03/09/2025 12:36

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:57

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/06/2025 16:39

Juntada de diligência
02/06/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:39

Juntada de diligência
02/06/2025 14:10

Juntada de diligência
02/06/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:10

Juntada de diligência
21/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:49

Juntada de petição
17/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:14

Juntada de petição
05/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:04

Juntada de petição
22/01/2025 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/11/2023 21:18

Juntada de petição
27/07/2023 10:03

Juntada de petição
26/07/2023 08:05

Conclusos para julgamento
23/07/2023 12:17

Juntada de petição
18/07/2023 12:13

Apensado ao processo 0801605-05.2022.8.10.0104
17/07/2023 10:13

Juntada de petição
12/07/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.
12/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:18

Juntada de petição
10/07/2023 18:08

Juntada de petição
27/06/2023 16:00

Juntada de petição
01/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 10:55

Juntada de petição
31/05/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0801192-26.2021.8.10.0104 AÇÃO: [Assunção de Dívida] REQUERENTE: OLIVAN MENDES PEREIRA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A REQUERIDO: JOSE RIBAMAR SOUSA e outros (3) Advogado(s) do reclamado: JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB 6418-PI) DESPACHO Considerando o interesse das partes em produzir provas em audiência, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 11.07.2023, às 08h:50min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima.

Ressaltando-se que na impossibilidade de realização presencial, as partes poderão ingressar pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

A parte que pretender produzir prova testemunhal, deverá fazer com que as testemunhas, no máximo 03 (três), compareçam espontaneamente ao ato ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, na forma e prazo legal, sob pena de preclusão.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).

Intime-se.

Cumpra-se.

Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA Caso optem pelo ingresso por videoconferência: Ficam INFORMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1par (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234 * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
30/05/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 19:31

Juntada de diligência
30/05/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:41

Expedição de Mandado.
30/05/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.
16/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:02

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:30

Decorrido prazo de JOCIRO NUNES ALVES FREITAS em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:29

Decorrido prazo de JOCIRO NUNES ALVES FREITAS em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:55

Juntada de petição
29/10/2022 13:03

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
27/10/2022 10:55

Juntada de petição
21/10/2022 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 23:25

Juntada de diligência
20/10/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 16:21

Juntada de diligência
20/10/2022 15:44

Expedição de Mandado.
19/10/2022 08:38

Expedição de Mandado.
19/10/2022 08:30

Juntada de Mandado
18/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801192-26.2021.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: OLIVAN MENDES PEREIRA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Réu: JOSE RIBAMAR SOUSA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOCIRO NUNES ALVES FREITAS - PI6418 FINALIDADE: Intimar os advogados das partes acima descritas, para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos supra mencionados, transcrita parte final: "(...)"Assim, por todos o exposto, mantenho a decisão de ID nº 70907061, levando em consideração o poder geral de cautela, e determino a BUSCA E APREENSÃO do veículo COROLLA XEI 2.0 FLEX, CHASSI: 9BRBD3HE3K0411662, PLACA: PTI3E61 MA, ANO FABRICAÇÃO 2018, ANO MODELO 2019, COR BRANCA que se encontra em posse dos requeridos.

Expeça-se mandado de Busca e apreensão.

Cópia Desta Decisão Serve de Mandado, que deverá ser entregue ao Oficial de Justiça, para cumprimento imediato, que poderá requerer auxílio de força policial.

Serve esta de ofício a autoridade policial, bem como para polícia militar local, a fim de que preste auxílio ao oficial de justiça no cumprimento da medida decretada.

Nomeio como depositário MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Travessa 2 de Julho, nº 141, Bairro Vila Aparecida, Cidade de Paraibano, Estado do Maranhão, CEP: 65.670-000.

Devendo o veículo ser entregue a esta após vistoria prévia a ser realizada pelo oficial de justiça.

Ressalto que fica a depositária impedida de vender, locar, ou dispor de qualquer forma do veículo, sob pena de imposição de multa.

Fica autorizada a retirada do veículo da garagem, onde ficará guardado, em caso de necessidade para limpeza do local ou manutenção do prédio ou do veículo, limitada a locomoção a distância estritamente necessária.

Após o cumprimento do mandado, intimem-se as partes da decisão, bem como para indicarem outras provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se os herdeiros do falecido para informarem da existência de inventário do espólio de José Ribamar Sousa.

Notifique-se o Ministério Público.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento/sentença.

Cumpra-se.

Paraibano-MA, data do sistema.

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juíza de Direito Titular Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.
17/10/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 12:18

Outras Decisões
10/10/2022 09:29

Juntada de petição
07/10/2022 12:14

Conclusos para decisão
07/10/2022 09:47

Juntada de petição
06/10/2022 20:14

Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 09:35

Conclusos para decisão
23/06/2022 09:04

Juntada de petição
09/06/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2022 15:51

Juntada de petição
01/06/2022 00:55

Publicado Intimação em 23/05/2022.
01/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0801192-26.2021.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OLIVAN MENDES PEREIRA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Requerido: JOSE RIBAMAR SOUSA e outros (3) FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

Paraibano, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
19/05/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:27

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:20

Juntada de petição
29/03/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:10

Decorrido prazo de MILLA MONICA CARNEIRO CORREIA em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:53

Juntada de contestação
01/02/2022 15:45

Juntada de contestação
31/01/2022 17:04

Juntada de petição
21/01/2022 08:57

Conclusos para despacho
19/01/2022 13:53

Juntada de petição
11/01/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:36

Juntada de petição
13/12/2021 16:56

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 16:23

Juntada de diligência
25/11/2021 14:21

Juntada de petição
22/11/2021 12:37

Conclusos para decisão
20/11/2021 12:45

Juntada de petição
16/11/2021 10:12

Expedição de Mandado.
08/11/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 16:08

Conclusos para despacho
25/10/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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