11/07/2025 10:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 21:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:26

Juntada de termo
11/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JONAS PESSOA DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
16/03/2025 12:42

Juntada de diligência
16/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 12:42

Juntada de diligência
24/02/2025 21:52

Juntada de petição
19/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
16/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:36

Juntada de petição
22/01/2025 10:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:12

Juntada de petição
18/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:54

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:54

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:16

Juntada de termo
25/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:42

Juntada de petição
31/07/2024 05:09

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:31

Juntada de petição
11/06/2024 03:19

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:03

Juntada de termo
24/03/2024 20:32

Juntada de petição
20/03/2024 17:53

Juntada de termo
26/02/2024 19:14

Juntada de petição
19/02/2024 02:01

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 14:45

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:43

Juntada de petição
09/07/2023 20:13

Juntada de petição
17/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0858569-70.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: GILBERTO MATOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A Réu: JONAS PESSOA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JONAS PESSOA DE ARAUJO - MA3328-A DECISÃO: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizado por JONAS PESSOA DE ARAUJO , onde alega nulidade de citação na fase de conhecimento.

Em verdade, a preliminar suscitada deve ser rejeitada, para tanto, reproduzo os artigos 256 e 257, do Código de Processo Civil/2015, verbis: “Art. 256.

A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; (...) Art. 257.

São requisitos da citação por edital: I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras”.

Dos autos estão a constar que o oficial de justiça ao diligenciar o endereço do requerido obteve informações que demonstram o réu encontrar-se em lugar incerto, razão pela qual motivou o pedido de citação por edital.

Dito isto, percebe-se que os requisitos estampados nos artigos transcritos foram preenchidos, na forma prevista em lei, nomeando-se Curadora Especial ao réu, em atenção ao disposto no art. 72, inciso II, do CPC/2015.

Logo, a citação editalícia é perfeita e válida.

Por tais razões, REJEITO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Outrossim, intime-se a parte autora ora exequente, por meio de seu patrono, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, acrescida da multa e dos honorários na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015, devendo, ainda, solicitar as medidas executivas prevista na legislação processual.

Com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos São Luís, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível
14/06/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:54

Outras Decisões
09/08/2022 10:55

Conclusos para decisão
17/06/2022 17:14

Juntada de petição
03/06/2022 09:44

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858569-70.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO MATOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB MA10402-A EXECUTADO: JONAS PESSOA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JONAS PESSOA DE ARAUJO - OAB MA3328 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente GILBERTO MATOS PEREIRA, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
24/05/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
19/05/2022 23:40

Juntada de petição
09/03/2022 07:34

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
09/03/2022 07:34

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:28

Juntada de Edital
07/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 08:41

Conclusos para despacho
08/12/2021 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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