TJGO - 5800868-86.2023.8.09.0110
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 17:55
Processo Arquivado
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18/06/2025 10:38
Para Fernando Salustiano Do Nascimento (Mandado nº 5200085 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 09:57:53))
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17/06/2025 12:51
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 5200085 / Para: Fernando Salustiano Do Nascimento)
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29/04/2025 09:57
Cálculo de Custas
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29/04/2025 09:11
Certidão Expedida
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04/04/2025 18:57
Infodip
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04/04/2025 18:51
SINIC
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02/04/2025 13:18
Ficha de atendimento por advogado dativo
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01/04/2025 13:34
Guia de Recolhimento Definitiva
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28/03/2025 16:15
SEEU - nº 70000194520258090110
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20/03/2025 15:43
Processo baixado à origem/devolvido
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20/03/2025 15:43
Certidão de trânsito em julgado
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20/03/2025 15:43
Processo baixado à origem/devolvido
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27/02/2025 14:01
Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 17:43:57))
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26/02/2025 10:50
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 17:43:57)
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26/02/2025 10:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 17:43:57)
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21/02/2025 17:43
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
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21/02/2025 17:43
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
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07/02/2025 14:40
Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 10:14:13))
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07/02/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
06/02/2025 10:15
Orientações para sustentação oral
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06/02/2025 10:14
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 10:14:13)
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06/02/2025 10:14
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 10:14:13)
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06/02/2025 10:14
(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
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10/12/2024 08:56
P/ O RELATOR
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09/12/2024 14:25
Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
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09/12/2024 14:25
Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/11/2024 17:31:43))
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04/12/2024 11:46
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski
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03/12/2024 09:04
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/11/2024 17:31:43)
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02/12/2024 10:49
Juntada de Procuração
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12/11/2024 09:20
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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12/11/2024 09:20
Solicita a juntada de procuração nos autos
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12/11/2024 09:19
correção de dados - sem procuração nos autos
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11/11/2024 17:31
Despacho
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08/11/2024 15:46
P/ O RELATOR
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08/11/2024 15:46
Certidão Expedida
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08/11/2024 15:43
(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)
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08/11/2024 15:32
4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5273684-81.2024 - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO
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08/11/2024 15:32
4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5273684-81.2024 - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO
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06/11/2024 18:48
juízo de retratalção - remeter TJGO
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06/11/2024 15:23
P/ DESPACHO
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04/11/2024 20:17
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
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04/11/2024 20:17
Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (30/10/2024 18:55:21))
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30/10/2024 18:55
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )
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30/10/2024 18:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )
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30/10/2024 18:55
Recebo recuros em sentido estrito. Vista MP.
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30/10/2024 12:16
P/ DESPACHO
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28/10/2024 14:07
Cálculo de Custas
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28/10/2024 14:01
RESE Fernando Salustiano
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28/10/2024 13:56
Certidão Expedida
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28/10/2024 13:55
Transitado em Julgado
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21/10/2024 14:07
Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (18/10/2024 16:07:34))
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18/10/2024 16:07
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )
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18/10/2024 16:07
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )
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18/10/2024 16:07
Não recebido recurso de apelação. Intempestivo.
