25/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:14

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:07

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:07

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA em 25/10/2022 23:59.
29/09/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 08:06

Conclusos para despacho
17/03/2021 08:06

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:05

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052532-41.2013.8.10.0001 AUTOR: ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
16/02/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:35

Juntada de Certidão
13/01/2021 11:02

Recebidos os autos
13/01/2021 11:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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