TJMA - 0800875-47.2022.8.10.0151
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
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13/03/2023 14:58
Transitado em Julgado em 18/11/2022
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09/03/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 14:06
Conclusos para decisão
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19/01/2023 08:22
Decorrido prazo de GILMAR SILVA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 08:22
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 18/11/2022 23:59.
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19/01/2023 08:22
Decorrido prazo de GILMAR SILVA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.
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19/01/2023 08:22
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 18/11/2022 23:59.
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07/12/2022 18:39
Juntada de petição
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07/12/2022 09:27
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 06/12/2022 23:59.
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03/12/2022 04:40
Publicado Intimação em 14/11/2022.
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03/12/2022 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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23/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
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17/11/2022 00:34
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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16/11/2022 13:33
Juntada de petição
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11/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800875-47.2022.8.10.0151 DEMANDANTE: GILMAR SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILMAR SILVA DE SOUSA - MA21313 DEMANDADO: TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A De ordem do MM.
Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte autora, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o(s) equipamento(s) que lhe foi(ram) cedido(s), na Secretaria deste Juizado Especial, sob pena de ser revertido em favor do requerente ou destinado a outra finalidade, conforme Sentença ID 79252302 e Petição ID 80181486.
REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM -
10/11/2022 06:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2022 21:15
Juntada de petição
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31/10/2022 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 07:22
Julgado procedente em parte do pedido
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07/06/2022 05:36
Juntada de aviso de recebimento
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07/06/2022 05:34
Juntada de aviso de recebimento
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01/06/2022 02:39
Publicado Intimação em 23/05/2022.
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01/06/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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31/05/2022 11:31
Juntada de petição
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31/05/2022 11:27
Conclusos para julgamento
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31/05/2022 11:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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31/05/2022 09:24
Juntada de Certidão
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31/05/2022 06:03
Juntada de contestação
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23/05/2022 16:49
Juntada de aviso de recebimento
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23/05/2022 16:47
Juntada de aviso de recebimento
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20/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800875-47.2022.8.10.0151 DEMANDANTE: GILMAR SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILMAR SILVA DE SOUSA - MA21313 DEMANDADO: TVN NACIONAL TELECOM LTDA, TVN SERVICOS DE COBRANCA LTDA Pelo presente, e de ordem do MM.
Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 31/05/2022 11:00-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.
Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.
O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.
Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.
Sa.
Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.
Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.
Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.
Santa Inês/MA, 19 de maio de 2022.
REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judicial-JECCRIM -
19/05/2022 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/05/2022 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2022 18:45
Juntada de Certidão
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30/04/2022 21:34
Juntada de Certidão
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29/04/2022 20:56
Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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28/04/2022 16:10
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2022 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2022 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2022 12:17
Concedida a Antecipação de tutela
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18/04/2022 21:11
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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