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18/10/2024 13:48
P/ DESPACHO
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15/10/2024 15:36
Interposição Apelação
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10/10/2024 09:53
Atestado médico do jurado ELBISSON TORQUATO DA SILVA
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10/10/2024 09:50
Atestado médico da jurada ERMELINDA BARBOSA BRAGA COSTA
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10/10/2024 09:30
Atestado médico da jurada ANTÔNIA MAGNA CARLOS DA SILVA
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10/10/2024 09:17
Atestado médico da jurada MARIA DA GUIA F. DA COSTA RAMALHO
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10/10/2024 09:16
Atestado médido da jurada RENATA RODRIGUES SATO
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09/10/2024 15:12
ATA DO JÚRI
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09/10/2024 10:00
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
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08/10/2024 14:05
Envio de Mídia Gravada em 08/10/2024 - 09:00
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08/10/2024 11:18
Envio de Mídia Gravada em 08/10/2024 - 09:00
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08/10/2024 10:05
Envio de Mídia Gravada em 08/10/2024 - 09:00 - Informante - Dario
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02/10/2024 13:03
Pedido de dispensa e Laudo Médico jurado(a) Maria Núbia do Carmo Cardoso
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01/10/2024 14:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. - )
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01/10/2024 14:47
Ciente. Intimação defesa. art. 479 CPP
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01/10/2024 11:36
Autos Conclusos
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30/09/2024 18:08
Juntada -> Petição
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27/09/2024 12:37
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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27/09/2024 12:03
COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO
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27/09/2024 11:58
Ofício(s) Expedido(s)
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26/09/2024 16:22
Laudo Médico jurado(a) Maria Núbia do Carmo Cardoso
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26/09/2024 12:59
Para ELAINE DA SILVA (Mandado nº 3449945 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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26/09/2024 03:03
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/09/2024 18:01:12))
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23/09/2024 14:31
Para ELSON DOUGLAS AMARAL (Mandado nº 3449959 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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23/09/2024 14:18
Para GISELY SIMONE VASCONCELOS (Mandado nº 3449237 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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23/09/2024 14:11
Para MARIA LIMA VIEIRA (Mandado nº 3449253 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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23/09/2024 12:18
Para Sandra Pereira Chaves (Mandado nº 3378947 / Referente à Mov. Juntada de Documento (03/09/2024 18:14:16))
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23/09/2024 12:14
Para Ana Paula Ferreira de Souza (Mandado nº 3379784 / Referente à Mov. Juntada de Documento (03/09/2024 18:14:16))
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20/09/2024 14:01
Para PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS (Mandado nº 3449942 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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20/09/2024 11:33
Para JESSYKA LOWRRANY M. DA SILVA NUNES (Mandado nº 3449262 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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19/09/2024 18:41
Para TATIANE MEDEIROS DA SILVA (Mandado nº 3449925 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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19/09/2024 18:39
Para CLEONICE SILVA XAVIER (Mandado nº 3449953 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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19/09/2024 18:35
Para MARIA DA GUIA F. DA COSTA RAMALHO (Mandado nº 3449938 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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19/09/2024 12:57
Para RENATA RODRIGUES SATO (Mandado nº 3449240 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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19/09/2024 12:54
Para MARIA HELENA DA SILVA MUNIZ (Mandado nº 3449937 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 15:55
