16/02/2023 01:09

Baixa Definitiva
16/02/2023 01:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/02/2023 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 10:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:32

Decorrido prazo de DEUSIVAN SOUSA SILVA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800530-42.2021.8.10.0046 EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE SILVA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: DEUSIVAN SOUSA SILVA - MA12466-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 22703815.

IMPERATRIZ - MA, 12 de janeiro de 2023.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial
12/01/2023 10:22

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2023 10:37

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/12/2022 01:08

Decorrido prazo de DEUSIVAN SOUSA SILVA em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:34

Decorrido prazo de DEUSIVAN SOUSA SILVA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 01:13

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/11/2022 00:40

Publicado Intimação de acórdão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 13:44

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVA CASTRO - CPF: *09.***.*42-70 (REQUERENTE) e provido em parte
14/10/2022 15:55

Juntada de petição
13/10/2022 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 04:15

Decorrido prazo de DEUSIVAN SOUSA SILVA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 02:18

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 16:48

Juntada de Certidão
28/06/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:28

Recebidos os autos
24/06/2022 17:28

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:28

Distribuído por sorteio
24/05/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800530-42.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Bancários] REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUSIVAN SOUSA SILVA - MA12466 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz-MA, 20 de maio de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível-

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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