021 12:27

Para ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO
17/10/2021 05:56

(Referente à Mov. Certidão Expedida (24/08/2021 16:38:55)) (Polo Passivo)
28/08/2021 20:35

Para (Polo Passivo) ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO - Código de Rastreamento Correios: BH328240534BR idPendenciaCorreios216670idPendenciaCorreios
24/08/2021 16:38

Intimar o inventariante a regularizar a representação em 30 dias - penas da lei
24/08/2021 16:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MASTER COLCHOES LTDA-ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 16/08/2021 16:01:34)
16/08/2021 16:01

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial
19/07/2021 10:02

P/ DECISÃO
07/06/2021 15:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
07/06/2021 15:56

Despacho -> Mero Expediente
31/05/2021 12:09

P/ DECISÃO
19/05/2021 16:31

renuncia ev. 16 - advogado desabilitado - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO -
06/04/2021 17:39

tempestividade embargos ev. 13
13/03/2020 11:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO (Referente à Mov. Despacho - 02/03/2020 18:00:19)
13/03/2020 11:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) (Referente à Mov. Despacho - 02/03/2020 18:00:19)
13/03/2020 11:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Despacho - 02/03/2020 18:00:19)
04/03/2020 13:34

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida
02/03/2020 18:00

Despacho -> Mero Expediente
21/02/2020 14:23

Autos Conclusos
05/02/2020 09:22

Juntada -> Petição
29/01/2020 13:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALLAH DE SANTANA JARDIM (ESPOLIO) - Polo Passivo (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 24/01/2020 00:45:20)
29/01/2020 13:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALLAH DE SANTANA JARDIM FILHO (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 24/01/2020 00:45:20)
29/01/2020 13:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MASTER COLCHOES LTDA-ME (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 24/01/2020 00:45:20)
24/01/2020 00:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
22/01/2020 16:27

Pet Int. Extrato
15/01/2020 10:41

Interlocutoria Comp. Pagto
28/11/2019 14:41

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida
17/11/2019 12:14

Interlocutoria Comp. Pagto
13/11/2019 08:24

Itaberaí - Vara de Família e Sucessões (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
13/11/2019 08:24

Autos Conclusos
13/11/2019 08:24

Histórico Processo Físico
13/11/2019 08:24

Itaberaí - Vara de Família e Sucessões (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
13/11/2019 08:24

Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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