Para JOANA DARC TEODORO (Mandado nº 3449241 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 15:06
Para CAMILA TARGINO DE OLIVEIRA (Mandado nº 3449941 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 13:52
Para CAMILA GONÇALVES FERREIRA (Mandado nº 3449958 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 13:49
Para KARLA CRISTINA SILVA (Mandado nº 3449250 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 13:47
Para ERMELINDA BARBOSA BRAGA COSTA (Mandado nº 3449263 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 13:43
Para ALEXANDRO GOMES DA SILVA (Mandado nº 3449242 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 13:34
Para AIRTON PEREIRA RIBEIRO (Mandado nº 3449259 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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18/09/2024 13:27
Para KATYA DE CARVALHO CARNEIRO RORIZ (Mandado nº 3449964 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 15:39
Para LÚCIA APARECIDA CORREIA FERREIRA (Mandado nº 3449927 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 15:37
Para JACKELINE JAMILLE DA SILVA (Mandado nº 3449246 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 15:25
Para CLEIDE SOARES DA SILVA (Mandado nº 3449929 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 13:05
Para NIVÂNIA CARDOSO DUTRA SANTANA (Mandado nº 3449255 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 11:45
Para GELMA MARTINS VIANA (Mandado nº 3449265 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 11:27
Para MÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3449924 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 11:13
Para ELBISSON TORQUATO DA SILVA (Mandado nº 3449281 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 11:08
Para GELCIRA PEREIRA ALVES (Mandado nº 3449935 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 11:01
Para APARECIDA NEVES DA SILVA (Mandado nº 3449275 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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17/09/2024 10:44
Para LAYSA CRISTINA BARBOSA SILVA (Mandado nº 3449243 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 18:01
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. - )
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16/09/2024 18:01
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )
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16/09/2024 18:01
Júri - esclarecimentos
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16/09/2024 17:30
Para ANTÔNIA MAGNA CARLOS DA SILVA (Mandado nº 3449233 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 17:25
Para RILVA CAMPOS DE ALMEIDA (Mandado nº 3449244 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 17:19
Para ROBERTHA ELISA TEIXEIRA BENTO (Mandado nº 3449951 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 16:48
Para MARIA NÚBIA DO CARMO CARDOSO (Mandado nº 3449926 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 16:40
Para ORISVÂNIA MODESTO DA SILVA ESPINDOLA (Mandado nº 3449928 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 16:35
Para HELENA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS (Mandado nº 3449248 / Referente à Mov. Documento Expedido (11/09/2024 16:42:56))
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16/09/2024 13:56
P/ DESPACHO
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16/09/2024 13:55
Pedido de esclarecimento dos familiares da vítima para oficial de Justiça
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16/09/2024 13:54
Esclarecimento sobre confecção de camisetas por parte de familiares da vítima
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16/09/2024 03:09
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/09/2024 15:04:00))
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13/09/2024 08:08
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449281 / Para: ELBISSON TORQUATO DA SILVA)
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13/09/2024 08:06
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449964 / Para: KATYA DE CARVALHO CARNEIRO RORIZ)
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13/09/2024 08:04
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449959 / Para: ELSON DOUGLAS AMARAL)
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13/09/2024 08:02
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449958 / Para: CAMILA GONÇALVES FERREIRA)
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13/09/2024 08:00
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449275 / Para: APARECIDA NEVES DA SILVA)
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13/09/2024 07:56
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449953 / Para: CLEONICE SILVA XAVIER)
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13/09/2024 07:54
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449951 / Para: ROBERTHA ELISA TEIXEIRA BENTO)
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13/09/2024 07:52
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449945 / Para: ELAINE DA SILVA)
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13/09/2024 07:50
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449265 / Para: GELMA MARTINS VIANA)
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13/09/2024 07:47
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449942 / Para: PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS)
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13/09/2024 07:45
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449941 / Para: CAMILA TARGINO DE OLIVEIRA)
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13/09/2024 07:43
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449263 / Para: ERMELINDA BARBOSA BRAGA COSTA)
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13/09/2024 07:41
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449262 / Para: JESSYKA LOWRRANY M. DA SILVA NUNES)
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13/09/2024 07:39
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449259 / Para: AIRTON PEREIRA RIBEIRO)
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13/09/2024 07:37
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449255 / Para: NIVÂNIA CARDOSO DUTRA SANTANA)
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13/09/2024 07:34
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449938 / Para: MARIA DA GUIA F. DA COSTA RAMALHO)
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13/09/2024 07:32
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449253 / Para: MARIA LIMA VIEIRA)
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13/09/2024 07:29
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449937 / Para: MARIA HELENA DA SILVA MUNIZ)
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13/09/2024 07:27
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449935 / Para: GELCIRA PEREIRA ALVES)
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13/09/2024 07:22
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449250 / Para: KARLA CRISTINA SILVA)
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13/09/2024 07:19
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449248 / Para: HELENA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS)
-
13/09/2024 07:17
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449246 / Para: JACKELINE JAMILLE DA SILVA)
-
13/09/2024 07:15
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449244 / Para: RILVA CAMPOS DE ALMEIDA)
-
13/09/2024 07:13
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449929 / Para: CLEIDE SOARES DA SILVA)
-
13/09/2024 07:10
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449243 / Para: LAYSA CRISTINA BARBOSA SILVA)
-
13/09/2024 07:09
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449242 / Para: ALEXANDRO GOMES DA SILVA)
-
13/09/2024 07:07
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449241 / Para: JOANA DARC TEODORO)
-
13/09/2024 07:04
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449240 / Para: RENATA RODRIGUES SATO)
-
13/09/2024 07:02
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449928 / Para: ORISVÂNIA MODESTO DA SILVA ESPINDOLA)
-
13/09/2024 07:00
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449927 / Para: LÚCIA APARECIDA CORREIA FERREIRA)
-
13/09/2024 06:54
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449926 / Para: MARIA NÚBIA DO CARMO CARDOSO)
-
13/09/2024 06:53
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449925 / Para: TATIANE MEDEIROS DA SILVA)
-
13/09/2024 06:50
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449924 / Para: MÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
13/09/2024 06:48
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449237 / Para: GISELY SIMONE VASCONCELOS)
-
13/09/2024 06:46
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3449233 / Para: ANTÔNIA MAGNA CARLOS DA SILVA)
-
13/09/2024 03:02
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/09/2024 18:22:58))
-
12/09/2024 15:13
Movimentação Bloqueada
-
12/09/2024 14:13
Bloqueio de Movimentação
-
11/09/2024 16:42
Edital para Edinalva Ferreira Da Silva
-
11/09/2024 15:53
ATA DE SORTEIO DE JURADOS
-
11/09/2024 15:52
ATA DE SORTEIO DE JURADOS
-
11/09/2024 15:49
Justificativa de bloqueio de evento retro
-
11/09/2024 14:00
Envio de Mídia Gravada em 11/09/2024 - 12:45 - Sorteio de Jurados
-
10/09/2024 10:34
Para Leonardo de Oliveira Ferreira (Mandado nº 3378937 / Referente à Mov. Juntada de Documento (03/09/2024 18:14:16))
-
10/09/2024 10:31
Para Dário Ferreira Duarte (Mandado nº 3379779 / Referente à Mov. Juntada de Documento (03/09/2024 18:14:16))
-
05/09/2024 16:24
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Juntada de Documento - 04/09/2024 15:04:00)
-
05/09/2024 16:24
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 04/09/2024 15:04:00)
-
04/09/2024 15:52
JÚRI para Fernando Salustiano Do Nascimento
-
04/09/2024 15:04
Juntada de Documento
-
03/09/2024 18:25
Para DP DE MOZARLANDIA GO
-
03/09/2024 18:22
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
03/09/2024 18:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
03/09/2024 18:22
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DEFESA APRESENTAR ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARIA ADÉLIA
-
03/09/2024 18:21
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3378947 / Para: Sandra Pereira Chaves)
-
03/09/2024 18:20
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3378937 / Para: Leonardo de Oliveira Ferreira)
-
03/09/2024 18:19
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3379784 / Para: Ana Paula Ferreira de Souza)
-
03/09/2024 18:18
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3379779 / Para: Dário Ferreira Duarte)
-
03/09/2024 18:14
MALOTE DIGITAL (Unidade Prisional de Mozarlândia)
-
03/09/2024 18:11
Ofício(s) Expedido(s)
-
03/09/2024 18:09
CERTIDÃO-MANDADO DE INTIMAÇÃO ACUSADO
-
03/09/2024 18:06
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
-
19/08/2024 03:13
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/08/2024 18:39:25))
-
16/08/2024 19:47
Juntada -> Petição
-
16/08/2024 19:47
Por Huggo Edgard de Campos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/08/2024 18:31:03))
-
15/08/2024 18:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
15/08/2024 18:31
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
15/08/2024 18:31
Designa Sessão Plenária do Tribunal do Júri
-
15/08/2024 15:38
P/ DESPACHO
-
07/08/2024 18:39
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. - )
-
07/08/2024 18:39
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )
-
07/08/2024 18:39
Relatório do Júri + Diligências
-
05/08/2024 11:38
P/ DESPACHO
-
29/07/2024 12:01
Interposição fase do art.422
-
25/07/2024 16:29
Juntada -> Petição
-
25/07/2024 16:29
Por Huggo Edgard de Campos Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/07/2024 14:24:33))
-
24/07/2024 14:24
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
24/07/2024 14:24
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
24/07/2024 14:24
CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DECISÃO DE PRONÚNCIA
-
23/07/2024 03:08
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (10/07/2024 11:14:21))
-
12/07/2024 14:35
Pronuncia para Fernando Salustiano Do Nascimento
-
10/07/2024 15:16
Comprovante malote digital enviado à Unidade Prisional de Mozarlândia
-
10/07/2024 15:13
Intimação de Pronúncia
-
10/07/2024 11:14
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )
-
10/07/2024 11:14
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )
-
05/07/2024 16:09
P/ SENTENÇA
-
05/07/2024 03:04
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (25/06/2024 10:56:45))
-
04/07/2024 13:20
Memoriais
-
25/06/2024 10:56
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
-
25/06/2024 10:56
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )
-
17/06/2024 12:36
P/ SENTENÇA
-
17/06/2024 12:36
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
07/06/2024 14:48
intimar - constituir novo defensor
-
06/06/2024 16:14
Memoriais
-
06/06/2024 13:14
P/ DESPACHO
-
06/06/2024 13:14
CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO
-
21/05/2024 08:42
Encaminha Laudo Pericial - Arma de fogo
-
20/05/2024 09:40
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
20/05/2024 09:40
Certidão intimação da defesa
-
17/05/2024 12:33
Juntada -> Petição -> Alegações finais
-
17/05/2024 12:33
Por Huggo Edgard de Campos Silva (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/05/2024 12:49:51))
-
09/05/2024 12:49
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
-
09/05/2024 12:49
Despacho -> Mero Expediente
-
09/05/2024 12:49
Realizada sem Sentença - 08/05/2024 16:00
-
08/05/2024 18:47
Envio de Mídia Gravada em 08/05/2024 - 16:00 - audiência de instrução e julgamento
-
08/05/2024 18:43
Envio de Mídia Gravada em 08/05/2024 - 16:00 - audiência de instrução e julgamento
-
08/05/2024 14:48
Manifestação
-
03/05/2024 15:46
Decisão DE PEDIDO DE PRISÃO 5747776-96.2023.8.09.0110
-
02/05/2024 16:02
Audiência para Fernando Salustiano do Nascimento
-
30/04/2024 17:32
Comprovante envio de mandado e ofício UP
-
30/04/2024 17:23
Ofício(s) Expedido(s)
-
30/04/2024 17:11
Mandado Unidade Prisional
-
30/04/2024 17:05
Mudança de UP do acusado
-
26/04/2024 16:04
MP desistiu oitiva testemunha Maria Adélia dos Santos
-
25/04/2024 19:51
Por MICHELLE MENDES FERREIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/04/2024 17:03:45))
-
25/04/2024 19:03
Juntada -> Petição
-
25/04/2024 19:03
Por MICHELLE MENDES FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2024 14:25:07))
-
24/04/2024 14:27
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/04/2024 17:03:45)
-
24/04/2024 14:25
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
24/04/2024 14:25
Vista MP
-
22/04/2024 17:18
Para Maria Adélia dos Santos (Mandado nº 2280456 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (10/04/2024 13:24:33))
-
22/04/2024 17:03
Para Edinalva Ferreira Da Silva (Mandado nº 2279918 / Referente à Mov. Documento Expedido (09/04/2024 18:10:13))
-
19/04/2024 03:03
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/04/2024 17:06:04))
-
12/04/2024 17:16
habeas corpus - informação
-
12/04/2024 13:40
P/ DESPACHO
-
11/04/2024 13:19
Ofício Comunicatório
-
11/04/2024 13:14
Ofício Comunicatório
-
10/04/2024 18:16
Comprovante envio de mandado e ofício a UP
-
10/04/2024 17:56
Ofício(s) Expedido(s)
-
10/04/2024 17:23
Certidão Expedida
-
10/04/2024 13:55
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 2279918 / Para: Edinalva Ferreira Da Silva)
-
10/04/2024 13:38
Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 2280456 / Para: Maria Adélia dos Santos)
-
10/04/2024 13:24
Para Maria Adélia dos Santos
-
10/04/2024 13:10
Para Leonardo de Oliveira Ferreira
-
10/04/2024 13:03
Para Dário Ferreira Duarte
-
10/04/2024 12:50
Para Sandra Pereira Chaves
-
09/04/2024 18:10
Carta de Notificação para Sandra Pereira Chaves
-
09/04/2024 18:05
Carta de Notificação para Leonardo de Oliveira Ferreira
-
09/04/2024 18:00
Para Ana Paula Ferreira de Souza
-
09/04/2024 17:50
Carta de Notificação para Ana Paula Ferreira de Souza
-
09/04/2024 17:45
Carta de Notificação para Dário Ferreira Duarte
-
09/04/2024 17:41
Carta de Notificação para Maria Adélia dos Santos
-
09/04/2024 17:08
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/04/2024 17:06:04)
-
09/04/2024 17:06
Certidão de link
-
09/04/2024 16:58
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
-
09/04/2024 16:58
(Agendada para 08/05/2024 16:00)
-
25/03/2024 15:58
Por MICHELLE MENDES FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (20/03/2024 11:27:30))
-
22/03/2024 15:37
MALOTE DIGITAL (Unidade Prisional de Mozarlândia (intimar réu decisão)
-
20/03/2024 11:27
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
-
20/03/2024 11:27
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )
-
19/03/2024 13:02
P/ DESPACHO
-
08/03/2024 10:24
Por MICHELLE MENDES FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/03/2024 17:21:48))
-
06/03/2024 17:21
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
06/03/2024 17:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
06/03/2024 17:21
DESIGNAÇÃO DE AIJ
-
06/03/2024 14:26
P/ DESPACHO
-
06/03/2024 10:52
para Fernando Salustiano do Nascimento
-
04/03/2024 10:56
COMPROVANTE DE ENVIO MANDADO UNIDADE PRISIONAL
-
04/03/2024 10:51
CERTIDÃO-MANDADO DE CITAÇÃO UNIDADE PRISIONAL NOVA CRIXAS
-
01/03/2024 16:47
diligencias mandado de citacao
-
01/03/2024 10:38
P/ DESPACHO
-
20/02/2024 18:56
Resposta à Acusação
-
16/02/2024 14:42
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/02/2024 14:41:49)
-
16/02/2024 14:41
CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO E NOVA NOMEAÇAO
-
30/01/2024 19:34
Juntada -> Petição
-
30/01/2024 18:23
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Salustiano Do Nascimento (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2024 18:22:15)
-
30/01/2024 18:22
CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO E NOMEAÇÃO DE ADVOGADO
-
18/12/2023 11:35
Citação e denuncia - via Malote Digital
-
18/12/2023 11:29
Juntada de Resposta de Oficio á Unidade Prisional de Mozarlândia
-
14/12/2023 15:32
LAUDO DE PERÍCIA CRIMINAL
-
13/12/2023 13:52
COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO VIA EMAIL
-
13/12/2023 13:44
Ofício(s) Expedido(s)
-
13/12/2023 13:42
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
13/12/2023 13:38
COMPROVANTE DE ENVIO DE MANDADO
-
13/12/2023 13:30
CERTIDÃO -MANDADO DE CITAÇÃO
-
13/12/2023 10:42
recebo denúncia
-
12/12/2023 12:57
P/ DESPACHO
-
11/12/2023 13:45
Juntada -> Petição -> Denúncia
-
11/12/2023 03:00
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (29/11/2023 17:29:21))
-
04/12/2023 17:52
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/11/2023 18:27:16)
-
29/11/2023 18:27
Vistas ao Ministério Público
-
29/11/2023 18:25
Certidão de Antecedentes Criminais
-
29/11/2023 17:29
On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 29/11/2023 17:29:21)
-
29/11/2023 17:29
Mozarlândia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Renata Facchini Miozzo
-
29/11/2023 17:29
IP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ementa • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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